7ª Reunião Ordinária 04-05-20 às 19 horas Ofício n. 180/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 18/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, prestando informações sobre obras da nova Estação do Tratamento de Água. Ofício n. 181/2020 respondendo Ofício Vereador Antonio Celso martins possibilidade de liberação de cultos e missas. Ofício n. 187/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 21/2020, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, prestando informações sobre limpeza no rio da Av. José Gatto. Ofício n. 189/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 16/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre possibilidade de executar uma parceria com os moradores do Jardim Luana para construir uma praça no bairro. Ofício n. 190/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 17/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, prestando informações sobre conselhos/fundos Municipais. Ofício n. 197/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 19/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, prestando informações sobre ligações ao SAMU (192). Ofício n. 198/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 20/2020, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, prestando informações sobre ações de combate ao Covid-19. Projeto de Lei Complementar n. 03/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que altera a redação do inciso III do Art. 11 da Lei Complementar n. 11, de 19 de abril de 2005. Projeto de Lei do Legislativo n. 08/2020, de autoria dos vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, que oficializa nomes de ruas e logradouros públicos do Loteamento Jardim Flórida II – Gleba C1. Requerimento n. 27/2020, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal que sejam apresentadas a esta Casa, pelo Sr. Prefeito Municipal, as prestações de contas e orçamentos de todos os recursos utilizados com a pandemia Covid-19, adquiridos por dispensa de licitação. Requerimento n. 28/2020, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal que seja encaminhada a esta Casa, pelo Sr. Prefeito Municipal, a prestação de contas do recurso de R$964.228,16, destinado a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú, para enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente do coronavírus. Requerimento n. 29/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal quais providências serão adotadas em virtude da quantidade de entulhos no sobrado em construção na Rua Francisco Esteves Osório, antiga travessa São João, ao lado Escola Antônio Dias Paschoal. Requerimento n. 30/2020, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal como serão executados os planos de trabalho e como ficam as prestações de contas, durante a pandemia do coronavírus, das empresas que receberam recursos municipais e incentivos fiscais de acordo com o Programa Municipal de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Sustentável – PROMIDES. Requerimento n. 31/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se suspender a exigibilidade do ISS e IPTU pelo prazo de 60 dias, conforme decisão do TJSP, bem como que seja informado sobre a possibilidade de ser concedido desconto sobre os valores de ISS cobrados neste ano de 2020, notadamente para a classe advocatícia, tendo em vista a solicitação protocolizada pela 154ª Subseção da Ordem dos Advogados de Tambaú. Requerimento n. 32/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal a quantidade de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e a quantidade destes inscritos que receberam o Auxílio Emergencial do Governo Federal. Requerimento n. 33/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal em que fase se encontra a elaboração do projeto de diretrizes dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotos Sanitários, para o Empreendimento Residencial Jardim Santa Felicidade (habitação de interesse social pelo programa Minha Casa Minha Vida), loteamento aberto com 107 casas, Rua Vicente Verre, s/nº, São Jorge, Tambaú – SP. Requerimento n. 34/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo que seja informado pelo Presidente da Câmara as medidas que foram adotadas para a redução do aluguel do prédio que abriga a Câmara Municipal. Requerimento n. 35/2020, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre limpeza do terreno localizado na Rua Campos Sales, nas proximidades do n. 260. Requerimento n. 36/2020, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre vistoria no sobrado inacabado na Rua Angelo Lattari. Indicação n. 31/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que a Coordenadora Municipal de Saúde e a Coordenadoria de Finanças providenciem um estudo para criar uma bonificação, ou algum benefício similar, para todos profissionais que estão a serviço da saúde, nesta época de pandemia. Indicação n. 32/2020, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja designado um assistente social de plantão para atender demandas de situações emergenciais ocorridas em fins de semana e feriados. Indicação n. 33/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo para suprimir a subida à direita, sentido Centro, pela Praça Santo Antonio, em frente ao Salão Paroquial, ficando mão única no trecho entre a Avenida Theodomiro Celestino e a Rua Cel. João de Carvalho. Colocar de placa na Rua Cel. João de Carvalho, próximo a Casa Paroquial, para virar a direita na Praça Santo Antonio. Colocar placa de mão dupla atrás da Matriz Santo Antonio. Indicação n. 34/2020, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que providencie limpeza no acostamento da estrada vicinal que liga Tambaú a Santa Rita do Passa Quatro, principalmente no trecho entre o Parque Ecológico Octávio Camarotti até a Cerâmica Cervitam. Indicação n. 35/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que, juntamente com o gabinete de crise, sejam estabelecidos contatos com a Agência da Caixa Econômica Federal sobre a possibilidade de, para o cidadão que já tem o auxílio aprovado, seja disponibilizado formulário para preenchimento e, após, gerado código para o saque do valor em caixa eletrônico, sem a necessidade de cartão, como vem sendo feito em outras agências bancárias.
