Projeto de Lei 63/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$100.000,00 e dá outras providências. Projeto de Lei 64/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 e dá outras providências Projeto de Lei 65/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) e dá outras providências. Projeto de Lei 66/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (COMDUR) e dá outras providências. Projeto de Lei 67/2021 - Altera o Art. 2º da Lei n. 3.312, de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda. Projeto de Lei 68/2021 - Institui a obrigatoriedade de Implantação do Espaço Árvore nos novos loteamentos, parcelamentos de solo, prédios, locais e instalações públicas próprias municipais e no viário carroçável, em áreas consolidadas ou não, do Município de Tambaú, e dá outras providências. Projeto de Lei 69/2021 - Institui, no âmbito do Município de Tambaú - SP, o Banco de Ração para animais, e dá outras providências. Projeto de Lei 70/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Animais (COMDDA) e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais (FMDDA), e dá outras providências. Projeto de Lei 71/2021 - Acrescenta o Parágrafo Único no Artigo 130 do Estatuto dos Servidores Municipais, aprovado pela Lei n. 1.579/98. Projeto de Lei Legislativa 11/2021 - Institui o mês "Agosto Dourado", dedicado a realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do Município de Tambaú. Projeto de Lei Legislativa 12/2021 - Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do Município de Tambaú. Projeto de Lei Legislativa 13/2021 - INSTITUI A CAMPANHA “SETEMBRO VERDE”, DEDICADA À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Legislativa 14/2021 Dispõe sobre a instituição de meia-entrata em locais públicos de cultura, esporte e lazer para doadores de sangue fidelizados, no Município de Tambaú e dá outras providências. Projeto de Lei Legislativa 15/2021 -Institui a campanha "Empresa Sangue Bom", no Município de Tambaú e dá outras providências Projeto de Lei Legislativa 17/2021 - Institui no Município de Tambaú a campanha permanente de incentivo à doação de cabelos para as pessoas em tratamento de câncer, e dá outras providências. Projero de Decreto Legislativo 3/2021 - Cidadão Tambauense - Luiz Aparecido Domingos Projeto de Decreto Legislativo 4/2021- Título Profissional Modelo Indicação 224 / 2021 - Inclusão do Município de Tambaú no Programa Nossa Rua do Governo do Estado de São Paulo. Indicação 225/2021 - Instalação de Portão Eletrônico no "Setor B" Indicação 226/2021 - Permissão de uso de praças públicas. Indicação 227/2021 Realização de "Cãominhada" no Município. Indicação 228/2021 Realização de ato cívico com alunos da APAE em comemoração ao Indicação 229/2021 Indica a divulgação nas redes sociais da Prefeitura de animais abandonados para serem adotados. Indicação 230/2021 Reforma instalação de guard rail (ou alguma proteção semelhante) na ponte próxima a Cerâmica Morandin e o Sítio do Perle. Indicação 231/2021 Instalação de placas informativas das obras realizadas pelo Executivo com recurso próprio. Indicação 232/2021 - Construção de adequação de piscina aquecida e adaptada no Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador Indicação 233/2021 - Isenção de taxas e impostos vendedores ambulantes. Indicação 234/2021 - Construção de banheiros no campo de futebol em São Pedro dos Morrinhos Indicação 235/2021 - Indica reparos na rede coletora de esgoto do Bairro São Lourenço Indicação 236/2021 - Instalação de Parquinhos nas áreas de lazer e reforma dos já existentes. Indicação 237/2021 - Manutenção das sarjetas na Estrada Vicinal Professor José Vicente Salles. Indicação 238/ 2021 Reforma e manutenção de caminhão da brigada de incêndios. Indicação 239/ 2021 Pintura das quadras poliesportivas da Vila Pe. Donizetti e do Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador. Indicação 240/2021Instalação de ventiladores e ar condicionado no Salão do Grupo Alegria de Viver. Indicação 241/2021 Reforma da calçada nos entornos do Cemitério Municipal, mais precisamente, na Rua Rafael Caiafa. Indicação 242/2021 - Implantação de “Atendimento Psicológico para Idosos”. Indicação 243/2021 -Instalação de lixeira para coleta seletiva nas escolas municipais. Indicação 244/2021 -Construção de uma praça no Jardim São Lourenço, na Área Verde “Laura Zaganin Zanardi”. Indicação 245/2021 - Instalação de biblioteca nas praças públicas. Indicação 246/2021 - Isenção de imposto pessoas com câncer Indicação 247/2021 - Simpósio Dia da Consciência Negra. Requerimento 154/2021 - Informações sobre disponibilização de local para acolhimento de cavalos abandonados.
