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Proposições
Atualizado em: 09/09/2026 às 08h53
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1272 proposições encontradas
IND - Indicações
Indica a elaboração de plano de trabalho e a destinação de recursos para a realização de cirurgias ginecológicas.
Indica a elaboração de plano de trabalho e a destinação de recursos para a realização de cirurgias ginecológicas.
Data:
03/09/2026
Número:
67/2026
Situação:
-
Autor:
Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)
IND - Indicações
Indica ao Poder Executivo Municipal que atue, junto aos demais municípios consorciados ao CONDERG, em defesa da manutenção da base avançada do SAMU de Santa Cruz das Palmeiras.
Indica ao Poder Executivo Municipal que atue, junto aos demais municípios consorciados ao CONDERG, em defesa da manutenção da base avançada do SAMU de Santa Cruz das Palmeiras.
Data:
03/09/2026
Número:
66/2026
Situação:
-
Autor:
Gilmar dos Reis Silva (Autor), Iago Romário Marsola (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)
IND - Indicações
Indica a instalação de placa de PARE na Rua Benedito Claudinez da Cunha, junto à rotatória da Praça da Bíblia.
Indica a instalação de placa de PARE na Rua Benedito Claudinez da Cunha, junto à rotatória da Praça da Bíblia.
Data:
02/09/2026
Número:
65/2026
Situação:
-
Autor:
Gilmar dos Reis Silva (Autor)
IND - Indicações
Indica tratativas junto à empresa responsável pela construção do Dispositivo Elevado na SP-332 para eventual doação do material proveniente da fresagem do asfalto ao Município de Tambaú.
Indica tratativas junto à empresa responsável pela construção do Dispositivo Elevado na SP-332 para eventual doação do material proveniente da fresagem do asfalto ao Município de Tambaú.
Data:
31/08/2026
Número:
64/2026
Situação:
-
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)
IND - Indicações
Indica a instalação de sistema de sonorização no Cemitério Municipal no Dia de Finados – 2 de novembro
Indica a instalação de sistema de sonorização no Cemitério Municipal no Dia de Finados – 2 de novembro
Data:
26/08/2026
Número:
63/2026
Situação:
-
Autor:
Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)
IND - Indicações
Indica a realização de parceria entre o Poder Público e os patrocinadores dos bancos da Praça Santo Antônio para restauração das pinturas e respectivas identificações.
Indica a realização de parceria entre o Poder Público e os patrocinadores dos bancos da Praça Santo Antônio para restauração das pinturas e respectivas identificações.
Data:
26/08/2026
Número:
62/2026
Situação:
-
Autor:
Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)
IND - Indicações
Indica a realização de estudos para implantação de semáforo no cruzamento localizado nas proximidades da Igreja São Cristóvão, Jardim das Pitas.
Indica a realização de estudos para implantação de semáforo no cruzamento localizado nas proximidades da Igreja São Cristóvão, Jardim das Pitas.
Data:
26/08/2026
Número:
61/2026
Situação:
-
Autor:
Mário Lúcio Ferreira (Autor)
IND - Indicações
Indica modernização e ampliação do sistema de iluminação pública de trecho da Avenida Prefeito Teodomiro Celestino.
Indica modernização e ampliação do sistema de iluminação pública de trecho da Avenida Prefeito Teodomiro Celestino.
Data:
13/08/2026
Número:
60/2026
Situação:
-
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)
IND - Indicações
Indica medidas destinadas a disciplinar e restringir o trânsito de veículos longos e pesados na Rua João Godoy.
Indica medidas destinadas a disciplinar e restringir o trânsito de veículos longos e pesados na Rua João Godoy.
Data:
13/08/2026
Número:
59/2026
Situação:
-
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)
IND - Indicações
Indica a criação e implantação do Programa Municipal de Saúde Escolar – “Visão em Dia”.
Indica a criação e implantação do Programa Municipal de Saúde Escolar – “Visão em Dia”.