7ª Reunião Ordinária 04-05-20 às 19 horas Ofício n. 180/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 18/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, prestando informações sobre obras da nova Estação do Tratamento de Água. Ofício n. 181/2020 respondendo Ofício Vereador Antonio Celso martins possibilidade de liberação de cultos e missas. Ofício n. 187/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 21/2020, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, prestando informações sobre limpeza no rio da Av. José Gatto. Ofício n. 189/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 16/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre possibilidade de executar uma parceria com os moradores do Jardim Luana para construir uma praça no bairro. Ofício n. 190/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 17/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, prestando informações sobre conselhos/fundos Municipais. Ofício n. 197/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 19/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, prestando informações sobre ligações ao SAMU (192). Ofício n. 198/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 20/2020, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, prestando informações sobre ações de combate ao Covid-19. Projeto de Lei Complementar n. 03/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que altera a redação do inciso III do Art. 11 da Lei Complementar n. 11, de 19 de abril de 2005. Projeto de Lei do Legislativo n. 08/2020, de autoria dos vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, que oficializa nomes de ruas e logradouros públicos do Loteamento Jardim Flórida II – Gleba C1. Requerimento n. 27/2020, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal que sejam apresentadas a esta Casa, pelo Sr. Prefeito Municipal, as prestações de contas e orçamentos de todos os recursos utilizados com a pandemia Covid-19, adquiridos por dispensa de licitação. Requerimento n. 28/2020, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal que seja encaminhada a esta Casa, pelo Sr. Prefeito Municipal, a prestação de contas do recurso de R$964.228,16, destinado a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú, para enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente do coronavírus. Requerimento n. 29/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal quais providências serão adotadas em virtude da quantidade de entulhos no sobrado em construção na Rua Francisco Esteves Osório, antiga travessa São João, ao lado Escola Antônio Dias Paschoal. Requerimento n. 30/2020, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal como serão executados os planos de trabalho e como ficam as prestações de contas, durante a pandemia do coronavírus, das empresas que receberam recursos municipais e incentivos fiscais de acordo com o Programa Municipal de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Sustentável – PROMIDES. Requerimento n. 31/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se suspender a exigibilidade do ISS e IPTU pelo prazo de 60 dias, conforme decisão do TJSP, bem como que seja informado sobre a possibilidade de ser concedido desconto sobre os valores de ISS cobrados neste ano de 2020, notadamente para a classe advocatícia, tendo em vista a solicitação protocolizada pela 154ª Subseção da Ordem dos Advogados de Tambaú. Requerimento n. 32/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal a quantidade de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e a quantidade destes inscritos que receberam o Auxílio Emergencial do Governo Federal. Requerimento n. 33/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal em que fase se encontra a elaboração do projeto de diretrizes dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotos Sanitários, para o Empreendimento Residencial Jardim Santa Felicidade (habitação de interesse social pelo programa Minha Casa Minha Vida), loteamento aberto com 107 casas, Rua Vicente Verre, s/nº, São Jorge, Tambaú – SP. Requerimento n. 34/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo que seja informado pelo Presidente da Câmara as medidas que foram adotadas para a redução do aluguel do prédio que abriga a Câmara Municipal. Requerimento n. 35/2020, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre limpeza do terreno localizado na Rua Campos Sales, nas proximidades do n. 260. Requerimento n. 36/2020, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre vistoria no sobrado inacabado na Rua Angelo Lattari. Indicação n. 31/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que a Coordenadora Municipal de Saúde e a Coordenadoria de Finanças providenciem um estudo para criar uma bonificação, ou algum benefício similar, para todos profissionais que estão a serviço da saúde, nesta época de pandemia. Indicação n. 32/2020, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja designado um assistente social de plantão para atender demandas de situações emergenciais ocorridas em fins de semana e feriados. Indicação n. 33/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo para suprimir a subida à direita, sentido Centro, pela Praça Santo Antonio, em frente ao Salão Paroquial, ficando mão única no trecho entre a Avenida Theodomiro Celestino e a Rua Cel. João de Carvalho. Colocar de placa na Rua Cel. João de Carvalho, próximo a Casa Paroquial, para virar a direita na Praça Santo Antonio. Colocar placa de mão dupla atrás da Matriz Santo Antonio. Indicação n. 34/2020, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que providencie limpeza no acostamento da estrada vicinal que liga Tambaú a Santa Rita do Passa Quatro, principalmente no trecho entre o Parque Ecológico Octávio Camarotti até a Cerâmica Cervitam. Indicação n. 35/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que, juntamente com o gabinete de crise, sejam estabelecidos contatos com a Agência da Caixa Econômica Federal sobre a possibilidade de, para o cidadão que já tem o auxílio aprovado, seja disponibilizado formulário para preenchimento e, após, gerado código para o saque do valor em caixa eletrônico, sem a necessidade de cartão, como vem sendo feito em outras agências bancárias.
