11ª Reunião Ordinária - 05/07/2021 - 19 horas - Câmara Municipal de Tambaú PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 6/2021 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19”, A SER LEVAFDO A EFEITO ANUALMENTE NO DIA 12 DE JULHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Indicação 72 /2021 - Operação tapa buraco na cidade. Indicação 73 /2021 - Pintura de guias Avenidas da Cidade. Indicação 74 /2021 - Manutenção academia ao livre e parquinho Bairro Andreazza. Indicação 75/2021 Instalação de Semáforo no cruzamento da Rua Santo Antônio com Avenida José Gatto. Indicação 76 /2021 - Estudo financeiro para aumento de diária dos motoristas Indicação 77 /2021 - Reforma do Campo de Malha localizado no bairro do Piché. Indicação 78 /2021 - Projeto caçamba solidária nos bairros. Indicação 79 /2021 - Cemitério Animal. Indicação 80 /2021 - Limpeza da praça do Jardim Santa Carolina II. Indicação 81 /2021 - Limpeza de áreas municipais e instalação de placas nos locais. Indicação 82 /2021 - Disponibilização de caminhão pipa para São Pedro. Indicação 83 /2021 - Restauração e iluminação da quadra de São Pedro dos Morrinhos. Indicação 84 /2021 - Projeto Esporte Educacional. Indicação 85 /2021 - Parceria com instituições SENAI e ETEC. Indicação 86 /2021 - Guarda Mirim e Programa Primeiro Emprego Indicação 87 /2021 - Construção de palco oficial e box expositores no recinto de eventos. Indicação 88 /2021 - Desconto de pagamento à vista no IPTU. Indicação 89 /2021 - Cartão preferencial para portadores de fibromialgia. Indicação 90 /2021 - Mapeamento e diagnóstico de crianças do sistema educacional municipal. Indicação 92 /2021 - Promover cursos de gastronomia, garçom voltadas a bares, restaurantes, lanchonetes. Indicação 91 /2021 - Contatos empresa Morandin Industrial e Comercial Ltda. para realização Projeto “Ver e Viver” Indicação 93 /2021 - Indica ao prefeito municipal melhorias na coleta de lixo. Indicação 94 /2021 - Iluminação do início da Av. José Gatto, no cruzamento com a Rua José Nicolela. Indicação 95 /2021 - Retomada do programa de tratamento dentário. Indicação 96 /2021 - Melhorias na Rua Albertina de Azevedo Indicação 97 /2021 - Estacionamento em 45º na Rua Francisco Cordeiro do Vale. Indicação 98 /2021 - Nivelamento de Poços de Visita Indicação 99 /2021 - Terceirização do serviço de abertura da represa de captação de água do Macuco. Indicação 100 /2021 - Minorar a área da Praça Localizada entre as Ruas Ernesto Riciardi e Arminda Quáglio Vernaschi. Indicação 101 /2021 - Melhorias no campo society no Bairro Andreazza Indicação 102 /2021 - Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais. Indicação 103 /2021 - Programa de arrecadação de ração para cães e gatos. Indicação 104 /2021 - Aquisição de Roçadeira articulada hidráulica. Indicação 105 /2021 - Reforma de Ponte sobre o Rio Pederneira em São Pedro dos Morrinhos. Indicação 106 /2021 - Instalação de placas de identificação das ruas nos Bairros Jardim das Pitas, Portal das Pitas e Jardim Nova Aparecida. Indicação 108 /2021 - Construção de garagem para veículos departamento de educação. Indicação 109 /2021 - Programa de arrecadação de remédios Indicação 110 /2021 - Construção caneleta rua Sergio Aparecido Marsola. Indicação 111 /2021 - Implantação do Programa Bolsa do Povo. Indicação 112 /2021- Instalação de academia ao ar livre e parquinho em São Pedro dos Morrinhos. Indicação 113 /2021 Substituição das caixas d'água da UBS e base dos motoristas em São Pedro dos Morrinhos. Indicação 114 /2021 Instalação de câmera de segurança na praça de São Pedro dos Morrinhos. Indicação 115 /2021 Substituição da tubulação da rede de esgoto do rio