Data:
13/08/2026
Número:
58/2026
Situação:
-
Autor:
Nathan Ribeiro Celestino (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)
IND - Indicações
Indica a elaboração de Projeto de Lei instituindo o programa "Educação Digital Inclusiva para Idosos no Município de Tambaú".
Indica a elaboração de Projeto de Lei instituindo o programa "Educação Digital Inclusiva para Idosos no Município de Tambaú".
Data:
13/08/2026
Número:
57/2026
Situação:
-
Autor:
Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)
IND - Indicações
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implantação de um Centro Municipal de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implantação de um Centro Municipal de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Data:
12/08/2026
Número:
56/2026
Situação:
-
Autor:
Gilmar dos Reis Silva (Autor)
IND - Indicações
Indica a realização do credenciamento do Município de Tambaú no Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares – Equipa DH 2026, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Indica a realização do credenciamento do Município de Tambaú no Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares – Equipa DH 2026, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Data:
30/07/2026
Número:
55/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)
IND - Indicações
Indica ao Poder Executivo a implantação de equipe do programa Consultório na Rua, com atuação prioritária junto à população em situação de rua, especialmente na Praça Santo Antônio.
Indica ao Poder Executivo a implantação de equipe do programa Consultório na Rua, com atuação prioritária junto à população em situação de rua, especialmente na Praça Santo Antônio.
Data:
27/07/2026
Número:
54/2026
Situação:
-
Autor:
Mário Lúcio Ferreira (Autor)
IND - Indicações
Indica a realização de estudos técnicos visando à instalação de um sistema de sonorização (caixas de som) ao longo da pista de caminhada do Centro de Lazer do Trabalhador – CELTRA.
Indica a realização de estudos técnicos visando à instalação de um sistema de sonorização (caixas de som) ao longo da pista de caminhada do Centro de Lazer do Trabalhador – CELTRA.
Data:
16/07/2026
Número:
53/2026
Situação:
-
Autor:
Nathan Ribeiro Celestino (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)
IND - Indicações
Indica que a quadra poliesportiva localizada na rua Monsenhor João Correa de Carvalho passe a pertencer à CMEI Latifi Ristum Salum Ferreira.
Indica que a quadra poliesportiva localizada na rua Monsenhor João Correa de Carvalho passe a pertencer à CMEI Latifi Ristum Salum Ferreira.
Data:
16/07/2026
Número:
52/2026
Situação:
-
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)
IND - Indicações
Indica a manutenção e o reparo da tampa (grade) do bueiro localizada na Avenida Angelina Lepri Biasoli.
Indica a manutenção e o reparo da tampa (grade) do bueiro localizada na Avenida Angelina Lepri Biasoli.
Data:
15/07/2026
Número:
51/2026
Situação:
-
Autor:
Gilmar dos Reis Silva (Autor)
IND - Indicações
Indica a realização de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva dos bueiros existentes no Bairro Santa Carolina.
Indica a realização de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva dos bueiros existentes no Bairro Santa Carolina.
Data:
15/07/2026
Número:
50/2026
Situação:
-
Autor:
Gilmar dos Reis Silva (Autor)
IND - Indicações
Indica construção de lombadas no Bairro Santa Carolina.
Indica construção de lombadas no Bairro Santa Carolina.
Data:
15/07/2026
Número:
49/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Gilmar dos Reis Silva (Autor)
IND - Indicações
Indica a transferência do Departamento de Triagem do Transporte da Saúde para um local mais centralizado e de fácil acesso à população.
Indica a transferência do Departamento de Triagem do Transporte da Saúde para um local mais centralizado e de fácil acesso à população.
Data:
15/07/2026
Número:
48/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)
IND - Indicações
Indica a adesão do Município ao Programa Agro SP Seguro
Indica a adesão do Município ao Programa Agro SP Seguro
Data:
30/06/2026
Número:
47/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Nathan Ribeiro Celestino (Autor)
IND - Indicações
Indica a construção de uma sala de enfermagem, em formato de quiosque, na Praça Padre Donizetti.
