Ofício n. 116/2019 do Executivo, encaminhando Projeto de Lei n. 21/2019, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. Projeto de Lei n. 10/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que altera a Lei n. 2.896, de 27 de março de 2017 do Legislativo, que institui o título Militar das Forças Armadas do Ano. Projeto de Lei n. 11/2019 do Legislativo, de autoria dos Vereadores Antonio Celso Martins e Emerson Fausto Donizetti de Souza, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Tambaú, e dá outras providências. Requerimento n. 01/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre prédio histórico, situado na Praça Santo Antonio, que abrigou por tantos anos os Poderes Legislativo e Executivo. Requerimento n. 02/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo que seja encaminhado pelo Sr. Prefeito Municipal relação contendo todos os veículos que são utilizados para o transporte da Saúde, informando o ano do veículo, placa e marca. Requerimento n. 03/2019, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo do Executivo que informe se há possibilidade de realizar plotagem dos veículos municipais, identificando-os Requerimento n. 04/2019, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo que, seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de se realizar campanha junto aos departamentos municipal para a realização da coleta seletiva de lixo. Requerimento n. 05/2019, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de a equipe que realiza a coletora de resíduos sólidos na zona rural providenciar, em cada ponto de coleta, a limpeza da área, quando houver resíduos espalhados pelo chão. Requerimento n. 06/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias, Aparecido Donizetti de Carvalho e Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal quando será restaurada a iluminação das praças especificadas. Requerimento n. 07/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Sr. Prefeito se há possibilidade de providenciar as melhorias na EMEB “Vereador Primo Tessarini Neto” que encontra-se com as paredes e forro embolorados. Requerimento n. 08/2019, de autoria dos Vereadores Aparecido Donizetti de Carvalho, José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal que informe quando serão construídos abrigos com cobertura e bancos nos pontos de parada do transporte coletivo urbano e ônibus escolar na estrada Vicinal Hermando Rigoli até o bairro de São Pedro dos Morrinhos. Requerimento n. 09/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal sobre entidades que nos últimos 5 anos ficaram isentas do pagamento do IPTU. Requerimento n. 10/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações pelo Sr. Prefeito Municipal sobre a 407ª posição no Ranking de Eficiência da Educação. Requerimento n. 11/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações pelo Sr. Prefeito Municipal sobre realização estudo para o fornecimento de passes do transporte coletivo urbano para os moradores da zona rural. Requerimento n. 12/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, que seja oficiado ao CECOMSAER - Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, bem como a Academia de Força Aérea de Pirassununga, solicitando que, dentro das reais possibilidades, seja realizada apresentação do Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA), tradicionalmente conhecido como “Esquadrilha da Fumaça”, na cidade de Tambaú na 43ª Edição da Marcha da Fé, a realizar-se em 16 de junho de 2019. Requerimento n. 13/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal sobre se existe algum projeto da Administração Municipal para reformulação e modernização da iluminação pública do Município. Requerimento n. 14/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal quais as medidas que estão sendo adotadas a fim de identificar as ruas dos Bairros São Pedro dos Morrinhos, Santa Carolina e Jardim Flórida que encontram-se desprovidos da entrega domiciliar de correspondências. Requerimento n. 15/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de se realizar reunião com ADIs, Secretários e outros servidores lotados nas escolas e CMEIS, objetivando, por meio de portaria, facilitar a realocação de referidos servidores e empregados públicos nos ambientes em questão, através de processos de transferência ou permuta, viabilizando as migrações que forem necessárias, Requerimento n. 16/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre Projeto de Lei para refinanciamento de débitos dos consumidores junto ao erário público em fase de execução, bem como sobre decreto que regulamenta os parcelamentos. Requerimento n. 17/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Sr. Prefeito Municipal que informe qual o prazo para continuidade das obras de pavimentação do Bairro São Lourenço. Requerimento n. 18/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Sr. Prefeito Municipal que informe por quais motivos não há Professor de Educação Física ministrando as aulas na EMEB “Vereador Primo Tessarini Neto e se há previsão de iniciar o período integral de ensino na referida Escola. Requerimento n. 19/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Sr. Prefeito