PROPOSITURAS da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 02/05/2023 Indicação 72 – Reforma do parquinho e academia ao ar livre localizados na praça localizada na Vila Padre Donizetti. Indicação 73 - Indica a alienação de lotes municipais visando a aquisição de lotes maiores que possibilitem a construção de casas populares. Indicação 74 - Indica a contratação de empréstimo para aquisição de áreas, recapeamento asfáltico e obras. Indicação 75 - Ampliação do vestiário e cozinha da Sede do Grupo “Alegria de Viver Clarice Joaquim”. Indicação 76 - Indica a colocação de postes e braços de luz em vias públicas. Indicação 77 - Indica a aquisição de área para instalação de área de lazer para Vila Salemi. Indicação 78 - Indica ao Departamento Municipal de Educação que viabilize a vinda da Carreta Marítima ao Município. Projeto de Lei Legislativa 6/2023 DENOMINA RUA DO CONDOMÍNIO PADRE DONIZETTI, MUNICÍPIO DE TAMBAÚ Projeto de Resolução 7/2023 -Institui a homenagem do Dia das Mães. Projetos de Lei 36 /2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei 37/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CINCO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei 38/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA LEI Nº 2.616, DE 15 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR. Projeto de Lei 39/2023 - Dispõe sobre a classificação da gleba de terras que especifica como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) e dá outras providências. Projeto de Lei 40/2023 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DO LOTEAMENTO “JARDIM PRIMAVERA”, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSITURAS da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 02/05/2023 Indicação 72 – Reforma do parquinho e academia ao ar livre localizados na praça localizada na Vila Padre Donizetti. Indicação 73 - Indica a alienação de lotes municipais visando a aquisição de lotes maiores que possibilitem a construção de casas populares. Indicação 74 - Indica a contratação de empréstimo para aquisição de áreas, recapeamento asfáltico e obras. Indicação 75 - Ampliação do vestiário e cozinha da Sede do Grupo “Alegria de Viver Clarice Joaquim”. Indicação 76 - Indica a colocação de postes e braços de luz em vias públicas. Indicação 77 - Indica a aquisição de área para instalação de área de lazer para Vila Salemi. Indicação 78 - Indica ao Departamento Municipal de Educação que viabilize a vinda da Carreta Marítima ao Município. Projeto de Lei Legislativa 6/2023 DENOMINA RUA DO CONDOMÍNIO PADRE DONIZETTI, MUNICÍPIO DE TAMBAÚ Projeto de Resolução 7/2023 -Institui a homenagem do Dia das Mães. Projetos de Lei 36 /2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei 37/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CINCO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei 38/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA LEI Nº 2.616, DE 15 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR. Projeto de Lei 39/2023 - Dispõe sobre a classificação da gleba de terras que especifica como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) e dá outras providências. Projeto de Lei 40/2023 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DO LOTEAMENTO “JARDIM PRIMAVERA”, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