Indica a construção de uma sala de enfermagem, em formato de quiosque, na Praça Padre Donizetti.
Data:
11/06/2026
Número:
46/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Gilmar dos Reis Silva (Autor)
IND - Indicações
Indica a ampliação da oferta de atendimento médico na Unidade Básica de Saúde Tobias Ribeiro Neto, no Bairro São Pedro dos Morrinhos
Indica a ampliação da oferta de atendimento médico na Unidade Básica de Saúde Tobias Ribeiro Neto, no Bairro São Pedro dos Morrinhos
Data:
11/06/2026
Número:
45/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Gilmar dos Reis Silva (Autor)
IND - Indicações
Indica a promoção de estudos técnicos e, sendo constatada a viabilidade, elabore e encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que disponha sobre a inclusão e contratação de profissionais de Educação Física para atuação junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de...
Indica a promoção de estudos técnicos e, sendo constatada a viabilidade, elabore e encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que disponha sobre a inclusão e contratação de profissionais de Educação Física para atuação junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tambaú/SP
Data:
28/05/2026
Número:
44/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Nathan Ribeiro Celestino (Autor)
IND - Indicações
Indica a possibilidade da contratação e/ou disponibilização de vigilante para atuar no Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador “Prefeito Theodomiro Celestino”.
Indica a possibilidade da contratação e/ou disponibilização de vigilante para atuar no Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador “Prefeito Theodomiro Celestino”.
Data:
28/05/2026
Número:
43/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Iago Romário Marsola (Autor)
IND - Indicações
Indica a instalação de lombada na Rua Silva Pinto, altura do nº 626, no bairro Jardim Boa Esperança.
Indica a instalação de lombada na Rua Silva Pinto, altura do nº 626, no bairro Jardim Boa Esperança.
Data:
27/05/2026
Número:
42/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Iago Romário Marsola (Autor)
IND - Indicações
Indica a elaboração de projeto executivo para integração viária entre a SP-332 e a Vicinal Professor José Vicente Sales
Indica a elaboração de projeto executivo para integração viária entre a SP-332 e a Vicinal Professor José Vicente Sales
Data:
14/05/2026
Número:
41/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)
IND - Indicações
Indica a realização de cursos de prevenção e controle de incêndios para produtores rurais de Tambaú.
Indica a realização de cursos de prevenção e controle de incêndios para produtores rurais de Tambaú.
Data:
14/05/2026
Número:
40/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)
IND - Indicações
Indica a elaboração de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com clínicas veterinárias particulares no Município de Tambaú.
Indica a elaboração de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com clínicas veterinárias particulares no Município de Tambaú.
Data:
14/05/2026
Número:
39/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)
IND - Indicações
Indica a instalação de placas de proibido jogar lixo e entulhos na Praça Carlos Eduardo Sibrão Porto, no Jardim das Pitas.
Indica a instalação de placas de proibido jogar lixo e entulhos na Praça Carlos Eduardo Sibrão Porto, no Jardim das Pitas.
Data:
14/05/2026
Número:
38/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mário Lúcio Ferreira (Autor)
IND - Indicações
Indica a elaboração de projeto executivo e implantação de Anel Viário no município de Tambaú
Indica a elaboração de projeto executivo e implantação de Anel Viário no município de Tambaú
Data:
12/05/2026
Número:
37/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)
IND - Indicações
Indica a realização de campanha de conscientização sobre segurança viária e respeito ao pedestre durante a Semana Nacional do Trânsito de 2026.
Indica a realização de campanha de conscientização sobre segurança viária e respeito ao pedestre durante a Semana Nacional do Trânsito de 2026.
