Projeto de Lei n. 43/2019, que dispõe sobre a proibição do uso de cerol ou qualquer outro material cortante, e dá outras providências. Projeto de Lei n. 44/2019, que institui para todos os desmembramentos imobiliários a contribuição para obras do setor de saneamento básico no Município de Tambaú e dá outras providências. Projeto de Lei n. 45/2019, que dispõe sobre o repasse financeiro ao Lar São Vicente – Obra Padre Donizetti. Projeto de Lei n. 46/2019 – Fica criado o Programa Habitacional Municipal e dá outras providências. O Projeto de Lei n. 47/2019, que altera a redação do Art. 1º da Lei n. 2.447, de 19 de janeiro de 2012, que autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú, para o fim que especifica. Ofício n. 361/2019 do Executivo, encaminhando o Balancete da Prefeitura Municipal de Tambaú refere ao mês de Maio de 2019. Projeto de Lei n. 23/2019 do Legislativo, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Aparecido Donizetti de Carvalho e Nelson Benedito Dias, que denomina de Rua Tereza Luiza Lourenço Abacherli a passagem 1 que especifica. Projeto de Lei n. 24/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que oficializa a Exposição Nacional de Orquídeas no Município de Tambaú. Requerimento n. 62/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Aparecido Donizetti de Carvalho e Nelson Benedito Dias, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal quando serão rebaixadas as guias da Rua Antonio Calichio, no trecho entre o Cruzeiro e o Trevo da Rodovia Padre Donizetti, a fim de oferecer a acessibilidade adequada, inclusive para os cadeirantes que residente naquelas proximidades. Indicação n. 42/2019, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja autorizada a realização de processo licitatório para aquisição de placas indicativas de nomes de vias públicas, em especial para os Bairros Padre Donizetti e Wanderley Assalim, totalizando 97 placas. Indicação n. 43/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja estudada a possibilidade de ampliação de salas de aula da CMEI Maria de Lourdes Neves Barbin e a construção de quadra coberta. Indicação n. 44/2019, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que providencie limpeza no acostamento da Estrada Vicinal “Hermano Rígoli”, no trecho até a Cerâmica Bagatta. Indicação n. 45/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo o desenvolvimento de projeto de mobilidade para adequação das vias públicas que dão acesso aos pontos turísticos da cidade.
Projeto de Lei n. 43/2019, que dispõe sobre a proibição do uso de cerol ou qualquer outro material cortante, e dá outras providências. Projeto de Lei n. 44/2019, que institui para todos os desmembramentos imobiliários a contribuição para obras do setor de saneamento básico no Município de Tambaú e dá outras providências. Projeto de Lei n. 45/2019, que dispõe sobre o repasse financeiro ao Lar São Vicente – Obra Padre Donizetti. Projeto de Lei n. 46/2019 – Fica criado o Programa Habitacional Municipal e dá outras providências. O Projeto de Lei n. 47/2019, que altera a redação do Art. 1º da Lei n. 2.447, de 19 de janeiro de 2012, que autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú, para o fim que especifica. Ofício n. 361/2019 do Executivo, encaminhando o Balancete da Prefeitura Municipal de Tambaú refere ao mês de Maio de 2019. Projeto de Lei n. 23/2019 do Legislativo, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Aparecido Donizetti de Carvalho e Nelson Benedito Dias, que denomina de Rua Tereza Luiza Lourenço Abacherli a passagem 1 que especifica. Projeto de Lei n. 24/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que oficializa a Exposição Nacional de Orquídeas no Município de Tambaú. Requerimento n. 62/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Aparecido Donizetti de Carvalho e Nelson Benedito Dias, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal quando serão rebaixadas as guias da Rua Antonio Calichio, no trecho entre o Cruzeiro e o Trevo da Rodovia Padre Donizetti, a fim de oferecer a acessibilidade adequada, inclusive para os cadeirantes que residente naquelas proximidades. Indicação n. 42/2019, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja autorizada a realização de processo licitatório para aquisição de placas indicativas de nomes de vias públicas, em especial para os Bairros Padre Donizetti e Wanderley Assalim, totalizando 97 placas. Indicação n. 43/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja estudada a possibilidade de ampliação de salas de aula da CMEI Maria de Lourdes Neves Barbin e a construção de quadra coberta. Indicação n. 44/2019, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que providencie limpeza no acostamento da Estrada Vicinal “Hermano Rígoli”, no trecho até a Cerâmica Bagatta. Indicação n. 45/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo o desenvolvimento de projeto de mobilidade para adequação das vias públicas que dão acesso aos pontos turísticos da cidade.
