11ª Sessão Ordinária 03/07/2023 Indicações Indicação 110/2023 - Indica seja disponibilizada tenda na Praça Santo Antonio para usuários do circular até término das obras de revitalização. Indicação 111/2023 - Indica a realização de vacinação antirrábica e castração de cães e gatos na zona rural. Indicação 112/2023 - Indica iluminação da praça localizada no Bairro São João. Indicação 113/2023 Criação de Programa de Mecanização Agrícola no Município. Indicação 114/2023 - Indica a contratação de empréstimo para realização de melhorias no Município. Indicação 115/2023 - Indica a construção de ponto de ônibus na Rua José Nogueira de Barros Indicação 116/2023 - Indica o fornecimento de lanche e suco aos pacientes que realizam tratamento na área da saúde em outras localidades. Indicação 117/2023 - Indica que seja encaminhado projeto de lei a este Legislativo dispondo sobre a instituição, no âmbito das escolas públicas municipais, de aulas sobre “Educação Ambiental”. Indicação 118/2023 - Indica a recolocação da estátua do Padre Donizetti em seu local de origem no Centro de Lazer do Trabalhador – CELTRA “Prefeito Edson Fernando Celestino”. Indicação 119/2023 - Sinalização de trânsito horizontal e vertical nas proximidades da escola Indicação 120/2023 - Estudo e levantamento para a implantação e realização do procedimento de microresvestimento asfáltico a ser realizado nas ruas do Município. Indicação 121/2023 - Instalação de grades protetoras nas entradas de captação de água das galerias pluviais (bocas de lobo), do bairro Jardim Manoel Meirelles Alve Indicação 122/2023 - Manutenção asfáltica na Rua Rivadávia Ferreira de Carvalho. Indicação 123/2023 - Melhorias de infraestrutura no vestiário e recolocação e manutenção da iluminação do estádio municipal Indicação 124/2023 - Construção de palco oficial no recinto de eventos. Requerimentos Requerimento 42/2023 - Relação de precatórios do exercício de 2023. Requerimento 43/2023 - Cópia de contratos celebrados com as empresas SEG Serviços Gerais Ltda e N.A. Pavimentação e Construção Ltda. Requerimento 44/2023 - Informações sobre o quadro de servidores do Magistério. Requerimento 45/2023 - Informações sobre o Projeto Requerimento 46/2023 - Informações sobre isenções concedidas nos anos de 2022 e 2023. Requerimento 47/2023 - Informações sobre tratamento de esgoto no Município. Projetos de Lei Projeto de Lei 58/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei 59/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11ª Sessão Ordinária 03/07/2023 Indicações Indicação 110/2023 - Indica seja disponibilizada tenda na Praça Santo Antonio para usuários do circular até término das obras de revitalização. Indicação 111/2023 - Indica a realização de vacinação antirrábica e castração de cães e gatos na zona rural. Indicação 112/2023 - Indica iluminação da praça localizada no Bairro São João. Indicação 113/2023 Criação de Programa de Mecanização Agrícola no Município. Indicação 114/2023 - Indica a contratação de empréstimo para realização de melhorias no Município. Indicação 115/2023 - Indica a construção de ponto de ônibus na Rua José Nogueira de Barros Indicação 116/2023 - Indica o fornecimento de lanche e suco aos pacientes que realizam tratamento na área da saúde em outras localidades. Indicação 117/2023 - Indica que seja encaminhado projeto de lei a este Legislativo dispondo sobre a instituição, no âmbito das escolas públicas municipais, de aulas sobre “Educação Ambiental”. Indicação 118/2023 - Indica a recolocação da estátua do Padre Donizetti em seu local de origem no Centro de Lazer do Trabalhador – CELTRA “Prefeito Edson Fernando Celestino”. Indicação 119/2023 - Sinalização de trânsito horizontal e vertical nas proximidades da escola Indicação 120/2023 - Estudo e levantamento para a implantação e realização do procedimento de microresvestimento asfáltico a ser realizado nas ruas do Município. Indicação 121/2023 - Instalação de grades protetoras nas entradas de captação de água das galerias pluviais (bocas de lobo), do bairro Jardim Manoel Meirelles Alve Indicação 122/2023 - Manutenção asfáltica na Rua Rivadávia Ferreira de Carvalho. Indicação 123/2023 - Melhorias de infraestrutura no vestiário e recolocação e manutenção da iluminação do estádio municipal Indicação 124/2023 - Construção de palco oficial no recinto de eventos. Requerimentos Requerimento 42/2023 - Relação de precatórios do exercício de 2023. Requerimento 43/2023 - Cópia de contratos celebrados com as empresas SEG Serviços Gerais Ltda e N.A. Pavimentação e Construção Ltda. Requerimento 44/2023 - Informações sobre o quadro de servidores do Magistério. Requerimento 45/2023 - Informações sobre o Projeto Requerimento 46/2023 - Informações sobre isenções concedidas nos anos de 2022 e 2023. Requerimento 47/2023 - Informações sobre tratamento de esgoto no Município. Projetos de Lei Projeto de Lei 58/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei 59/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
