1-PROJETO DE LEI N. 95/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2-PROJETO DE LEI N. 96/2021 - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI N. 3.356, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS (COMDDA) E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS (FMDDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3-PROJETO DE LEI N. 97/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 543.000,00 , EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. 4-PROJETO DE LEI N. 98/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 5-PROJETO D LEI N. 99/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS, AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6-PROJETO DE LEI N. 100/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 7-PROJETO DE LEI N. 101/2021 - PRORROGA O PRAZO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI Nº 3.209, DE 15 DE ABRIL DE 2020, QUE CRIA A TARIFA SOCIAL EMERGENCIAL DE ÁGUA E ESGOTO E DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DURANTE A VIGÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DECLARADO CONFORME DECRETO Nº 3.387, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8-PROJETO DE LEI N. 102/2021 - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI N. 2.591, DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9-PROJETO DE LEI N. 103/2021 - DENOMINA ARENA DE EVENTOS “IVONEI RICIERI DA COSTA”, O ESPAÇO LOCALIZADO DENTRO DO PARQUE TURÍSTICO E DE LAZER DO TRABALHADOR “PREFEITO THEODOMIRO CELESTINO”. 10-PROJETO DE LEI N. 104/2021 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º E A REVOGAÇÃO DO ART. 13 AMBOS DA LEI N. 1877, DE 2004, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAMBAÚ – CMS. 11-PROJETO DE LEI N. 105/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.614.400,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. 12-PROJETO DE LEI N. 106/2021 - INSTITUI O PROJETO “MOVIMENTO DO ABRAÇAR” NA EDUCAÇÃO INFANTIL DE TAMBAÚ” 13-PROJETO DE LEI N. 107/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. 14-PROJETO DE LEI N. 108/2021 - “AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA ALTA MOGIANA - ADETUR ALTA MOGIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 15-PROJETO DE LEI N. 30/2021 DO LEGISLATIVO- DENOMINA DE GENI ALVES MOREIRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 16-PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 13/2021 - INSTITUI O PROGRAMA CONSULTA LEGISLATIVA POPULAR QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU PERFIL OU IDENTIFICAÇÃO OFICIAL DE REDES SOCIAIS, A REALIZAR LEVANTAMENTO DE OPINIÃO PÚBLICA JUNTO À SOCIEDADE.
1-PROJETO DE LEI N. 95/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2-PROJETO DE LEI N. 96/2021 - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI N. 3.356, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS (COMDDA) E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS (FMDDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3-PROJETO DE LEI N. 97/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 543.000,00 , EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. 4-PROJETO DE LEI N. 98/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 5-PROJETO D LEI N. 99/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS, AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6-PROJETO DE LEI N. 100/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 7-PROJETO DE LEI N. 101/2021 - PRORROGA O PRAZO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI Nº 3.209, DE 15 DE ABRIL DE 2020, QUE CRIA A TARIFA SOCIAL EMERGENCIAL DE ÁGUA E ESGOTO E DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DURANTE A VIGÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DECLARADO CONFORME DECRETO Nº 3.387, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8-PROJETO DE LEI N. 102/2021 - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI N. 2.591, DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9-PROJETO DE LEI N. 103/2021 - DENOMINA ARENA DE EVENTOS “IVONEI RICIERI DA COSTA”, O ESPAÇO LOCALIZADO DENTRO DO PARQUE TURÍSTICO E DE LAZER DO TRABALHADOR “PREFEITO THEODOMIRO CELESTINO”. 10-PROJETO DE LEI N. 104/2021 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º E A REVOGAÇÃO DO ART. 13 AMBOS DA LEI N. 1877, DE 2004, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAMBAÚ – CMS. 11-PROJETO DE LEI N. 105/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.614.400,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. 12-PROJETO DE LEI N. 106/2021 - INSTITUI O PROJETO “MOVIMENTO DO ABRAÇAR” NA EDUCAÇÃO INFANTIL DE TAMBAÚ” 13-PROJETO DE LEI N. 107/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. 14-PROJETO DE LEI N. 108/2021 - “AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA ALTA MOGIANA - ADETUR ALTA MOGIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 15-PROJETO DE LEI N. 30/2021 DO LEGISLATIVO- DENOMINA DE GENI ALVES MOREIRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 16-PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 13/2021 - INSTITUI O PROGRAMA CONSULTA LEGISLATIVA POPULAR QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU PERFIL OU IDENTIFICAÇÃO OFICIAL DE REDES SOCIAIS, A REALIZAR LEVANTAMENTO DE OPINIÃO PÚBLICA JUNTO À SOCIEDADE.