Municipal que informe qual a previsão de conclusão da obra dos banheiros do Terminal Turístico. Requerimento n. 20/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo do Sr. Prefeito que informe quando será feita a roçagem que se faz necessária para garantir a segurança dos usuários da Estrada Vicinal José Matias da Silva – Zé do Sax (São Pedro dos Morrinhos), já que o mato no local está prejudicando a passagem e a visibilidade. Requerimento n. 21/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo do Sr. Prefeito que informe quando serão instaladas placas de identificação na entrada do Bairro de São Pedro dos Morrinhos, nos dois sentidos da Estrada Vicinal Hermando Rigoli, já que a ausência de identificação do local está causando transtornos aos motoristas. Requerimento n. 22/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Sr. Prefeito que informe e há possibilidade de se realizar mutirão de limpeza e manutenção no cemitério, inclusive convidando a população para limpar os túmulos dos entes queridos na mesma ocasião, realizando, assim, uma ação conjunta, deixando o local em boas condições para receber visitantes. Requerimento n. 23/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Sr. Prefeito que informe se há possibilidade de ser confeccionada norma que discipline a medição do consumo de água das unidades imobiliárias, pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto de Tambaú - DEMAET, em período máximo de 30 (trinta) dias. Requerimento n. 24/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo do Sr. Prefeito que informe quando serão iniciadas as obras de manutenção que se fazem necessárias na estrada rural que liga São Pedro dos Morrinhos até a divisão de Santa Rosa de Viterbo-SP, principalmente no trecho próximo ao “Passa Cinco”, já que a mencionada via encontra-se em precário estado de conservação, sendo certo que o trecho concernente ao Município de Santa Rosa já foi arrumado. Indicação n. 114/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Presidente da Câmara Municipal que convide os colegas vereadores a rezar juntos a Oração do “Pai Nosso” no início de cada Reunião Ordinária e Extraordinária desta Casa de Leis, tendo em vista ser uma oração universal. Indicação n. 115/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que adote as medidas necessárias no sentido de providenciar manutenção no Bairro São Lourenço até que não se iniciem as obras. Indicação n. 116/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a dedetização de bueiros para evitar a proliferação de escorpiões e outros animais peçonhentos que têm surgido nas residências da cidade. Indicação n. 117/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a manutenção do abrigo de animais eis que com o período de chuvas necessita de maiores cuidados tendo em vista o período de recesso. Indicação n. 118/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a realização de pavimentação asfáltica no trecho da Rua Antônio Fabricante, no Jardim Nova Aparecida, tendo em vista que a ausência da continuidade do asfalto deixa a rua com desnível para os carros transitarem. Indicação n. 119/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a implantação de Programa de Saúde Bucal com atendimento Odontológico móvel no Bairro Rural “São Pedro dos Morrinhos”. Indicação n. 120/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que promova reunião com os proprietários rurais e com os proprietários das usinas para estabelecer uma parceria para a manutenção das estradas, bem como para estratégias para escoamento de água nas mencionadas estradas rurais. Indicação n. 121/2018, de autoria dos Vereadores Aparecido Donizetti de Carvalho, José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que promova uma adequação na área em frente a Cerâmica Atlas e a Demactam, na Rodovia Padre Donizetti, para realizar uma exposição dos produtos cerâmicos de Tambaú, assim, cada empresa poderia realizar uma divulgação dos seus produtos, cooperando com o turismo local. Indicação n. 02/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que estude juntamente com o Santuário Nossa Senhora Aparecida, uma forma de distribuir o som no percurso da Marcha da Fé, tendo em vista que nem todos os participantes escutam as orações durante a Marcha. Indicação n. 03/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que providencie a instalação de bebedouros em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município, tendo em vista que o calor intenso existente, onde as pessoas sentem sede e chegam a passar mal nesses locais com a ausência deste benefício. Indicação n. 04/2019, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a limpeza que se faz necessária no entorno das placas de sinalização na Estrada Vicinal Tambaú-Mococa. Indicação n. 06/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a realização de “Festival de Talentos”. Indicação n. 07/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja providenciada a reforma que se faz necessária no Centro Cultural Ernesto Ricciardi, no Salão Luiz José Zago. Indicação n. 08/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a construção de lombada