Projeto de Lei nº 23/2020 - Ficam aprovados a revisão do Plano Diretor de Turismo do Município de Tambaú, e o Plano de Desenvolvimento Turístico de Tambaú, e da outras disposições. Ofício n. 107/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 95/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, prestando informações sobre ações trabalhistas. Ofício n. 110/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 93/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, prestando informações sobre possibilidade de ampliar o projeto de atletismo, atualmente realizado na modalidade corrida, para crianças do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental. Ofício n. 100/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 08/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre providências que estão sendo adotadas em relação ao embargo da CMEI Isaura Cerquetani Ricciardi. Ofício n. 96/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 92/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, prestando informações sobre possibilidade de ampliar a parceria realizada com a Academia Dance Sporting para incluir no projeto atividades circenses para as crianças do município. Ofício n. 98/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 07/2020, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, prestando informações sobre atividades que foram realizadas na área rural. Ofício n. 97/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 05/2020, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, prestando informações sobre preparativos que a administração pretende adotar para o Festival de Capoeira – FESTICAP, instituído por meio da Lei Municipal n. 2.857/2016. Ofício n. 99/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 06/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre alterações nos horários do ATPC, número de alunos inseridos, e contratação de novos professores e Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs). Ofício n. 106/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 02/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre implementação do Cartão Municipal de Identificação para Pessoas Com o Transtorno do Espectro Autista. Ofício n. 108/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 03/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre medidas que estão sendo adotadas para o efetivo cumprimento da sentença da ação cível pública n. 1000539-28.2015.8.26.0614, consistente em medidas de infraestrutura junto ao loteamento “Parque Industrial Spiga Real”. Ofício n. 111/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 04/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, prestando informações sobre áreas do município que possam ser declaradas de zonas de interesse social para doação nos termos da Lei n. 3.123/19. Requerimento n. 13/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre serviços de limpeza que se fazem necessários no bueiro localizado na Rua 20 de Agosto, cruzamento com a Rua Luis Bertoncini, na altura do n. 263, entre outras informações. Requerimento n. 14/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo a constituição de Frente Parlamentar para tratar de assunto de Estância Turística no Município de Tambaú. Requerimento n. 15/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Sr. Prefeito Municipal que sejam apurados os fatos e apresentadas a este Legislativo as providências adotadas no sentido de solucionar situação em sala de aula do terceiro ano do ensino fundamental, do período da manhã, junto à EMEB Inspetor Escolar Pedro Mazza, composta de 33 alunos, dos quais 8 encontram-se alfabetizados e os 25 restantes são pré-silábicos e silábicos alfabéticos com sílabas simples, constituindo níveis diferentes de aprendizado. Indicação n. 17/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja alterado o Plano Diretor do município para a regularização de loteamentos, notadamente os que eram antigas cerâmicas e que precisam ser adequados. Indicação n. 18/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a confecção de coletores de garrafas PETs, feito em metal e móveis, para serem utilizados em toda a cidade, em especial nas praças Padre Donizetti e Santo Antonio. Indicação n. 19/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que providencie lombada na Rua Benjamin Constant em frente ao “GG Materiais para Construção”.
Projeto de Lei nº 23/2020 - Ficam aprovados a revisão do Plano Diretor de Turismo do Município de Tambaú, e o Plano de Desenvolvimento Turístico de Tambaú, e da outras disposições. Ofício n. 107/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 95/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, prestando informações sobre ações trabalhistas. Ofício n. 110/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 93/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, prestando informações sobre possibilidade de ampliar o projeto de atletismo, atualmente realizado na modalidade corrida, para crianças do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental. Ofício n. 100/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 08/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre providências que estão sendo adotadas em relação ao embargo da CMEI Isaura Cerquetani Ricciardi. Ofício n. 96/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 92/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, prestando informações sobre possibilidade de ampliar a parceria realizada com a Academia Dance Sporting para incluir no projeto atividades circenses para as crianças do município. Ofício n. 98/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 07/2020, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, prestando informações sobre atividades que foram realizadas na área rural. Ofício n. 97/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 05/2020, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, prestando informações sobre preparativos que a administração pretende adotar para o Festival de Capoeira – FESTICAP, instituído por meio da Lei Municipal n. 2.857/2016. Ofício n. 99/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 06/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre alterações nos horários do ATPC, número de alunos inseridos, e contratação de novos professores e Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs). Ofício n. 106/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 02/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre implementação do Cartão Municipal de Identificação para Pessoas Com o Transtorno do Espectro Autista. Ofício n. 108/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 03/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre medidas que estão sendo adotadas para o efetivo cumprimento da sentença da ação cível pública n. 1000539-28.2015.8.26.0614, consistente em medidas de infraestrutura junto ao loteamento “Parque Industrial Spiga Real”. Ofício n. 111/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 04/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, prestando informações sobre áreas do município que possam ser declaradas de zonas de interesse social para doação nos termos da Lei n. 3.123/19. Requerimento n. 13/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre serviços de limpeza que se fazem necessários no bueiro localizado na Rua 20 de Agosto, cruzamento com a Rua Luis Bertoncini, na altura do n. 263, entre outras informações. Requerimento n. 14/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo a constituição de Frente Parlamentar para tratar de assunto de Estância Turística no Município de Tambaú. Requerimento n. 15/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Sr. Prefeito Municipal que sejam apurados os fatos e apresentadas a este Legislativo as providências adotadas no sentido de solucionar situação em sala de aula do terceiro ano do ensino fundamental, do período da manhã, junto à EMEB Inspetor Escolar Pedro Mazza, composta de 33 alunos, dos quais 8 encontram-se alfabetizados e os 25 restantes são pré-silábicos e silábicos alfabéticos com sílabas simples, constituindo níveis diferentes de aprendizado. Indicação n. 17/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja alterado o Plano Diretor do município para a regularização de loteamentos, notadamente os que eram antigas cerâmicas e que precisam ser adequados. Indicação n. 18/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a confecção de coletores de garrafas PETs, feito em metal e móveis, para serem utilizados em toda a cidade, em especial nas praças Padre Donizetti e Santo Antonio. Indicação n. 19/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que providencie lombada na Rua Benjamin Constant em frente ao “GG Materiais para Construção”.