localizado no bairro São João. Indicação 116 /2021 Campanha do Agasalho. Indicação 117 /2021 Instituição do tema Direito e Proteção dos Animais, nas unidades da rede de Municipal de ensino de Tambaú. Indicação 118 /2021 Extensão da iluminação pública Rua Albertina Azevedo Guedes. Indicação 119 /2021 Melhorias na Praça Carlos Pedro Xavier. Indicação 120 /2021 Construção trevo com tachão e sinalização na Av Agostinho José da Cunha, cruzamento com a Rua Vicente Verri. Indicação 121 /2021 Reforma no Código de Postura do Município. Indicação 122 /2021 Realização anual da divulgação e orientações para destinação dos Impostos de Renda. Indicação 123 /2021 Melhorias no Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador. Indicação 124 /2021 Limpeza da estrada vicinal que liga o Bairro Ignês Corso Andreazza a Rodovia Padre Donizetti Indicação 125 /2021 Construção de reservatório na ETA para captar água descartada na limpeza dos decantadores. Indicação 126 /2021 Mudança de sentido de tráfico de veículos de Ruas do Bairro Ignês Corso Andreazza. Indicação 127 /2021 Natal de Luz em São Pedro dos Morrinhos. Indicação 128 /2021 Instalação de energia solar fotovoltaica na Estação de Tratamento de água, na Estação de Tratamento de Esgoto e na Represa de Captação no Macuco. Indicação 129 /2021 Indicação de roçagem e poda em períodos pré-determinados dos espaços físicos da entidades assistenciais do Município Indicação 130 /2021 Criação de um espaço multifuncional para atividades ao ar livre no Celtra. Indicação 131 /2021 Limpeza da Calçada do Celtra. Indicação 132 /2021 Reforma da Ponte localizada na Rua Antônio Inácio Indicação 133 /2021 Melhorias na Estrada Vicinal Francisco Trautvein Indicação 134 /2021 Reforma de Ponto de Ônibus. Indicação 135 /2021 Programa do Governo Federal SINAPIR Indicação 136 /2021 Instalação de iluminação pública na estrada vicinal Francisco Trautvein e Rua Albertina Azevedo Guedes Indicação 137 /2021 Reorganização do planejamento de vacinação contra COVID-19 Indicação 138 /2021 Instalação de câmeras e protão eletrônico com interfone em todas as escolas e creches. Indicação 139 /2021 Instalação de sinalização tátil nas rampas de acesso da cidade Indicação 140 /2021 Implantação do programa Indicação 141 /2021 Criação de canal de denúncia de maus-tratos com animais Indicação 142 /2021 Indica extensão de rede, colocação de postes e braços de luz em vias públicas do Município Indicação 143 /2021 Fornecimento de lanche para pacientes de hemodiálise Indicação 144 /2021 Colocação de alambrado ao redor do Ginásio Teté Uliana Indicação 145 /2021 Bomba para carregar caminhão pipa da Brigada de Incêndio Rua Tiradentes. Indicação 146 /2021 Continuação do calçamento na Rua João do Prado Indicação 147 /2021 Segurança para creches municipais. Indicação 148 /2021 Desapropriação de área entre as Ruas Guido J. Merlo e Rua Biágio Calichio. Indicação 149 /2021 Solicitação ao Exército Brasileiro de apoio para construção e adequação da represa do Macuco Indicação 150 /2021 Realização de casamento comunitário Indicação 151 /2021 Instalação de bebedouros em Escolas Municipais e Gabinete do Prefeito Indicação 152 /2021 Aquisição de equipamento portáteis para a emissão de conta de água no ato da leitura no hidrômetro. Indicação 153 /2021 Instalação de Placas de Indicação. Indicação 154 /2021 Instalação de lixeira na Passarela e câmera de segurança no trevo central. Indicação 155 /2021 Troca das lâmpadas das Avenidas José Gatto e Angelina Lepri Biasoli por lâmpadas de LED. Indicação 156 /2021 Instalação de totens de pesquisa de satisfação nas Unidades Básicas e Centro de Saúde. Indicação 157 /2021 Encaminha Projeto