na rua José Nogueira de Barros. Indicação n. 10/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a construção de lombada na rua Eulália Candido de Almeida, defronte ao “Lanche do Celso” Indicação n. 11/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a pagar estacionamento para as veículos da Prefeitura Municipal que fazem a linha em ambientes de alto risco de criminalidade e violência, evitando com isso o furto de veículos, como por exemplo nas linhas: Morumbi, Bahamas e Sapopemba - São Paulo. Indicação n. 12/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do a aquisição de Medalhas de Mérito Cultural “Padre Donizetti’, para que esta homenagem possa continuar sendo outorgada pela Câmara Municipal, em virtude do seu caráter cultural, fortalecendo valores e a história de Tambaú. Indicação n. 13/2019, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a aquisição a aquisição de Medalhas de Mérito Cultural “Padre Donizetti’. Indicação n. 14/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a construção de sarjeta na Rua Ângelo Favaretto, defronte aos terrenos da família Dutra, no trecho apontado pela foto encartada. Indicação n. 15/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a compra de ração canina para a manutenção dos 32 cães que se encontram no Canil Municipal “Sebastião Alves” – Peroba. Indicação n. 16/2019, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a utilização do imóvel localizado na Av. José Gatto, que abrigava a Polícia Militar, para adequar e expandir o Projeto Travessia, oferecendo um melhor atendimento aos integrantes do Projeto, que contarão com uma estrutura adequada às atividades desenvolvidas. Indicação n. 17/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a contratação de vigia ou criação de cargo de vigilante, com o intuito de realizar a proteção do patrimônio público, em especial a Praça Santo Antonio. Indicação n. 17/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a contratação de vigia ou criação de cargo de vigilante, com o intuito de realizar a proteção do patrimônio público, em especial a Praça Santo Antonio. Indicação n. 18/2019, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a contratação a construção de lombada na rua Salvador Porto, defronte a Praça Marcílio Perle, na Vila Padre Donizetti, tendo em vista a necessidade de obrigar os condutores de veículos a reduzirem a velocidade no local mencionado, evitando a ocorrência de eventuais sinistros. Indicação n. 19/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a elaboração de novo plano diretor participativo municipal.
Ofício n. 116/2019 do Executivo, encaminhando Projeto de Lei n. 21/2019, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. Projeto de Lei n. 10/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que altera a Lei n. 2.896, de 27 de março de 2017 do Legislativo, que institui o título Militar das Forças Armadas do Ano. Projeto de Lei n. 11/2019 do Legislativo, de autoria dos Vereadores Antonio Celso Martins e Emerson Fausto Donizetti de Souza, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Tambaú, e dá outras providências. Requerimento n. 01/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre prédio histórico, situado na Praça Santo Antonio, que abrigou por tantos anos os Poderes Legislativo e Executivo. Requerimento n. 02/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo que seja encaminhado pelo Sr. Prefeito Municipal relação contendo todos os veículos que são utilizados para o transporte da Saúde, informando o ano do veículo, placa e marca. Requerimento n. 03/2019, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo do Executivo que informe se há possibilidade de realizar plotagem dos veículos municipais, identificando-os Requerimento n. 04/2019, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo que, seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de se realizar campanha junto aos departamentos municipal para a realização da coleta seletiva de lixo. Requerimento n. 05/2019, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de a equipe que realiza a coletora de resíduos sólidos na zona rural providenciar, em cada ponto de coleta, a limpeza da área, quando houver resíduos espalhados pelo chão. Requerimento n. 06/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias, Aparecido Donizetti de Carvalho e Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal quando será restaurada a iluminação das praças especificadas. Requerimento n. 07/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Sr. Prefeito se há possibilidade de providenciar as melhorias na EMEB “Vereador Primo Tessarini Neto” que encontra-se com as paredes e forro embolorados. Requerimento n. 08/2019, de autoria dos Vereadores Aparecido Donizetti de Carvalho, José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal que informe quando serão construídos abrigos com cobertura e bancos nos pontos de parada do transporte coletivo urbano e ônibus escolar na estrada Vicinal Hermando Rigoli até o bairro de São Pedro dos Morrinhos. Requerimento n. 09/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal sobre entidades que nos últimos 5 anos ficaram isentas