12ª Reunião Extraordinária 07/08/2023 às 16:30 horas Projetos de Lei Pl 69/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.500,00, e dá outras providências. Pl 70/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 402.200,00, e dá outras providências. Pl 71/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$200.000,00, e dá outras providências. Pl 72/2023 - Altera a redação do Art. 89 da Lei n. 1.579, de 9 de outubro de 1998, e dá outras providências. Pl 73/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$200.000,00, e dá outras providências. Pl 74/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.500,00, e dá outras providências. Pl 75/2023 -ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 6º DA LEI N. 2.479, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ (SP) PARA INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ - FUPREVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pl 76/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL – CMRCS, ORGÃO CONSULTIVO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ – ARES-PCJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DE LEI N. 14/2023 DO LEGISLATIVO - DENOMINA A ALAMEDA TURÍSTICA QUE ESPECIFICA. PROJETO DE LEI N. 15/2023 DO LEGISLATIVO - DENOMINA “CARLOS ROBERTO SALGADO - FOGO” A ARENINHA SOCIETY LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO PEDRO DOS MORRINHOS.
12ª Reunião Extraordinária 07/08/2023 às 16:30 horas Projetos de Lei Pl 69/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.500,00, e dá outras providências. Pl 70/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 402.200,00, e dá outras providências. Pl 71/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$200.000,00, e dá outras providências. Pl 72/2023 - Altera a redação do Art. 89 da Lei n. 1.579, de 9 de outubro de 1998, e dá outras providências. Pl 73/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$200.000,00, e dá outras providências. Pl 74/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.500,00, e dá outras providências. Pl 75/2023 -ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 6º DA LEI N. 2.479, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ (SP) PARA INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ - FUPREVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pl 76/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL – CMRCS, ORGÃO CONSULTIVO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ – ARES-PCJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DE LEI N. 14/2023 DO LEGISLATIVO - DENOMINA A ALAMEDA TURÍSTICA QUE ESPECIFICA. PROJETO DE LEI N. 15/2023 DO LEGISLATIVO - DENOMINA “CARLOS ROBERTO SALGADO - FOGO” A ARENINHA SOCIETY LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO PEDRO DOS MORRINHOS.
