11ª Sessão Extraordinária - 24/06/2021 19 horas Ordem do Dia: 1-Projeto de Lei n. 45/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.326.200,00, e dá outras providências (aquisição de uniformes). 2-Projeto de Lei n. 46/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 396.000,00, e dá outras providências (ampliação as unidades de ensino). 3-Projeto de Lei n. 47/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 272.200,00, e dá outras providências (enfrentamento Covid-19). 4-Projeto de Lei n. 48/2021 - Dispõe sobre a Criação da Atividade que especifica no Orçamento Municipal e Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 120.000,00, e dá outras providências (Programa Bolsa Transporte de Estudantes). 5-Projeto de Lei n. 49/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$641.400,00 e dá outras providências (Gripário – Covid-19). 6-Projeto de Lei n. 50/2021 - Prorroga o prazo previsto no parágrafo único do Art. 1º, da Lei n. 3.209, de 15 de abril de 2020, que cria a Tarifa Social Emergencial de Água e Esgoto e dispõe sobre a proibição de cortes no fornecimento de água e esgoto durante a vigência de Estado de Calamidade Pública Municipal, declarado conforme Decreto n. 3.387, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. 7-Projeto de Lei n. 51/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú, para os fins que especifica. 8-Projeto de Lei Complementar n. 05/2021 - Altera dispositivos e anexo da Lei Complementar n. 18, de 27 de março de 2006, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Tambaú e dá outras providências. 9-Projeto de Lei Complementar n. 06/2021 - Dá Nova Redação ao caput do Art. 31 da Lei Complementar N.º 82, de 30 de janeiro de 2020, que Dispõe Sobre Tempo de Contribuição e Demais Requisitos para Aposentadoria Voluntária dos Servidores Municipais, bem como Cálculo de Proventos, Reajustes, Regras de Transição e Pensões por morte, bem como sobre Abono de Permanência.
11ª Sessão Extraordinária - 24/06/2021 19 horas Ordem do Dia: 1-Projeto de Lei n. 45/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.326.200,00, e dá outras providências (aquisição de uniformes). 2-Projeto de Lei n. 46/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 396.000,00, e dá outras providências (ampliação as unidades de ensino). 3-Projeto de Lei n. 47/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 272.200,00, e dá outras providências (enfrentamento Covid-19). 4-Projeto de Lei n. 48/2021 - Dispõe sobre a Criação da Atividade que especifica no Orçamento Municipal e Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 120.000,00, e dá outras providências (Programa Bolsa Transporte de Estudantes). 5-Projeto de Lei n. 49/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$641.400,00 e dá outras providências (Gripário – Covid-19). 6-Projeto de Lei n. 50/2021 - Prorroga o prazo previsto no parágrafo único do Art. 1º, da Lei n. 3.209, de 15 de abril de 2020, que cria a Tarifa Social Emergencial de Água e Esgoto e dispõe sobre a proibição de cortes no fornecimento de água e esgoto durante a vigência de Estado de Calamidade Pública Municipal, declarado conforme Decreto n. 3.387, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. 7-Projeto de Lei n. 51/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú, para os fins que especifica. 8-Projeto de Lei Complementar n. 05/2021 - Altera dispositivos e anexo da Lei Complementar n. 18, de 27 de março de 2006, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Tambaú e dá outras providências. 9-Projeto de Lei Complementar n. 06/2021 - Dá Nova Redação ao caput do Art. 31 da Lei Complementar N.º 82, de 30 de janeiro de 2020, que Dispõe Sobre Tempo de Contribuição e Demais Requisitos para Aposentadoria Voluntária dos Servidores Municipais, bem como Cálculo de Proventos, Reajustes, Regras de Transição e Pensões por morte, bem como sobre Abono de Permanência.