Projeto de Lei 63/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$100.000,00 e dá outras providências. Projeto de Lei 64/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 e dá outras providências Projeto de Lei 65/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) e dá outras providências. Projeto de Lei 66/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (COMDUR) e dá outras providências. Projeto de Lei 67/2021 - Altera o Art. 2º da Lei n. 3.312, de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda. Projeto de Lei 68/2021 - Institui a obrigatoriedade de Implantação do Espaço Árvore nos novos loteamentos, parcelamentos de solo, prédios, locais e instalações públicas próprias municipais e no viário carroçável, em áreas consolidadas ou não, do Município de Tambaú, e dá outras providências. Projeto de Lei 69/2021 - Institui, no âmbito do Município de Tambaú - SP, o Banco de Ração para animais, e dá outras providências. Projeto de Lei 70/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Animais (COMDDA) e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais (FMDDA), e dá outras providências. Projeto de Lei 71/2021 - Acrescenta o Parágrafo Único no Artigo 130 do Estatuto dos Servidores Municipais, aprovado pela Lei n. 1.579/98. Projeto de Lei Legislativa 11/2021 - Institui o mês "Agosto Dourado", dedicado a realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do Município de Tambaú. Projeto de Lei Legislativa 12/2021 - Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do Município de Tambaú. Projeto de Lei Legislativa 13/2021 - INSTITUI A CAMPANHA “SETEMBRO VERDE”, DEDICADA À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Legislativa 14/2021 Dispõe sobre a instituição de meia-entrata em locais públicos de cultura, esporte e lazer para doadores de sangue fidelizados, no Município de Tambaú e dá outras providências. Projeto de Lei Legislativa 15/2021 -Institui a campanha "Empresa Sangue Bom", no Município de Tambaú e dá outras providências Projeto de Lei Legislativa 17/2021 - Institui no Município de Tambaú a campanha permanente de incentivo à doação de cabelos para as pessoas em tratamento de câncer, e dá outras providências. Projero de Decreto Legislativo 3/2021 - Cidadão Tambauense - Luiz Aparecido Domingos Projeto de Decreto Legislativo 4/2021- Título Profissional Modelo Indicação 224 / 2021 - Inclusão do Município de Tambaú no Programa Nossa Rua do Governo do Estado de São Paulo. Indicação 225/2021 - Instalação de Portão Eletrônico no "Setor B" Indicação 226/2021 - Permissão de uso de praças públicas. Indicação 227/2021 Realização de "Cãominhada" no Município. Indicação 228/2021 Realização de ato cívico com alunos da APAE em comemoração ao Indicação 229/2021 Indica a divulgação nas redes sociais da Prefeitura de animais abandonados para serem adotados. Indicação 230/2021 Reforma instalação de guard rail (ou alguma proteção semelhante) na ponte próxima a Cerâmica Morandin e o Sítio do Perle. Indicação 231/2021 Instalação de placas informativas das obras realizadas pelo Executivo com recurso próprio. Indicação 232/2021 - Construção de adequação de piscina aquecida e adaptada no Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador Indicação 233/2021 - Isenção de taxas e impostos vendedores ambulantes. Indicação 234/2021 - Construção de banheiros no campo de futebol em São Pedro dos Morrinhos Indicação 235/2021 - Indica reparos na rede coletora de esgoto do Bairro São Lourenço Indicação 236/2021 - Instalação de Parquinhos nas áreas de lazer e reforma dos já existentes. Indicação 237/2021 - Manutenção das sarjetas na Estrada Vicinal Professor José Vicente Salles. Indicação 238/ 2021 Reforma e manutenção de caminhão da brigada de incêndios. Indicação 239/ 2021 Pintura das quadras poliesportivas da Vila Pe. Donizetti e do Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador. Indicação 240/2021Instalação de ventiladores e ar condicionado no Salão do Grupo Alegria de Viver. Indicação 241/2021 Reforma da calçada nos entornos do Cemitério Municipal, mais precisamente, na Rua Rafael Caiafa. Indicação 242/2021 - Implantação de “Atendimento Psicológico para Idosos”. Indicação 243/2021 -Instalação de lixeira para coleta seletiva nas escolas municipais. Indicação 244/2021 -Construção de uma praça no Jardim São Lourenço, na Área Verde “Laura Zaganin Zanardi”. Indicação 245/2021 - Instalação de biblioteca nas praças públicas. Indicação 246/2021 - Isenção de imposto pessoas com câncer Indicação 247/2021 - Simpósio Dia da Consciência Negra. Requerimento 154/2021 - Informações sobre disponibilização de local para acolhimento de cavalos abandonados.
