2ª Reunião Extraordinária - 18 de Fevereiro de 2021, às 19 horas Projeto de Lei n. 07/2021 - Altera o Art. 1º da Lei n. 2.401, de 16 de maio de 2011, que autoriza o Executivo municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos, para que a Entidade os utilize no cumprimento de seus objetivos. Projeto de Lei n. 10/2021 - Autoriza a cessão temporária de servidor municipal à Câmara Municipal de Tambaú Projeto de Lei n. 11/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$1.703.400,00 e dá outras providências (Santa Casa, Pronto Socorro e Gripário. Projeto de Lei n. 12/2021 - Altera e Consolida a Lei n. 2.527, de 30 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a criação do Programa de Capacitação para o trabalho e dá outras providências. Projeto de Lei n. 13/2021 - Altera o Anexo III da Lei n. 3.063, de 13 de dezembro de 2018, que institui as funções gratificadas e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n. 02/2021 - Altera os Parágrafos 1º e 2º e inclui os parágrafos 3º e 4º no art. 80 do Estatuo dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú, instituído pela Lei n. 1.579, de 09 de outubro de 1998.
2ª Reunião Extraordinária - 18 de Fevereiro de 2021, às 19 horas Projeto de Lei n. 07/2021 - Altera o Art. 1º da Lei n. 2.401, de 16 de maio de 2011, que autoriza o Executivo municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos, para que a Entidade os utilize no cumprimento de seus objetivos. Projeto de Lei n. 10/2021 - Autoriza a cessão temporária de servidor municipal à Câmara Municipal de Tambaú Projeto de Lei n. 11/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$1.703.400,00 e dá outras providências (Santa Casa, Pronto Socorro e Gripário. Projeto de Lei n. 12/2021 - Altera e Consolida a Lei n. 2.527, de 30 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a criação do Programa de Capacitação para o trabalho e dá outras providências. Projeto de Lei n. 13/2021 - Altera o Anexo III da Lei n. 3.063, de 13 de dezembro de 2018, que institui as funções gratificadas e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n. 02/2021 - Altera os Parágrafos 1º e 2º e inclui os parágrafos 3º e 4º no art. 80 do Estatuo dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú, instituído pela Lei n. 1.579, de 09 de outubro de 1998.
