Pauta 13ª Reunião Ordinária 05/08/19 Projeto de Lei n. 52/2019, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. Projeto de Lei n. 53/2019, que dispõe a admissão por prazo determinado em regime jurídico administrativo especial, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências. Ofício n. 415/2019 do Executivo, respondendo Requerimento n. 59/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre medicamentos que estão em falta na Rede Pública de Saúde. Projeto de Decreto Legislativo n. 10/2019, de autoria dos Vereadores, que Dispõe sobre concessão de Título de Profissional Modelo. Projeto de Decreto Legislativo n. 11/2019, de autoria dos Vereadores, que Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Tambauense. Requerimento n. 67/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Chefe do Executivo informações sobre aeradores da Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro Padre Donizetti. Indicação n. 50/2019, de autoria dos Vereadores Aparecido Donizetti de Carvalho, José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a instalação de guard rail (ou alguma proteção semelhante) na ponte próxima a Cerâmica Morandin e o Sítio do Perle. Indicação n. 51/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a realização de campanha de arrecadação de cartelas de remédios (vazias), conscientizando os alunos e toda a população da importância desta arrecadação, pois, as cartelas de remédios serão vendidas para uma empresa de reciclagem e, com o valor arrecadado, serão compradas cadeiras de roda, andadores e cadeiras de banho, a serem destinados para as famílias carentes. Indicação n. 52/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja declarado Ponto Facultativo o dia 23 de novembro, ocasião em que será realizada a Celebração do Rito de Beatificação do Venerável Servo de Deus Padre Donizetti Tavares De Lima. Indicação n. 53/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a implantação de curso Tecnologia de Alimentos, tendo em vista a imediata demanda de mão de obra nessa área específica. Indicação n. 54/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Chefe do Executivo, por meio do Departamento de Meio Ambiente, o desenvolvimento de projeto “Horta Solidária”, nos bairros da cidade. Indicação n. 55/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a elaboração de projeto de lei instituindo reembolso de despesas para pessoas físicas e jurídicas que fizerem o emplacamento ou a transferência de veículos automotores com placas de outras cidades para o município de Tambaú. Indicação n. 56/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a criação de uma Central Municipal de Arrecadação – CEMA, com o objetivo de arrecadar alimentos, remédios, roupas, materiais escolares, móveis e materiais de construção que estejam em condições de consumo ou de uso, para distribuição a instituições assistenciais. Indicação n. 57/2019, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a aquisição de um caminhão prancha para transporte de máquinas pesadas, oferecendo agilidade ao transporte destes equipamentos, principalmente para utilização na área rural. Indicação n. 58/2019, de autoria do Vereador Antonio Celso Martins, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja instituído o projeto Casamento Comunitário no Município. Indicação n. 59/2019, de autoria do Vereador Antonio Celso Martins, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a implantação de tratamento de canal odontológico na rede municipal de saúde.
Pauta 13ª Reunião Ordinária 05/08/19 Projeto de Lei n. 52/2019, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. Projeto de Lei n. 53/2019, que dispõe a admissão por prazo determinado em regime jurídico administrativo especial, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências. Ofício n. 415/2019 do Executivo, respondendo Requerimento n. 59/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre medicamentos que estão em falta na Rede Pública de Saúde. Projeto de Decreto Legislativo n. 10/2019, de autoria dos Vereadores, que Dispõe sobre concessão de Título de Profissional Modelo. Projeto de Decreto Legislativo n. 11/2019, de autoria dos Vereadores, que Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Tambauense. Requerimento n. 67/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Chefe do Executivo informações sobre aeradores da Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro Padre Donizetti. Indicação n. 50/2019, de autoria dos Vereadores Aparecido Donizetti de Carvalho, José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a instalação de guard rail (ou alguma proteção semelhante) na ponte próxima a Cerâmica Morandin e o Sítio do Perle. Indicação n. 51/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a realização de campanha de arrecadação de cartelas de remédios (vazias), conscientizando os alunos e toda a população da importância desta arrecadação, pois, as cartelas de remédios serão vendidas para uma empresa de reciclagem e, com o valor arrecadado, serão compradas cadeiras de roda, andadores e cadeiras de banho, a serem destinados para as famílias carentes. Indicação n. 52/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja declarado Ponto Facultativo o dia 23 de novembro, ocasião em que será realizada a Celebração do Rito de Beatificação do Venerável Servo de Deus Padre Donizetti Tavares De Lima. Indicação n. 53/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a implantação de curso Tecnologia de Alimentos, tendo em vista a imediata demanda de mão de obra nessa área específica. Indicação n. 54/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Chefe do Executivo, por meio do Departamento de Meio Ambiente, o desenvolvimento de projeto “Horta Solidária”, nos bairros da cidade. Indicação n. 55/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a elaboração de projeto de lei instituindo reembolso de despesas para pessoas físicas e jurídicas que fizerem o emplacamento ou a transferência de veículos automotores com placas de outras cidades para o município de Tambaú. Indicação n. 56/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a criação de uma Central Municipal de Arrecadação – CEMA, com o objetivo de arrecadar alimentos, remédios, roupas, materiais escolares, móveis e materiais de construção que estejam em condições de consumo ou de uso, para distribuição a instituições assistenciais. Indicação n. 57/2019, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a aquisição de um caminhão prancha para transporte de máquinas pesadas, oferecendo agilidade ao transporte destes equipamentos, principalmente para utilização na área rural. Indicação n. 58/2019, de autoria do Vereador Antonio Celso Martins, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja instituído o projeto Casamento Comunitário no Município. Indicação n. 59/2019, de autoria do Vereador Antonio Celso Martins, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a implantação de tratamento de canal odontológico na rede municipal de saúde.