do pagamento do IPTU. Requerimento n. 10/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações pelo Sr. Prefeito Municipal sobre a 407ª posição no Ranking de Eficiência da Educação. Requerimento n. 11/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações pelo Sr. Prefeito Municipal sobre realização estudo para o fornecimento de passes do transporte coletivo urbano para os moradores da zona rural. Requerimento n. 12/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, que seja oficiado ao CECOMSAER - Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, bem como a Academia de Força Aérea de Pirassununga, solicitando que, dentro das reais possibilidades, seja realizada apresentação do Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA), tradicionalmente conhecido como “Esquadrilha da Fumaça”, na cidade de Tambaú na 43ª Edição da Marcha da Fé, a realizar-se em 16 de junho de 2019. Requerimento n. 13/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal sobre se existe algum projeto da Administração Municipal para reformulação e modernização da iluminação pública do Município. Requerimento n. 14/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal quais as medidas que estão sendo adotadas a fim de identificar as ruas dos Bairros São Pedro dos Morrinhos, Santa Carolina e Jardim Flórida que encontram-se desprovidos da entrega domiciliar de correspondências. Requerimento n. 15/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de se realizar reunião com ADIs, Secretários e outros servidores lotados nas escolas e CMEIS, objetivando, por meio de portaria, facilitar a realocação de referidos servidores e empregados públicos nos ambientes em questão, através de processos de transferência ou permuta, viabilizando as migrações que forem necessárias, Requerimento n. 16/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre Projeto de Lei para refinanciamento de débitos dos consumidores junto ao erário público em fase de execução, bem como sobre decreto que regulamenta os parcelamentos. Requerimento n. 17/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Sr. Prefeito Municipal que informe qual o prazo para continuidade das obras de pavimentação do Bairro São Lourenço. Requerimento n. 18/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Sr. Prefeito Municipal que informe por quais motivos não há Professor de Educação Física ministrando as aulas na EMEB “Vereador Primo Tessarini Neto e se há previsão de iniciar o período integral de ensino na referida Escola. Requerimento n. 19/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Sr. Prefeito Municipal que informe qual a previsão de conclusão da obra dos banheiros do Terminal Turístico. Requerimento n. 20/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo do Sr. Prefeito que informe quando será feita a roçagem que se faz necessária para garantir a segurança dos usuários da Estrada Vicinal José Matias da Silva – Zé do Sax (São Pedro dos Morrinhos), já que o mato no local está prejudicando a passagem e a visibilidade. Requerimento n. 21/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo do Sr. Prefeito que informe quando serão instaladas placas de identificação na entrada do Bairro de São Pedro dos Morrinhos, nos dois sentidos da Estrada Vicinal Hermando Rigoli, já que a ausência de identificação do local está causando transtornos aos motoristas. Requerimento n. 22/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Sr. Prefeito que informe e há possibilidade de se realizar mutirão de limpeza e manutenção no cemitério, inclusive convidando a população para limpar os túmulos dos entes queridos na mesma ocasião, realizando, assim, uma ação conjunta, deixando o local em boas condições para receber visitantes. Requerimento n. 23/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Sr. Prefeito que informe se há possibilidade de ser confeccionada norma que discipline a medição do consumo de água das unidades imobiliárias, pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto de Tambaú - DEMAET, em período máximo de 30 (trinta) dias. Requerimento n. 24/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo do Sr. Prefeito que informe quando serão iniciadas as obras de manutenção que se fazem necessárias na estrada rural que liga São Pedro dos Morrinhos até a divisão de Santa Rosa de Viterbo-SP, principalmente no trecho próximo ao “Passa Cinco”, já que a mencionada via encontra-se em precário estado de conservação, sendo certo que o trecho concernente ao Município de Santa Rosa já foi arrumado. Indicação n. 114/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Presidente da Câmara Municipal que convide os colegas vereadores a rezar juntos a Oração do “Pai Nosso” no início de cada Reunião Ordinária e Extraordinária desta Casa de Leis, tendo em vista ser uma oração universal. Indicação n. 115/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que adote as medidas necessárias no sentido de providenciar manutenção no Bairro São Lourenço até que não se iniciem as obras. Indicação n. 116/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a dedetização de bueiros para evitar a proliferação de escorpiões e outros animais