2ª Reunião Ordinária de 2021 – 15/02 às 19 horas. PROJETO DE LEI N.º 07 /2021 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N.º 2.401, DE 16 DE MAIO DE 2011, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO PIO XII, MANTENEDORA DO HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS, PARA QUE A ENTIDADE OS UTILIZE NO CUMPRIMENTO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS. PROJETO DE LEI N.º 08 /2021 - ALTERA E CONSOLIDA A LEI N.º 2.527, DE 30 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N.º 09 /2021 - ALTERA O ANEXO III DA LEI N.º 3.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 09 /2021 - ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º E INCLUI OS PARÁGRAFOS 3º E 4º NO ARTIGO 80 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAMBAÚ, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 1.579, DE 9 DE OUTUBRO DE 1998. PROJETO DE LEI Nº 10 /2021 - AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ. PROJETO DE LEI N.º 11 /2021. - DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.703.400,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETOS DE RESOLUÇÕES PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2021 - Altera a Resolução n. 172, de 10 de fevereiro de 2015, que Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Tambaú e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2021 - “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ, O PROJETO PLANTÃO LEGISLATIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS” PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVAS PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 4/2021 - DENOMINA DE SEBASTIÃO SPIGA REAL SOBRINHO A PONTE QUE ESPECIFICA. Moções de congratulações Moção de Congratulação 1/2021 - Congratulações aos profissionais da Clínica Florescer. Moção de Congratulação 2/2021 - doação colchão e sofá. Moção de Congratulação 3/2021 - colaboradores escola SESI pela arrecadação de lacres para aquisição de cadeira de rodas. Moção de Congratulação 4/2021 - Empreendimento Loja Flor de Ipê MOÇÃO DE PESAR MOÇÃO DE PESAR Nº 5/2021 - Família Carlos Roberto Salgado. MOÇÃO DE PESAR Nº 6/2021 - Família Pastor Eli Santos REQUERIMENTOS Requerimento Nº21/2021 - Informações sobre fiscalização de veículos abandonados em vias públicas. Requerimento Nº22/2021 - Informações sobre medicamentos distribuídos pela rede pública de saúde. Requerimento Nº23/2021 - Informações sobre ações combate dengue Requerimento Nº23/2021 - Informações sobre ações combate dengue Requerimento Nº24/2021 - Frente Parlamentar - Assistência Social Requerimento Nº25/2021 - Informações sobre recapeamento asfáltico rua Jonas Alves de Moraes. Requerimento Nº26/2021 - Informações sobre construção de lombadas Requerimento Nº27/2021 - Informações sobre aquisição de aparelho para mamografia Requerimento Nº28/2021 - Informações sobre atendimento da população do bairro Alvorada no Centro de Saúde. Requerimento Nº29/2021 - Informações sobre projeto vazios urbanos Requerimento Nº30/2021 - Informações sobre galeria do Parque Turístico Requerimento Nº31/2021 - Informações sobre cemitério Requerimento Nº32/2021 - Informações sobre enchente Bairro Wanderlei Assalim Requerimento Nº33/2021 - Informações sobre obras danificadas com as chuvas Requerimento Nº34/2021 - Informações sobre licitações canceladas em 2021. Requerimento Nº35/2021 - Informações sobre valores recebidos para combate ao novo coronavírus. Requerimento Nº36/2021 - Informações sobre projeto ambiental e educacional - Dinheiro Verde. Requerimento Nº37/2021 - Informações sobre serviço de ambulância no Bairro de São Pedro dos Morrinhos Requerimento Nº38/2021 - Informações sobre médicos para atendimento no SUS. Requerimento Nº39/2021 - Informações sobre atribuições de aula e retorno das aulas Requerimento Nº40/2021 - Informações sobre atendimento presencial Sebrae Aqui. INDICAÇÕES Indicação 30/2021 - Criação do Centro de Referência de Atendimento da Mulher (CRAM) Indicação 31/2021 - Reunião com Executivo, Defesa Civil, Polícia Militar para enrijecer a fiscalização