12ª Sessão Ordinária 17/07/2023 Indicações Indicação 125/2023 - Indica a instalação de torneira e filtro no campo de futebol do Faveiro 126/2023 - Indica poda de árvores e iluminação na praça do Jardim Santa Carolina. 127/2023 Indica a reforma da pista de skate do Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador 128/2023 Indica a extensão da Av. José Gatto para interligar bairros com a área central da cidade. 129/2023 Indica ao Executivo que adote o entendimento do Tribunal de Contas do Estado quanto a liberação de contagem de tempo na pandemia para fins de adicionais, licença-prêmio e sexta parte. 130/2023 Instalação de lixeira comunitária. 131/2023 Indica providências junto usinas canavieiras para desobstrução de estrada municipal. 132/2023 Indica a instalação de parquinho na Praça do Jardim do Trevo. 133/2023 Indica a instalação de sinalização de trânsito, sendo essas faixas de pedestres e placas indicativas de travessia de estudantes, nas proximidades da Escola Objetivo e também da Escola Sesi ambas na Avenida José Gatto. 134/2023 Indica implantação nas unidades escolares do município do projeto escolar denominado de 135/2023 Restauração e recolocação do memorial em homenagem aos imigrantes italianos na Praça Santo Antônio. 136/2023 Reparos na entrada de captação de água da galeria pluvial (boca de lobo) localizada no entroncamento da Rua Santo Antônio com Avenida José Gatto. 137/2023 Aquisição de placas de lombada ou saliência A-18. 138/2023 Indica que seja estendido aos Profissionais de Enfermagem, técnicos e auxiliares o aumento salarial de 2023. 139/2023 Melhorias na infraestrutura elétrica do bairro Jardim Primavera. 140/2023 Sinalização de trânsito nas Ruas 13 de Maio, Jonas Alves de Moraes e Luiz Octávio. Requerimento Requerimento 48/2023 - Informações sobre contrato para execução de serviço de limpeza de fossa com equipamento de sucção. 49/2023 - Informações sobre instalação de rede de energia elétrica na estrada vicinal Tambaú - Mococa. 50/2023 - Informações sobre poço artesiano localizado no Bairro do Faveiro. 51/2023 - Informações sobre lombadas realizadas no bairro de São Pedro dos Morrinhos. 52/2023 - Informações sobre atendimentos e procedimentos realizados no Pronto Socorro/CONDERG. 53/2023 - Informações sobre pertences alocados na Casa de Cultura e Museu Histórico Ernesto Ricciardi. Projeto de Decreto Legislativo 3/2023 - concede título de cidadão tambauense 4/2023 - concede título de cidadão tambauense Projetos de Lei Pl 61/2023 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar a permissão de uso de bens móveis à empresa Ketty Lirian Quaglio Dorta - ME, CNPJ 24.418.458/0001-23, a título gratuito e em caráter precário, na forma que especifica. PL 62/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, mediante convênio, à Santa Casa de Misericórdia Hospital São Vicente de São José do Rio Pardo, para os fins que especifica. Projetos de Lei Legislativa PLL 11/2023 - Dispõe sobre as garantias de direitos Dispõe sobre as garantias às mulheres vítimas de violência doméstica, e dá outras providências PLL 12/2023 - Dispõe sobre as garantias de direitos às pessoas com transtornos mentais, e dá outras providências. Projeto de Resolução PR 9/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
12ª Sessão Ordinária 17/07/2023 Indicações Indicação 125/2023 - Indica a instalação de torneira e filtro no campo de futebol do Faveiro 126/2023 - Indica poda de árvores e iluminação na praça do Jardim Santa Carolina. 127/2023 Indica a reforma da pista de skate do Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador 128/2023 Indica a extensão da Av. José Gatto para interligar bairros com a área central da cidade. 129/2023 Indica ao Executivo que adote o entendimento do Tribunal de Contas do Estado quanto a liberação de contagem de tempo na pandemia para fins de adicionais, licença-prêmio e sexta parte. 130/2023 Instalação de lixeira comunitária. 131/2023 Indica providências junto usinas canavieiras para desobstrução de estrada municipal. 132/2023 Indica a instalação de parquinho na Praça do Jardim do Trevo. 133/2023 Indica a instalação de sinalização de trânsito, sendo essas faixas de pedestres e placas indicativas de travessia de estudantes, nas proximidades da Escola Objetivo e também da Escola Sesi ambas na Avenida José Gatto. 134/2023 Indica implantação nas unidades escolares do município do projeto escolar denominado de 135/2023 Restauração e recolocação do memorial em homenagem aos imigrantes italianos na Praça Santo Antônio. 136/2023 Reparos na entrada de captação de água da galeria pluvial (boca de lobo) localizada no entroncamento da Rua Santo Antônio com Avenida José Gatto. 137/2023 Aquisição de placas de lombada ou saliência A-18. 138/2023 Indica que seja estendido aos Profissionais de Enfermagem, técnicos e auxiliares o aumento salarial de 2023. 139/2023 Melhorias na infraestrutura elétrica do bairro Jardim Primavera. 140/2023 Sinalização de trânsito nas Ruas 13 de Maio, Jonas Alves de Moraes e Luiz Octávio. Requerimento Requerimento 48/2023 - Informações sobre contrato para execução de serviço de limpeza de fossa com equipamento de sucção. 49/2023 - Informações sobre instalação de rede de energia elétrica na estrada vicinal Tambaú - Mococa. 50/2023 - Informações sobre poço artesiano localizado no Bairro do Faveiro. 51/2023 - Informações sobre lombadas realizadas no bairro de São Pedro dos Morrinhos. 52/2023 - Informações sobre atendimentos e procedimentos realizados no Pronto Socorro/CONDERG. 53/2023 - Informações sobre pertences alocados na Casa de Cultura e Museu Histórico Ernesto Ricciardi. Projeto de Decreto Legislativo 3/2023 - concede título de cidadão tambauense 4/2023 - concede título de cidadão tambauense Projetos de Lei Pl 61/2023 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar a permissão de uso de bens móveis à empresa Ketty Lirian Quaglio Dorta - ME, CNPJ 24.418.458/0001-23, a título gratuito e em caráter precário, na forma que especifica. PL 62/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, mediante convênio, à Santa Casa de Misericórdia Hospital São Vicente de São José do Rio Pardo, para os fins que especifica. Projetos de Lei Legislativa PLL 11/2023 - Dispõe sobre as garantias de direitos Dispõe sobre as garantias às mulheres vítimas de violência doméstica, e dá outras providências PLL 12/2023 - Dispõe sobre as garantias de direitos às pessoas com transtornos mentais, e dá outras providências. Projeto de Resolução PR 9/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.