peçonhentos que têm surgido nas residências da cidade. Indicação n. 117/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a manutenção do abrigo de animais eis que com o período de chuvas necessita de maiores cuidados tendo em vista o período de recesso. Indicação n. 118/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a realização de pavimentação asfáltica no trecho da Rua Antônio Fabricante, no Jardim Nova Aparecida, tendo em vista que a ausência da continuidade do asfalto deixa a rua com desnível para os carros transitarem. Indicação n. 119/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a implantação de Programa de Saúde Bucal com atendimento Odontológico móvel no Bairro Rural “São Pedro dos Morrinhos”. Indicação n. 120/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que promova reunião com os proprietários rurais e com os proprietários das usinas para estabelecer uma parceria para a manutenção das estradas, bem como para estratégias para escoamento de água nas mencionadas estradas rurais. Indicação n. 121/2018, de autoria dos Vereadores Aparecido Donizetti de Carvalho, José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que promova uma adequação na área em frente a Cerâmica Atlas e a Demactam, na Rodovia Padre Donizetti, para realizar uma exposição dos produtos cerâmicos de Tambaú, assim, cada empresa poderia realizar uma divulgação dos seus produtos, cooperando com o turismo local. Indicação n. 02/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que estude juntamente com o Santuário Nossa Senhora Aparecida, uma forma de distribuir o som no percurso da Marcha da Fé, tendo em vista que nem todos os participantes escutam as orações durante a Marcha. Indicação n. 03/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que providencie a instalação de bebedouros em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município, tendo em vista que o calor intenso existente, onde as pessoas sentem sede e chegam a passar mal nesses locais com a ausência deste benefício. Indicação n. 04/2019, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a limpeza que se faz necessária no entorno das placas de sinalização na Estrada Vicinal Tambaú-Mococa. Indicação n. 06/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a realização de “Festival de Talentos”. Indicação n. 07/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja providenciada a reforma que se faz necessária no Centro Cultural Ernesto Ricciardi, no Salão Luiz José Zago. Indicação n. 08/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a construção de lombada na rua José Nogueira de Barros. Indicação n. 10/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a construção de lombada na rua Eulália Candido de Almeida, defronte ao “Lanche do Celso” Indicação n. 11/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a pagar estacionamento para as veículos da Prefeitura Municipal que fazem a linha em ambientes de alto risco de criminalidade e violência, evitando com isso o furto de veículos, como por exemplo nas linhas: Morumbi, Bahamas e Sapopemba - São Paulo. Indicação n. 12/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do a aquisição de Medalhas de Mérito Cultural “Padre Donizetti’, para que esta homenagem possa continuar sendo outorgada pela Câmara Municipal, em virtude do seu caráter cultural, fortalecendo valores e a história de Tambaú. Indicação n. 13/2019, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a aquisição a aquisição de Medalhas de Mérito Cultural “Padre Donizetti’. Indicação n. 14/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a construção de sarjeta na Rua Ângelo Favaretto, defronte aos terrenos da família Dutra, no trecho apontado pela foto encartada. Indicação n. 15/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a compra de ração canina para a manutenção dos 32 cães que se encontram no Canil Municipal “Sebastião Alves” – Peroba. Indicação n. 16/2019, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a utilização do imóvel localizado na Av. José Gatto, que abrigava a Polícia Militar, para adequar e expandir o Projeto Travessia, oferecendo um melhor atendimento aos integrantes do Projeto, que contarão com uma estrutura adequada às atividades desenvolvidas. Indicação n. 17/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a contratação de vigia ou criação de cargo de vigilante, com o intuito de realizar a proteção do patrimônio público, em especial a Praça Santo Antonio. Indicação n. 17/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a contratação de vigia ou criação de cargo de vigilante, com o intuito de realizar a proteção do patrimônio público, em especial a Praça Santo Antonio. Indicação n. 18/2019, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a contratação a construção de lombada na rua Salvador Porto, defronte a Praça Marcílio Perle, na Vila Padre Donizetti, tendo em vista a necessidade de obrigar os condutores de veículos a reduzirem a velocidade no local mencionado, evitando a ocorrência de eventuais sinistros. Indicação n. 19/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a elaboração de novo plano diretor participativo municipal.