da Lei n. 3.198/20, soltura de fogos de estampido e de artifícios. Indicação 32/2021 - Convênio Polícia Militar - Atividade delegada. Indicação 33/2021 - Instalação de piso de sinalização tátil - Unidades Básicas de Saúde. Indicação 34/2021 - Colocação de placa proibindo entrada de caminhões e carreta na rua Ceará e na Rodovia Padre Donizetti. Indicação 35/2021 - Construção de poço artesiano no Bairro Faveiro. Indicação 36/2021 - Reparos acostamento Estradas Vicinais Santa Rita do Passa Quatro e Santa Cruz da Estrela Indicação 37/2021 - Melhorias para o Bairro Jardim Primavera – FEPASA Indicação 38/2021 - Notificação e limpeza de terrenos. Indicação 39/2021 - Construção de galerias de águas pluviais rua Vicente Morandim Indicação 40 /2021 - Campanha de doação de sangue no município. Indicação 41 /2021 - Poda de árvores na Praça da Rodoviária. Indicação 42 /2021 - Reparos na iluminação do campo da Vila Padre Donizetti Indicação 43 /2021 - Realização da calçada do Celtra - Rua Tiradentes. Indicação 44 /2021 - Retirada dos arcos que adornam o rio da Avenida José Gatto. Indicação 45 /2021 - Retorno dos eventos como: motocross, trilhas de gaiolas, jeep e motos; após a pandemia (quando o Município se encontrar na faixa verde do Plano São Paulo). Indicação 46 /2021 - Criação de cargos de psicólogo e assistente social. Indicação 47 /2021 - Fiscalização e notificação limpeza de terrenos. Indicação 48 /2021 - Construção de lombadas Indicação 49 /2021 - Implantação de sistema de rodízio ou home office em unidades educacionais. Indicação 50/2021 - Construção de guarda corpo nas pontes da rua Dr. Alfredo Guedes. Indicação 51/2021 - Priorização da Vacinação Covid-19 para coveiros Indicação 52/2021 - Programa de Apoio aos bares, restaurantes e similares com isenção de imposto - COVID-19 Indicação 53/2021 - Bonificação/gratificação para servidores da saúde em decorrência do COVID-19 Indicação 54/2021 - Estudo para revisão do plano de carreira dos servidores municipais Indicação 55/2021 - Limpeza e desassoreamento Rio do Rosa.
2ª Reunião Ordinária de 2021 – 15/02 às 19 horas. PROJETO DE LEI N.º 07 /2021 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N.º 2.401, DE 16 DE MAIO DE 2011, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO PIO XII, MANTENEDORA DO HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS, PARA QUE A ENTIDADE OS UTILIZE NO CUMPRIMENTO DE SEUS OBJETIVOS SOCIAIS. PROJETO DE LEI N.º 08 /2021 - ALTERA E CONSOLIDA A LEI N.º 2.527, DE 30 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N.º 09 /2021 - ALTERA O ANEXO III DA LEI N.º 3.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 09 /2021 - ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º E INCLUI OS PARÁGRAFOS 3º E 4º NO ARTIGO 80 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAMBAÚ, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 1.579, DE 9 DE OUTUBRO DE 1998. PROJETO DE LEI Nº 10 /2021 - AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ. PROJETO DE LEI N.º 11 /2021. - DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.703.400,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETOS DE RESOLUÇÕES PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2021 - Altera a Resolução n. 172, de 10 de fevereiro de 2015, que Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Tambaú e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2021 - “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ, O PROJETO PLANTÃO LEGISLATIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS” PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVAS PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 4/2021 - DENOMINA DE SEBASTIÃO SPIGA REAL SOBRINHO A PONTE QUE ESPECIFICA. Moções de congratulações Moção de Congratulação 1/2021 - Congratulações aos profissionais da Clínica Florescer. Moção de Congratulação 2/2021 - doação colchão e sofá. Moção de Congratulação 3/2021 - colaboradores escola SESI pela arrecadação de lacres para aquisição de cadeira de rodas. Moção de Congratulação 4/2021 - Empreendimento Loja Flor de