Projeto de Lei n. 42/2019, que revoga a Lei n. 3.072, de 22 de fevereiro de 2019 (do Legislativo). Projeto de Lei n. 21/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, que oficializa o “Institui o Show de Calouros no Município de Tambaú e altera o anexo único da Lei nº 2.702, de 01 de dezembro de 2014". Projeto de Lei n. 22/2019 do Legislativo, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tambaú, que concede abono pecuniário aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Tambaú e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 04/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Tambaú e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 05/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tambaú, que altera o art. 1º da resolução n. 147, de 09 de maio de 2013, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação, aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de tambaú e dá outras providências”. Projeto de Resolução nº 06/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tambaú, que altera o art. 1º da Resolução n. 156, de 05 de setembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de vale gás, aos servidores da Câmara Municipal de Tambaú e dá outras providências. Requerimento n. 57/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja providenciada pelo Sr. Prefeito Municipal a devida retificação no livro nº 1 de registros de óbitos (1899 a 1986) do Padre Donizetti Tavares de Lima, tendo em vista que no livro em questão foi lavrado de forma equivocada a data de falecimento do mesmo, constando dia 15, quando o correto é o dia 16, devendo a Municipalidade realizar a respectiva averbação à margem do livro em apreço e, posteriormente encaminhar a esta Casa de Leis cópia onde consta a data correta. Requerimento n. 58/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal em relação ao Sistema AUDESP da Prefeitura. Requerimento n. 59/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que sejam prestadas informações pelo Sr. Prefeito Municipal sobre medicamentos que estão em falta na Rede Pública de Saúde. Requerimento n. 60/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que sejam prestadas informações pelo Sr. Prefeito Municipal sobre quais providências serão tomadas em relação ao Rio Tambaú que mudou o curso, provavelmente foram entupidos os tubos que escoam a água, impedindo o acesso em algumas propriedades. Requerimento n. 61/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se será incluído nos Planos Orçamentários (PPA, LDO e LOA) para o exercício de 2020, a construção de reservatório de água no Bairro Andreazza. Indicação n. 39/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que estabeleça contatos com o Ministério do Turismo solicitando o Programa “Investe Turismo” para o Município de Tambaú, para que o Município de Tambaú seja contemplado com um pacote de ações de investimentos, incentivos a novos negócios, acesso ao crédito, marketing, inovação e melhoria de serviços voltados para o setor de Turismo. Indicação n. 40/2019, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a alteração na legislação municipal visando o parcelamento integral de dívida ativa, acima de R$20.000,00 (vinte mil reais), em até 96 meses. Indicação n. 41/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo o encaminhamento de projeto de lei concedendo gratificação, a título de “Pró-Labore”, a ser concedida aos Policiais Militares que realizem a fiscalização e o policiamento ostensivo e repressivo e a preservação da ordem pública e Policiais Civis responsáveis pelo Judiciário e apuração de infrações penais no Município de Tambaú, nos termos da minuta anexa.
Projeto de Lei n. 42/2019, que revoga a Lei n. 3.072, de 22 de fevereiro de 2019 (do Legislativo). Projeto de Lei n. 21/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, que oficializa o “Institui o Show de Calouros no Município de Tambaú e altera o anexo único da Lei nº 2.702, de 01 de dezembro de 2014". Projeto de Lei n. 22/2019 do Legislativo, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tambaú, que concede abono pecuniário aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Tambaú e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 04/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Tambaú e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 05/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tambaú, que altera o art. 1º da resolução n. 147, de 09 de maio de 2013, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação, aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de tambaú e dá outras providências”. Projeto de Resolução nº 06/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tambaú, que altera o art. 1º da Resolução n. 156, de 05 de setembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de vale gás, aos servidores da Câmara Municipal de Tambaú e dá outras providências. Requerimento n. 57/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja providenciada pelo Sr. Prefeito Municipal a devida retificação no livro nº 1 de registros de óbitos (1899 a 1986) do Padre Donizetti Tavares de Lima, tendo em vista que no livro em questão foi lavrado de forma equivocada a data de falecimento do mesmo, constando dia 15, quando o correto é o dia 16, devendo a Municipalidade realizar a respectiva averbação à margem do livro em apreço e, posteriormente encaminhar a esta Casa de Leis cópia onde consta a data correta. Requerimento n. 58/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal em relação ao Sistema AUDESP da Prefeitura. Requerimento n. 59/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que sejam prestadas informações pelo Sr. Prefeito Municipal sobre medicamentos que estão em falta na Rede Pública de Saúde. Requerimento n. 60/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que sejam prestadas informações pelo Sr. Prefeito Municipal sobre quais providências serão tomadas em relação ao Rio Tambaú que mudou o curso, provavelmente foram entupidos os tubos que escoam a água, impedindo o acesso em algumas propriedades. Requerimento n. 61/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se será incluído nos Planos Orçamentários (PPA, LDO e LOA) para o exercício de 2020, a construção de reservatório de água no Bairro Andreazza. Indicação n. 39/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que estabeleça contatos com o Ministério do Turismo solicitando o Programa “Investe Turismo” para o Município de Tambaú, para que o Município de Tambaú seja contemplado com um pacote de ações de investimentos, incentivos a novos negócios, acesso ao crédito, marketing, inovação e melhoria de serviços voltados para o setor de Turismo. Indicação n. 40/2019, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a alteração na legislação municipal visando o parcelamento integral de dívida ativa, acima de R$20.000,00 (vinte mil reais), em até 96 meses. Indicação n. 41/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo o encaminhamento de projeto de lei concedendo gratificação, a título de “Pró-Labore”, a ser concedida aos Policiais Militares que realizem a fiscalização e o policiamento ostensivo e repressivo e a preservação da ordem pública e Policiais Civis responsáveis pelo Judiciário e apuração de infrações penais no Município de Tambaú, nos termos da minuta anexa.
