1ª Sessão Extraordinária 14/01/2022 - 19 horas 1- Projeto de Lei n. 01/2022 -DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 459.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE OR AMENTARIA QUE ESPECIFICA. 2- Projeto de Lei n. 02/2022 - DISPOE SOBRE A ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 3- Projeto de Lei n. 03/2022 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 491.888,63 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL E OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS), EM FAVOR DA UNIDADE OR$AMENTARIA QUE ESPECIFICA. 4- Projeto de Lei n. 04/2022 - DISPOE SOBRE A ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 5- Projeto de Lei n. 05/2022 - DISPOE SOBRE A ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 48.900,00 (QUARENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 6- Projeto de Lei n. 06/2022 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 838.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE OR/AMENTARIA QUE ESPECIFICA. 7- Projeto de Lei n. 07/2022 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 387.800,00 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE ORC,.AMENTARIA QUE ESPECIFICA. 8- Projeto de Lei n. 08/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R§ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE OR$AMENTARIA QUE ESPECIFICA. 9- Projeto de Lei n. 09/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 384.300,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 10- Projeto de Lei n. 1012022 - DISPéE SOBRE A ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 11- Projeto de Lei n. 11/2022 - DlSPgE SOBRE A ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, No VALOR DE R$ 384.600,00 (TREZENTOS E OiTENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 12- Projeto de Lei n. 12/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS OUTRAS PROVIDENCIAS. 13- Projeto de Lei n. 13/2022 - DISPéE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE OR$AMENTARIA QUE ESPECIFICA. 14- Projeto de Lei n. 14/2022 - DISPgE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE ORP,•AMENTARIA QUE ESPECIFICA. 15- Projeto de Lei n. 15/2022 - DlSPgE SOBRE A ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 526.900,00 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 16- Projeto de Lei c. 16/2022 - DlSPgE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENT E OITO MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE OR{:AMENTARIA QUE ESPECIFICA. 17- Projeto de Lei n. 17/2022 - DISPéE SOBRE A ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 18- Projeto de Lei n. 18/2022 - DENOMINA "CASA PREFEITO JOSE GATTO” E "CASA DE CULTURA E MUSEU HISTORICO ERNESTO RICCIARDI”, O IMOVEL LOCALIZADO NA PRA$A CARLOS GOMES, N° 01, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 19- Projeto de Lei n. 19/2022 - ALTERA A REDA$AO DOS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI Nº2.538, DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE VALE- ALIMEHTA$AO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAP,•AO DIRETA, EM EXERCICIO, INCLUSIVE AOS COHSELHEIROS TUTELARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 20-Projeto de Lei n. 20/2022 - ALTERA A REDA$AO DOS ARTIGOS 1o E 3° DA LEI N° 2.564, DE 13 DE JULHO DE 2053, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 21-Projeto de Lei n. 21/2022 - ALTERA A REDA$AO DO ART. 54, DO INCISO IV DO ART. 130 E DO ART. 233 E REVOGA O ART. 54-A DA LEI NO 1.S79, DE 9 DE OUTUBRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 22- Projeto de Lei 22/2022 - REAJUSTA EM 9 93o/o (NOVE VIRGULA NOVENTA E TRES POR CENTO) OS PADROES DE VENCIMENTO DO FUNCIONALIS MO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 23- Projeto de Lei n. 23/2022 - REESTRUTURA 0 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAMBAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 24-Projeto de Lei n. 01/2022 do Legislativo - REAJUSTA EM 15 00’/o (QUINZE POR CENTO) OS PADROES DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TAMBAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 25- Projeto de Resolu5âo n. 01/2022 - “ALTERA O ART. 1° DA RESOLU$AO N. 147, DE 09 DE MAIO DE 2013, QUE DISP@E SOBRE A CONCESSAO DE VALE ALIMENTA$AO, AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE TAMBAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 26-Projeto de Resolu5âo n. 0Z2022 - ALTERA 0 ART. J° DA RESOLU$AO N. J 56, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISP@E SOBRE A CONCESSAO DE VALE GAS, AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE TAMBAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