Ipê MOÇÃO DE PESAR MOÇÃO DE PESAR Nº 5/2021 - Família Carlos Roberto Salgado. MOÇÃO DE PESAR Nº 6/2021 - Família Pastor Eli Santos REQUERIMENTOS Requerimento Nº21/2021 - Informações sobre fiscalização de veículos abandonados em vias públicas. Requerimento Nº22/2021 - Informações sobre medicamentos distribuídos pela rede pública de saúde. Requerimento Nº23/2021 - Informações sobre ações combate dengue Requerimento Nº23/2021 - Informações sobre ações combate dengue Requerimento Nº24/2021 - Frente Parlamentar - Assistência Social Requerimento Nº25/2021 - Informações sobre recapeamento asfáltico rua Jonas Alves de Moraes. Requerimento Nº26/2021 - Informações sobre construção de lombadas Requerimento Nº27/2021 - Informações sobre aquisição de aparelho para mamografia Requerimento Nº28/2021 - Informações sobre atendimento da população do bairro Alvorada no Centro de Saúde. Requerimento Nº29/2021 - Informações sobre projeto vazios urbanos Requerimento Nº30/2021 - Informações sobre galeria do Parque Turístico Requerimento Nº31/2021 - Informações sobre cemitério Requerimento Nº32/2021 - Informações sobre enchente Bairro Wanderlei Assalim Requerimento Nº33/2021 - Informações sobre obras danificadas com as chuvas Requerimento Nº34/2021 - Informações sobre licitações canceladas em 2021. Requerimento Nº35/2021 - Informações sobre valores recebidos para combate ao novo coronavírus. Requerimento Nº36/2021 - Informações sobre projeto ambiental e educacional - Dinheiro Verde. Requerimento Nº37/2021 - Informações sobre serviço de ambulância no Bairro de São Pedro dos Morrinhos Requerimento Nº38/2021 - Informações sobre médicos para atendimento no SUS. Requerimento Nº39/2021 - Informações sobre atribuições de aula e retorno das aulas Requerimento Nº40/2021 - Informações sobre atendimento presencial Sebrae Aqui. INDICAÇÕES Indicação 30/2021 - Criação do Centro de Referência de Atendimento da Mulher (CRAM) Indicação 31/2021 - Reunião com Executivo, Defesa Civil, Polícia Militar para enrijecer a fiscalização da Lei n. 3.198/20, soltura de fogos de estampido e de artifícios. Indicação 32/2021 - Convênio Polícia Militar - Atividade delegada. Indicação 33/2021 - Instalação de piso de sinalização tátil - Unidades Básicas de Saúde. Indicação 34/2021 - Colocação de placa proibindo entrada de caminhões e carreta na rua Ceará e na Rodovia Padre Donizetti. Indicação 35/2021 - Construção de poço artesiano no Bairro Faveiro. Indicação 36/2021 - Reparos acostamento Estradas Vicinais Santa Rita do Passa Quatro e Santa Cruz da Estrela Indicação 37/2021 - Melhorias para o Bairro Jardim Primavera – FEPASA Indicação 38/2021 - Notificação e limpeza de terrenos. Indicação 39/2021 - Construção de galerias de águas pluviais rua Vicente Morandim Indicação 40 /2021 - Campanha de doação de sangue no município. Indicação 41 /2021 - Poda de árvores na Praça da Rodoviária. Indicação 42 /2021 - Reparos na iluminação do campo da Vila Padre Donizetti Indicação 43 /2021 - Realização da calçada do Celtra - Rua Tiradentes. Indicação 44 /2021 - Retirada dos arcos que adornam o rio da Avenida José Gatto. Indicação 45 /2021 - Retorno dos eventos como: motocross, trilhas de gaiolas, jeep e motos; após a pandemia (quando o Município se encontrar na faixa verde do Plano São Paulo). Indicação 46 /2021 - Criação de cargos de psicólogo e assistente social. Indicação 47 /2021 - Fiscalização e notificação limpeza de terrenos. Indicação 48 /2021 - Construção de lombadas Indicação 49 /2021 - Implantação de sistema de rodízio ou home office em unidades educacionais. Indicação 50/2021 - Construção de guarda corpo nas pontes da rua Dr. Alfredo Guedes. Indicação 51/2021 - Priorização da Vacinação Covid-19 para coveiros Indicação 52/2021 - Programa de Apoio aos bares, restaurantes e similares com isenção de imposto - COVID-19 Indicação 53/2021 - Bonificação/gratificação para servidores da saúde em decorrência do COVID-19 Indicação 54/2021 - Estudo para revisão do plano de carreira dos servidores municipais Indicação 55/2021 - Limpeza e desassoreamento Rio do Rosa.