de lei para criação de espaço árvore no município Indicação 158 /2021 Construção de novo banheiro no Captação de Água do Município. Indicação 159 /2021 Continuidade do calçamento da Rua Alécio Vizioli. Indicação 160 /2021 Indica ao prefeito municipal a criação do CREAS no Município. Indicação 161 /2021 Revitalização do Terminal rodoviário, Praça das Bandeiras e Praça ao redor do Terminal Rodoviário Indicação 162 /2021 Encaminha Projeto de lei para fiscalização, autuação e remoção de veículos automotores abandonados nos logradouros públicos no Município de Tambaú. Indicação 163 /2021 Confecção do plano Municipal de Promoção à Igualdade Racial, bem como, projeto para atuação na saúde da população negra. Indicação 164 /2021 Alteração na lei n.º 3.322, que institui o Conselho Municipal de Promoção à Igualdade Racial. Indicação 165 /2021 Revitalização acostamento Vicinal Tambaú Santa Rita do Passa Quatro. Indicação 166 /2021 Indica melhorias na iluminação pública, como troca de lâmpadas comuns por LED, extensão de rede e colocação de postes e braços de luz. Indicação 167 /2021 Instalação de placa indicativa de "Proibido jogar lixo" nas proximidades da ETN Nossa Sra Aparecida Indicação 168 /2021 Colocação de tubulação de galeria na Vicinal Francisco Trautvein Indicação 169 /2021 Construção de Canaleta e tubulação para escoamento de águas pluviais na estrada entre a servidão da madeireira Pavani e a Chácara Penha Barbon Indicação 170 /2021 Reforma da Ponte do Moinho Velho, localizada na estrada Municipal de Tambaú a Santa Rosa de Viterbo Indicação 171 /2021 Instalação de corrimão na escada de acesso à Estatua do Padre Donizetti Tavares de Lima Indicação 172 /2021 Instalação de câmeras de segurança no campo de Futebol Society do Bairro Ignês Corso Andreazza Indicação 173 /2021 Indica reforma da "Casa do Chefe" Indicação 174 /2021 Distribuição de café da manhã no setor B para motoristas do transporte de pacientes. Indicação 175 /2021 Alteração legislação IPTU sustentável. Indicação 176 /2021 Desenvolvimento de projeto nas instituições de ensino visando retomar jogos ou brincadeiras populares. Indicação 177 /2021 Indica estudo para inclusão do Município no Programa Respeito à Vida - SP Dirigindo com Responsabilidade. Indicação 178 /2021 Flexibilização do horário de vacinação para faixar etárias Indicação 179 /2021 Criação de auxilio aos trabalhadores do setor de eventos durante a pandemia da COVID-19 Indicação 180 /2021 Melhorias Sistema de Lazer Carlos Pedro Xavier - Andreazza. Indicação 181 /2021 Aquisição de itens para caminhões da brigada de incêndio. Requerimento 118 Informações sobre planos de trabalho do Gripário. Requerimento 119 Informações sobre distribuição de produtos de higiene menstrual em instituições de ensino municipal e UBS's Requerimento 120 Informações sobre vacinação antirrábica no Município Requerimento 121 Criação de Frente Parlamentar para loteamentos de interesse popular Requerimento 122 Informações sobre Transporte Público (Circular) Requerimento 123 Informações sobre transporte intermunicipal e veículos públicos. Requerimento 124 Informações sobre vagas no Programa de Capacitação para o trabalho para pessoas Travestis e Transexuais Requerimento 125 Campanha Departamentos municipais para separação de materiais recicláveis. Requerimento 126 Informações sobre vacinas alteradas. Requerimento 127 Informações sobre cobrança de taxa de esgoto. Requerimento 128 Informação sobre alteração Lei Dinheiro Verde. Requerimento 129 Informações sobre prioridade para a xepa das vacinas contra COVID-19 no município. Requerimento 130 Informações sobre data de nascimento e admissão de servidores municipais.
