15ª Sessão Extraordinária 09/09/2021 - 19 horas Projeto de Lei 63/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$100.000,00 e dá outras providências. Projeto de Lei 64/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 e dá outras providências Projeto de Lei 65/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) e dá outras providências. Projeto de Lei 66/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (COMDUR) e dá outras providências. Projeto de Lei 67/2021 - Altera o Art. 2º da Lei n. 3.312, de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda. Projeto de Lei 68/2021 - Institui a obrigatoriedade de Implantação do Espaço Árvore nos novos loteamentos, parcelamentos de solo, prédios, locais e instalações públicas próprias municipais e no viário carroçável, em áreas consolidadas ou não, do Município de Tambaú, e dá outras providências. Projeto de Lei 69/2021 - Institui, no âmbito do Município de Tambaú - SP, o Banco de Ração para animais, e dá outras providências. Projeto de Lei 70/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Animais (COMDDA) e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais (FMDDA), e dá outras providências. Projeto de Lei 71/2021 - Acrescenta o Parágrafo Único no Artigo 130 do Estatuto dos Servidores Municipais, aprovado pela Lei n. 1.579/98. Projeto de Lei Complementar 10/2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão parcial de tributos, nos termos que especifica, e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar 09/2021 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 18, de 27 de março de 2006 que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Tambaú, e dá outras providências
15ª Sessão Extraordinária 09/09/2021 - 19 horas Projeto de Lei 63/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$100.000,00 e dá outras providências. Projeto de Lei 64/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 e dá outras providências Projeto de Lei 65/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) e dá outras providências. Projeto de Lei 66/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (COMDUR) e dá outras providências. Projeto de Lei 67/2021 - Altera o Art. 2º da Lei n. 3.312, de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda. Projeto de Lei 68/2021 - Institui a obrigatoriedade de Implantação do Espaço Árvore nos novos loteamentos, parcelamentos de solo, prédios, locais e instalações públicas próprias municipais e no viário carroçável, em áreas consolidadas ou não, do Município de Tambaú, e dá outras providências. Projeto de Lei 69/2021 - Institui, no âmbito do Município de Tambaú - SP, o Banco de Ração para animais, e dá outras providências. Projeto de Lei 70/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Animais (COMDDA) e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais (FMDDA), e dá outras providências. Projeto de Lei 71/2021 - Acrescenta o Parágrafo Único no Artigo 130 do Estatuto dos Servidores Municipais, aprovado pela Lei n. 1.579/98. Projeto de Lei Complementar 10/2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão parcial de tributos, nos termos que especifica, e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar 09/2021 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 18, de 27 de março de 2006 que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Tambaú, e dá outras providências