1ª Sessão Extraordinária 14/01/2022 - 19 horas 1- Projeto de Lei n. 01/2022 -DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 459.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE OR AMENTARIA QUE ESPECIFICA. 2- Projeto de Lei n. 02/2022 - DISPOE SOBRE A ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 3- Projeto de Lei n. 03/2022 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 491.888,63 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL E OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS), EM FAVOR DA UNIDADE OR$AMENTARIA QUE ESPECIFICA. 4- Projeto de Lei n. 04/2022 - DISPOE SOBRE A ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 5- Projeto de Lei n. 05/2022 - DISPOE SOBRE A ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 48.900,00 (QUARENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 6- Projeto de Lei n. 06/2022 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 838.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE OR/AMENTARIA QUE ESPECIFICA. 7- Projeto de Lei n. 07/2022 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 387.800,00 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE ORC,.AMENTARIA QUE ESPECIFICA. 8- Projeto de Lei n. 08/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R§ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE OR$AMENTARIA QUE ESPECIFICA. 9- Projeto de Lei n. 09/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 384.300,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 10- Projeto de Lei n. 1012022 - DISPéE SOBRE A ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 11- Projeto de Lei n. 11/2022 - DlSPgE SOBRE A ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, No VALOR DE R$ 384.600,00 (TREZENTOS E OiTENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 12- Projeto de Lei n. 12/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS OUTRAS PROVIDENCIAS. 13- Projeto de Lei n. 13/2022 - DISPéE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE OR$AMENTARIA QUE ESPECIFICA. 14- Projeto de Lei n. 14/2022 - DISPgE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE ORP,•AMENTARIA QUE ESPECIFICA. 15- Projeto de Lei n. 15/2022 - DlSPgE SOBRE A ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 526.900,00 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 16- Projeto de Lei c. 16/2022 - DlSPgE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENT E OITO MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE OR{:AMENTARIA QUE ESPECIFICA. 17- Projeto de Lei n. 17/2022 - DISPéE SOBRE A ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 18- Projeto de Lei n. 18/2022 - DENOMINA "CASA PREFEITO JOSE GATTO” E "CASA DE CULTURA E MUSEU HISTORICO ERNESTO RICCIARDI”, O IMOVEL LOCALIZADO NA PRA$A CARLOS GOMES, N° 01, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 19- Projeto de Lei n. 19/2022 - ALTERA A REDA$AO DOS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI Nº2.538, DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE VALE- ALIMEHTA$AO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAP,•AO DIRETA, EM EXERCICIO, INCLUSIVE AOS COHSELHEIROS TUTELARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 20-Projeto de Lei n. 20/2022 - ALTERA A REDA$AO DOS ARTIGOS 1o E 3° DA LEI N° 2.564, DE 13 DE JULHO DE 2053, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 21-Projeto de Lei n. 21/2022 - ALTERA A REDA$AO DO ART. 54, DO INCISO IV DO ART. 130 E DO ART. 233 E REVOGA O ART. 54-A DA LEI NO 1.S79, DE 9 DE OUTUBRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 22- Projeto de Lei 22/2022 - REAJUSTA EM 9 93o/o (NOVE VIRGULA NOVENTA E TRES POR CENTO) OS PADROES DE VENCIMENTO DO FUNCIONALIS MO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 23- Projeto de Lei n. 23/2022 - REESTRUTURA 0 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAMBAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 24-Projeto de Lei n. 01/2022 do Legislativo - REAJUSTA EM 15 00’/o (QUINZE POR CENTO) OS PADROES DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TAMBAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 25- Projeto de Resolu5âo n. 01/2022 - “ALTERA O ART. 1° DA RESOLU$AO N. 147, DE 09 DE MAIO DE 2013, QUE DISP@E SOBRE A CONCESSAO DE VALE ALIMENTA$AO, AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE TAMBAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 26-Projeto de Resolu5âo n. 0Z2022 - ALTERA 0 ART. J° DA RESOLU$AO N. J 56, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISP@E SOBRE A CONCESSAO DE VALE GAS, AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE TAMBAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