11ª Reunião Ordinária - 05/07/2021 - 19 horas - Câmara Municipal de Tambaú PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 6/2021 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19”, A SER LEVAFDO A EFEITO ANUALMENTE NO DIA 12 DE JULHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Indicação 72 /2021 - Operação tapa buraco na cidade. Indicação 73 /2021 - Pintura de guias Avenidas da Cidade. Indicação 74 /2021 - Manutenção academia ao livre e parquinho Bairro Andreazza. Indicação 75/2021 Instalação de Semáforo no cruzamento da Rua Santo Antônio com Avenida José Gatto. Indicação 76 /2021 - Estudo financeiro para aumento de diária dos motoristas Indicação 77 /2021 - Reforma do Campo de Malha localizado no bairro do Piché. Indicação 78 /2021 - Projeto caçamba solidária nos bairros. Indicação 79 /2021 - Cemitério Animal. Indicação 80 /2021 - Limpeza da praça do Jardim Santa Carolina II. Indicação 81 /2021 - Limpeza de áreas municipais e instalação de placas nos locais. Indicação 82 /2021 - Disponibilização de caminhão pipa para São Pedro. Indicação 83 /2021 - Restauração e iluminação da quadra de São Pedro dos Morrinhos. Indicação 84 /2021 - Projeto Esporte Educacional. Indicação 85 /2021 - Parceria com instituições SENAI e ETEC. Indicação 86 /2021 - Guarda Mirim e Programa Primeiro Emprego Indicação 87 /2021 - Construção de palco oficial e box expositores no recinto de eventos. Indicação 88 /2021 - Desconto de pagamento à vista no IPTU. Indicação 89 /2021 - Cartão preferencial para portadores de fibromialgia. Indicação 90 /2021 - Mapeamento e diagnóstico de crianças do sistema educacional municipal. Indicação 92 /2021 - Promover cursos de gastronomia, garçom voltadas a bares, restaurantes, lanchonetes. Indicação 91 /2021 - Contatos empresa Morandin Industrial e Comercial Ltda. para realização Projeto “Ver e Viver” Indicação 93 /2021 - Indica ao prefeito municipal melhorias na coleta de lixo. Indicação 94 /2021 - Iluminação do início da Av. José Gatto, no cruzamento com a Rua José Nicolela. Indicação 95 /2021 - Retomada do programa de tratamento dentário. Indicação 96 /2021 - Melhorias na Rua Albertina de Azevedo Indicação 97 /2021 - Estacionamento em 45º na Rua Francisco Cordeiro do Vale. Indicação 98 /2021 - Nivelamento de Poços de Visita Indicação 99 /2021 - Terceirização do serviço de abertura da represa de captação de água do Macuco. Indicação 100 /2021 - Minorar a área da Praça Localizada entre as Ruas Ernesto Riciardi e Arminda Quáglio Vernaschi. Indicação 101 /2021 - Melhorias no campo society no Bairro Andreazza Indicação 102 /2021 - Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais. Indicação 103 /2021 - Programa de arrecadação de ração para cães e gatos. Indicação 104 /2021 - Aquisição de Roçadeira articulada hidráulica. Indicação 105 /2021 - Reforma de Ponte sobre o Rio Pederneira em São Pedro dos Morrinhos. Indicação 106 /2021 - Instalação de placas de identificação das ruas nos Bairros Jardim das Pitas, Portal das Pitas e Jardim Nova Aparecida. Indicação 108 /2021 - Construção de garagem para veículos departamento de educação. Indicação 109 /2021 - Programa de arrecadação de remédios Indicação 110 /2021 - Construção caneleta rua Sergio Aparecido Marsola. Indicação 111 /2021 - Implantação do Programa Bolsa do Povo. Indicação 112 /2021- Instalação de academia ao ar livre e parquinho em São Pedro dos Morrinhos. Indicação 113 /2021 Substituição das caixas d'água da UBS e base dos motoristas em São Pedro dos Morrinhos. Indicação 114 /2021 Instalação de câmera de segurança na praça de São Pedro dos Morrinhos. Indicação 115 /2021 Substituição da tubulação da rede de esgoto do rio