11ª Reunião Extraordinária 18/07/2023 às 19 horas - Ordem do dia - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À EMPRESA KETTY LIRIAN QUAGLIO DORTA - ME, CNPJ 24.418.458/0001-23, A TÍTULO GRATUITO E EM CARÁTER PRECÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA HOSPITAL SÃO VICENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - ALTERA A LEI Nº 3.322, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial – FUMPIR e dá outras providências. - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 395.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Dispõe sobre a alteração de categoria de uso das áreas queespecifica, de propriedade da Companhia HabitacionalRegional de Ribeirão Preto - COHAB/RP.
11ª Reunião Extraordinária 18/07/2023 às 19 horas - Ordem do dia - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À EMPRESA KETTY LIRIAN QUAGLIO DORTA - ME, CNPJ 24.418.458/0001-23, A TÍTULO GRATUITO E EM CARÁTER PRECÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA HOSPITAL SÃO VICENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - ALTERA A LEI Nº 3.322, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial – FUMPIR e dá outras providências. - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 395.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Dispõe sobre a alteração de categoria de uso das áreas queespecifica, de propriedade da Companhia HabitacionalRegional de Ribeirão Preto - COHAB/RP.
