14ª Sessão Ordinária 21/08/2023 Indicação 160/2023 Indica a aquisição de árvores, materiais e utensílios necessários, para que seja retomado na Praça Santo Antônio a realização de toparia em árvores em arbustos. Indicação 161/2023 Indica a realização de projeto de lazer nos bairros. Indicação 162/2023 Indica a realização de de eventos de corrida de rua e ciclismo. Indicação 163/2023 Indica o plantio de plantas ornamentais nas entradas do município. Indicação 164/2023 Reitera os termos da Indicação n. 04/2023, propondo melhorias e reforma no Cemitério Municipal. Indicação 165/2023 Instalação de defensa metálica, tipo guard rail, na ponte Indicação 166/2023 Indica a reforma do prédio atual ou disponibilização de sede propriamente adequada para o Conselho Tutelar. Indicação 167/2023 Indica a colocação de areia no Campinho localizado no bairro Vila Salemi. Indicação 168/2023 Manutenção do leito do Rio Tambaú. Indicação 169/2023 Melhorias na quadra coberta localizada no bairro Wanderlei Assalim. Indicação 170/2023 Indica a realização de estudos e levantamento de logradouros do Bairro Ignes Corso Andreazza que necessitam de manutenção e recapeamento asfáltico. Indicação 171/2023 Indica a elaboração de projetos de lei dispondo sobre pagamento de piso salarial para enfermagem e redução de cargas horária. Projeto de Lei 77/2023 ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2ª DA LEI N. 2.414, DE 17 DE AGOSTO DE 2011, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 3.451, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, A QUAL AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMBAÚ A IMPLANTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/192. Projeto de Lei 78/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$170.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CASA ABRIGO E CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL). Projeto de Lei 79/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.400.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CASA ABRIGO E CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL). Projeto de Lei 80/2023 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI N. 2.979, DE 06 DE MARÇO DE 2018. CONDERG. Projeto de Lei Legislativa 16/2023 - DENOMINA CAMINHO SENSORIAL “ELÍDIA MOSCARDINI CAMAROTTI”. Projeto de Lei Legislativa 17/2023 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ. Projeto de Lei Legislativa 18/2023 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DO PROGRAMA DE SEPARAÇÃO DO LIXO PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Projeto de Lei Legislativa 19/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO. Requerimento 62/2023 - Informações sobre instabilidade de abastecimento nos bairros Jardim Nova Aparecida, Jardim Boa Esperança e Manoel Meirelles Alves Requerimento 63/2023 - Informações sobre cemitério de animais. Requerimento 64/2023 - Informações sobre a instalação da UBS em São Pedro dos Morrinhos. Requerimento 65/2023 - Informações sobre colaboradores existem no quadro da Prefeitura Municipal. Requerimento 66/2023 - Informações sobre profissionais do quadro da Educação Municipal. Requerimento 67/2023 - Reitera os termos do Requerimento n. 50/2023, solicitando informações sobre poço artesiano localizado no Bairro do Faveiro. Requerimento 68/2023 - Reitera os termos do Requerimento n. 51/2023, solicitando informações sobre lombadas realizadas no bairro de São Pedro dos Morrinhos. Requerimento 69/2023 - Informações sobre atendimento psicológico e psiquiátrico online. Requerimento 70/2023 - Informações sobre ZEIS.
14ª Sessão Ordinária 21/08/2023 Indicação 160/2023 Indica a aquisição de árvores, materiais e utensílios necessários, para que seja retomado na Praça Santo Antônio a realização de toparia em árvores em arbustos. Indicação 161/2023 Indica a realização de projeto de lazer nos bairros. Indicação 162/2023 Indica a realização de de eventos de corrida de rua e ciclismo. Indicação 163/2023 Indica o plantio de plantas ornamentais nas entradas do município. Indicação 164/2023 Reitera os termos da Indicação n. 04/2023, propondo melhorias e reforma no Cemitério Municipal. Indicação 165/2023 Instalação de defensa metálica, tipo guard rail, na ponte Indicação 166/2023 Indica a reforma do prédio atual ou disponibilização de sede propriamente adequada para o Conselho Tutelar. Indicação 167/2023 Indica a colocação de areia no Campinho localizado no bairro Vila Salemi. Indicação 168/2023 Manutenção do leito do Rio Tambaú. Indicação 169/2023 Melhorias na quadra coberta localizada no bairro Wanderlei Assalim. Indicação 170/2023 Indica a realização de estudos e levantamento de logradouros do Bairro Ignes Corso Andreazza que necessitam de manutenção e recapeamento asfáltico. Indicação 171/2023 Indica a elaboração de projetos de lei dispondo sobre pagamento de piso salarial para enfermagem e redução de cargas horária. Projeto de Lei 77/2023 ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2ª DA LEI N. 2.414, DE 17 DE AGOSTO DE 2011, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 3.451, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, A QUAL AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMBAÚ A IMPLANTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/192. Projeto de Lei 78/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$170.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CASA ABRIGO E CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL). Projeto de Lei 79/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.400.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CASA ABRIGO E CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL). Projeto de Lei 80/2023 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI N. 2.979, DE 06 DE MARÇO DE 2018. CONDERG. Projeto de Lei Legislativa 16/2023 - DENOMINA CAMINHO SENSORIAL “ELÍDIA MOSCARDINI CAMAROTTI”. Projeto de Lei Legislativa 17/2023 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ. Projeto de Lei Legislativa 18/2023 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DO PROGRAMA DE SEPARAÇÃO DO LIXO PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Projeto de Lei Legislativa 19/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO. Requerimento 62/2023 - Informações sobre instabilidade de abastecimento nos bairros Jardim Nova Aparecida, Jardim Boa Esperança e Manoel Meirelles Alves Requerimento 63/2023 - Informações sobre cemitério de animais. Requerimento 64/2023 - Informações sobre a instalação da UBS em São Pedro dos Morrinhos. Requerimento 65/2023 - Informações sobre colaboradores existem no quadro da Prefeitura Municipal. Requerimento 66/2023 - Informações sobre profissionais do quadro da Educação Municipal. Requerimento 67/2023 - Reitera os termos do Requerimento n. 50/2023, solicitando informações sobre poço artesiano localizado no Bairro do Faveiro. Requerimento 68/2023 - Reitera os termos do Requerimento n. 51/2023, solicitando informações sobre lombadas realizadas no bairro de São Pedro dos Morrinhos. Requerimento 69/2023 - Informações sobre atendimento psicológico e psiquiátrico online. Requerimento 70/2023 - Informações sobre ZEIS.