localizado no bairro São João. Indicação 116 /2021 Campanha do Agasalho. Indicação 117 /2021 Instituição do tema Direito e Proteção dos Animais, nas unidades da rede de Municipal de ensino de Tambaú. Indicação 118 /2021 Extensão da iluminação pública Rua Albertina Azevedo Guedes. Indicação 119 /2021 Melhorias na Praça Carlos Pedro Xavier. Indicação 120 /2021 Construção trevo com tachão e sinalização na Av Agostinho José da Cunha, cruzamento com a Rua Vicente Verri. Indicação 121 /2021 Reforma no Código de Postura do Município. Indicação 122 /2021 Realização anual da divulgação e orientações para destinação dos Impostos de Renda. Indicação 123 /2021 Melhorias no Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador. Indicação 124 /2021 Limpeza da estrada vicinal que liga o Bairro Ignês Corso Andreazza a Rodovia Padre Donizetti Indicação 125 /2021 Construção de reservatório na ETA para captar água descartada na limpeza dos decantadores. Indicação 126 /2021 Mudança de sentido de tráfico de veículos de Ruas do Bairro Ignês Corso Andreazza. Indicação 127 /2021 Natal de Luz em São Pedro dos Morrinhos. Indicação 128 /2021 Instalação de energia solar fotovoltaica na Estação de Tratamento de água, na Estação de Tratamento de Esgoto e na Represa de Captação no Macuco. Indicação 129 /2021 Indicação de roçagem e poda em períodos pré-determinados dos espaços físicos da entidades assistenciais do Município Indicação 130 /2021 Criação de um espaço multifuncional para atividades ao ar livre no Celtra. Indicação 131 /2021 Limpeza da Calçada do Celtra. Indicação 132 /2021 Reforma da Ponte localizada na Rua Antônio Inácio Indicação 133 /2021 Melhorias na Estrada Vicinal Francisco Trautvein Indicação 134 /2021 Reforma de Ponto de Ônibus. Indicação 135 /2021 Programa do Governo Federal SINAPIR Indicação 136 /2021 Instalação de iluminação pública na estrada vicinal Francisco Trautvein e Rua Albertina Azevedo Guedes Indicação 137 /2021 Reorganização do planejamento de vacinação contra COVID-19 Indicação 138 /2021 Instalação de câmeras e protão eletrônico com interfone em todas as escolas e creches. Indicação 139 /2021 Instalação de sinalização tátil nas rampas de acesso da cidade Indicação 140 /2021 Implantação do programa Indicação 141 /2021 Criação de canal de denúncia de maus-tratos com animais Indicação 142 /2021 Indica extensão de rede, colocação de postes e braços de luz em vias públicas do Município Indicação 143 /2021 Fornecimento de lanche para pacientes de hemodiálise Indicação 144 /2021 Colocação de alambrado ao redor do Ginásio Teté Uliana Indicação 145 /2021 Bomba para carregar caminhão pipa da Brigada de Incêndio Rua Tiradentes. Indicação 146 /2021 Continuação do calçamento na Rua João do Prado Indicação 147 /2021 Segurança para creches municipais. Indicação 148 /2021 Desapropriação de área entre as Ruas Guido J. Merlo e Rua Biágio Calichio. Indicação 149 /2021 Solicitação ao Exército Brasileiro de apoio para construção e adequação da represa do Macuco Indicação 150 /2021 Realização de casamento comunitário Indicação 151 /2021 Instalação de bebedouros em Escolas Municipais e Gabinete do Prefeito Indicação 152 /2021 Aquisição de equipamento portáteis para a emissão de conta de água no ato da leitura no hidrômetro. Indicação 153 /2021 Instalação de Placas de Indicação. Indicação 154 /2021 Instalação de lixeira na Passarela e câmera de segurança no trevo central. Indicação 155 /2021 Troca das lâmpadas das Avenidas José Gatto e Angelina Lepri Biasoli por lâmpadas de LED. Indicação 156 /2021 Instalação de totens de pesquisa de satisfação nas Unidades Básicas e Centro de Saúde. Indicação 157 /2021 Encaminha Projeto