21ª Sessão Ordinária 06/12/2021 Projeto de Lei 95/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$200.000,00, e dá outras providências. Projeto de Lei 96/2021 - Altera o Artigo 4º da Lei n. 3.356, de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais (COMDDA) e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais (FMDDA) e dá outras providências. Projeto de Lei Legislativa 29/2021 - ALTERA E CONSOLIDA A LEI N. 2.764, DE 20 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA IPTU SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS Projeto de Lei Legislativa 30/2021 - Denomina de Geni Alves Moreira o imóvel que especifica. Projeto de Resolução 13/2021 - INSTITUI O PROGRAMA CONSULTA LEGISLATIVA POPULAR QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU PERFIL OU IDENTIFICAÇÃO OFICIAL DE REDES SOCIAIS, A REALIZAR LEVANTAMENTO DE OPINIÃO PÚBLICA JUNTO À SOCIEDADE. Requerimento 171/2021 Comissão Recesso Requerimento 172/2021 Informações sobre projetos executivos. Requerimento 173/2021 Informações sobre reajuste do adicional pago a servidores em decorrência de realização de campanhas e programas oficiais d prevenção à saúde pública. Requerimento 174/2021 Informações sobre capina. Requerimento 175/2021 Informações sobre Parque Ecológico Otávio Camarotti. Requerimento 176/2021 Informações sobre tratamento de saúde mental no município. Requerimento 177/2021 Informações sobre atendimentos fisioterapêuticos, fonoaudiológico Indicação 313/2021 Indica estudos visando a inclusão do Município no Programa Conecta SP do Governo do Estado de São Paulo. Indicação 314/2021 Melhorias e reformas na C.M.E.I. Yolanda Gandolfi Pereira. Indicação 315/2021 Transporte Coletivo Urbano até 22h durante festejos natalinos. Indicação 316/2021 Trabalho de pintura de todas as unidades escolares e creches do município para o retorno das aulas. Indicação 317/2021 Instalação de novos ventiladores e manutenção dos existentes em todas as unidades escolares do Município. Indicação 318/2021 Solicita alteração Lei n. 2.702/2024, Calendário Oficial de Eventos - Marcha para Jesus. Indicação 319/2021 Plantão SAMU na Romaria. Indicação 320/2021 Mão dupla direção Rua José Lepri. Indicação 321/2021 Limpeza de terreno. Indicação 322/2021 Redução valor ISS - Imposto Sobre serviço. Indicação 323/2021 Implantação de Centro Dia para Idosos. Indicação 324/2021 Limpeza desassoreamento da represa de captação de São Pedro dos Morrinhos. Indicação 325/2021 Indica a elaboração de projeto de lei sobre apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte nas vias logradouros públicos. Indicação 326/2021 Indica que o Executivo reveja e reconsidere alguns pontos de embarque e desembarque para atender a necessidade dos munícipes que possuem com única forma de transporte o coletivo urbano. Indicação 327/2021 Criação do “Programa Férias sem Fome" Indicação 328/2021 Criação de Centro Oncológico para atendimento multidisciplinar para pacientes e seus familiares. Indicação 329/2021 Indica a criação do Programa Indicação 330/2021 Criação de espaço pet. Indicação 331/2021 Elaboração de projeto de lei que Institui o Pacto Municipal Social para Humanização da Assistência ao Parto e Nascimento em todos os estabelecimentos de saúde do Município de Tambaú Indicação 332/2021 Colocação de pediatra no Pronto Socorro, no período noturno. Indicação 333/2021 Indica recapeamento asfáltico na interseção das Ruas Campos Sales e Vinte de Agosto, que se encontra em estado precário de conservação.
21ª Sessão Ordinária 06/12/2021 Projeto de Lei 95/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$200.000,00, e dá outras providências. Projeto de Lei 96/2021 - Altera o Artigo 4º da Lei n. 3.356, de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais (COMDDA) e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais (FMDDA) e dá outras providências. Projeto de Lei Legislativa 29/2021 - ALTERA E CONSOLIDA A LEI N. 2.764, DE 20 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA IPTU SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS Projeto de Lei Legislativa 30/2021 - Denomina de Geni Alves Moreira o imóvel que especifica. Projeto de Resolução 13/2021 - INSTITUI O PROGRAMA CONSULTA LEGISLATIVA POPULAR QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU PERFIL OU IDENTIFICAÇÃO OFICIAL DE REDES SOCIAIS, A REALIZAR LEVANTAMENTO DE OPINIÃO PÚBLICA JUNTO À SOCIEDADE. Requerimento 171/2021 Comissão Recesso Requerimento 172/2021 Informações sobre projetos executivos. Requerimento 173/2021 Informações sobre reajuste do adicional pago a servidores em decorrência de realização de campanhas e programas oficiais d prevenção à saúde pública. Requerimento 174/2021 Informações sobre capina. Requerimento 175/2021 Informações sobre Parque Ecológico Otávio Camarotti. Requerimento 176/2021 Informações sobre tratamento de saúde mental no município. Requerimento 177/2021 Informações sobre atendimentos fisioterapêuticos, fonoaudiológico Indicação 313/2021 Indica estudos visando a inclusão do Município no Programa Conecta SP do Governo do Estado de São Paulo. Indicação 314/2021 Melhorias e reformas na C.M.E.I. Yolanda Gandolfi Pereira. Indicação 315/2021 Transporte Coletivo Urbano até 22h durante festejos natalinos. Indicação 316/2021 Trabalho de pintura de todas as unidades escolares e creches do município para o retorno das aulas. Indicação 317/2021 Instalação de novos ventiladores e manutenção dos existentes em todas as unidades escolares do Município. Indicação 318/2021 Solicita alteração Lei n. 2.702/2024, Calendário Oficial de Eventos - Marcha para Jesus. Indicação 319/2021 Plantão SAMU na Romaria. Indicação 320/2021 Mão dupla direção Rua José Lepri. Indicação 321/2021 Limpeza de terreno. Indicação 322/2021 Redução valor ISS - Imposto Sobre serviço. Indicação 323/2021 Implantação de Centro Dia para Idosos. Indicação 324/2021 Limpeza desassoreamento da represa de captação de São Pedro dos Morrinhos. Indicação 325/2021 Indica a elaboração de projeto de lei sobre apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte nas vias logradouros públicos. Indicação 326/2021 Indica que o Executivo reveja e reconsidere alguns pontos de embarque e desembarque para atender a necessidade dos munícipes que possuem com única forma de transporte o coletivo urbano. Indicação 327/2021 Criação do “Programa Férias sem Fome" Indicação 328/2021 Criação de Centro Oncológico para atendimento multidisciplinar para pacientes e seus familiares. Indicação 329/2021 Indica a criação do Programa Indicação 330/2021 Criação de espaço pet. Indicação 331/2021 Elaboração de projeto de lei que Institui o Pacto Municipal Social para Humanização da Assistência ao Parto e Nascimento em todos os estabelecimentos de saúde do Município de Tambaú Indicação 332/2021 Colocação de pediatra no Pronto Socorro, no período noturno. Indicação 333/2021 Indica recapeamento asfáltico na interseção das Ruas Campos Sales e Vinte de Agosto, que se encontra em estado precário de conservação.