de lei para criação de espaço árvore no município Indicação 158 /2021 Construção de novo banheiro no Captação de Água do Município. Indicação 159 /2021 Continuidade do calçamento da Rua Alécio Vizioli. Indicação 160 /2021 Indica ao prefeito municipal a criação do CREAS no Município. Indicação 161 /2021 Revitalização do Terminal rodoviário, Praça das Bandeiras e Praça ao redor do Terminal Rodoviário Indicação 162 /2021 Encaminha Projeto de lei para fiscalização, autuação e remoção de veículos automotores abandonados nos logradouros públicos no Município de Tambaú. Indicação 163 /2021 Confecção do plano Municipal de Promoção à Igualdade Racial, bem como, projeto para atuação na saúde da população negra. Indicação 164 /2021 Alteração na lei n.º 3.322, que institui o Conselho Municipal de Promoção à Igualdade Racial. Indicação 165 /2021 Revitalização acostamento Vicinal Tambaú Santa Rita do Passa Quatro. Indicação 166 /2021 Indica melhorias na iluminação pública, como troca de lâmpadas comuns por LED, extensão de rede e colocação de postes e braços de luz. Indicação 167 /2021 Instalação de placa indicativa de "Proibido jogar lixo" nas proximidades da ETN Nossa Sra Aparecida Indicação 168 /2021 Colocação de tubulação de galeria na Vicinal Francisco Trautvein Indicação 169 /2021 Construção de Canaleta e tubulação para escoamento de águas pluviais na estrada entre a servidão da madeireira Pavani e a Chácara Penha Barbon Indicação 170 /2021 Reforma da Ponte do Moinho Velho, localizada na estrada Municipal de Tambaú a Santa Rosa de Viterbo Indicação 171 /2021 Instalação de corrimão na escada de acesso à Estatua do Padre Donizetti Tavares de Lima Indicação 172 /2021 Instalação de câmeras de segurança no campo de Futebol Society do Bairro Ignês Corso Andreazza Indicação 173 /2021 Indica reforma da "Casa do Chefe" Indicação 174 /2021 Distribuição de café da manhã no setor B para motoristas do transporte de pacientes. Indicação 175 /2021 Alteração legislação IPTU sustentável. Indicação 176 /2021 Desenvolvimento de projeto nas instituições de ensino visando retomar jogos ou brincadeiras populares. Indicação 177 /2021 Indica estudo para inclusão do Município no Programa Respeito à Vida - SP Dirigindo com Responsabilidade. Indicação 178 /2021 Flexibilização do horário de vacinação para faixar etárias Indicação 179 /2021 Criação de auxilio aos trabalhadores do setor de eventos durante a pandemia da COVID-19 Indicação 180 /2021 Melhorias Sistema de Lazer Carlos Pedro Xavier - Andreazza. Indicação 181 /2021 Aquisição de itens para caminhões da brigada de incêndio. Requerimento 118 Informações sobre planos de trabalho do Gripário. Requerimento 119 Informações sobre distribuição de produtos de higiene menstrual em instituições de ensino municipal e UBS's Requerimento 120 Informações sobre vacinação antirrábica no Município Requerimento 121 Criação de Frente Parlamentar para loteamentos de interesse popular Requerimento 122 Informações sobre Transporte Público (Circular) Requerimento 123 Informações sobre transporte intermunicipal e veículos públicos. Requerimento 124 Informações sobre vagas no Programa de Capacitação para o trabalho para pessoas Travestis e Transexuais Requerimento 125 Campanha Departamentos municipais para separação de materiais recicláveis. Requerimento 126 Informações sobre vacinas alteradas. Requerimento 127 Informações sobre cobrança de taxa de esgoto. Requerimento 128 Informação sobre alteração Lei Dinheiro Verde. Requerimento 129 Informações sobre prioridade para a xepa das vacinas contra COVID-19 no município. Requerimento 130 Informações sobre data de nascimento e admissão de servidores municipais.