Data:
12/05/2026
Número:
36/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mário Lúcio Ferreira (Autor)
IND - Indicações
Aquisição de traves metálicas galvanizadas para instalação nos campinhos do município
Aquisição de traves metálicas galvanizadas para instalação nos campinhos do município
Data:
30/04/2026
Número:
35/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)
IND - Indicações
Aquisição e instalação de placas de sinalização de trânsito vertical com prioridade para os bairros Jardim Nova Aparecida, Jardim das Pitas e Portal das Pitas
Aquisição e instalação de placas de sinalização de trânsito vertical com prioridade para os bairros Jardim Nova Aparecida, Jardim das Pitas e Portal das Pitas
Data:
30/04/2026
Número:
34/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)
IND - Indicações
Adequação de guias e sarjetas na Rua Orlando Moscardini, no Jardim Nova Aparecida
Adequação de guias e sarjetas na Rua Orlando Moscardini, no Jardim Nova Aparecida
Data:
30/04/2026
Número:
33/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)
IND - Indicações
Sinalização de rua sem saída na Rua Tezera Luiza Lourenço Abackerli no Bairro Flórida
Sinalização de rua sem saída na Rua Tezera Luiza Lourenço Abackerli no Bairro Flórida
Data:
30/04/2026
Número:
32/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mário Lúcio Ferreira (Autor)
IND - Indicações
Elaboração e execução de projeto de área de lazer no bairro Jardim Inês Corso Andreazza.
Elaboração e execução de projeto de área de lazer no bairro Jardim Inês Corso Andreazza.
Data:
29/04/2026
Número:
31/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)
IND - Indicações
Instalação de parquinho infantil e revitalização do campo de malha “José Flores Pimentel” no Jardim Nossa Senhora Aparecida
Instalação de parquinho infantil e revitalização do campo de malha “José Flores Pimentel” no Jardim Nossa Senhora Aparecida
Data:
24/04/2026
Número:
30/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)
IND - Indicações
Indica a implantação da “Praça do Autismo” , com a criação de um Parque Multissensorial especialmente planejado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indica a implantação da “Praça do Autismo” , com a criação de um Parque Multissensorial especialmente planejado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Data:
16/04/2026
Número:
29/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Nathan Ribeiro Celestino (Autor), Antonio Celso Martins (Autor)
IND - Indicações
Indica aquisição ou desapropriação de áreas para cemitério municipal.
Indica aquisição ou desapropriação de áreas para cemitério municipal.
Data:
15/04/2026
Número:
28/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Antonio Celso Martins (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)
IND - Indicações
Solicitação de reparos no piso e nova pintura da quadra do Centro de Lazer do Trabalhador – CELTRA
Solicitação de reparos no piso e nova pintura da quadra do Centro de Lazer do Trabalhador – CELTRA
Data:
14/04/2026
Número:
27/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Nathan Ribeiro Celestino (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)
IND - Indicações
Indica manutenção em via pública, avaliação técnica e poda de árvores.
Indica manutenção em via pública, avaliação técnica e poda de árvores.
Data:
09/04/2026
Número:
26/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Iago Romário Marsola (Autor)
IND - Indicações
Instalação de corrimão e construção de rampa de acessibilidade na escadaria de acesso ao Centro Cultural Ernesto Ricciardi e ao Ginásio de Esportes Teté Uliana.
Instalação de corrimão e construção de rampa de acessibilidade na escadaria de acesso ao Centro Cultural Ernesto Ricciardi e ao Ginásio de Esportes Teté Uliana.
Data:
01/04/2026
Número:
25/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)
IND - Indicações
Indica pavimentação da Rua Arlindo Dutra da Costa.
Indica pavimentação da Rua Arlindo Dutra da Costa.
Data:
01/04/2026
Número:
24/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)
IND - Indicações
Indica disponibilização de mesas e bancos de cimento na praça da rodoviária para a prática de dominó.
Indica disponibilização de mesas e bancos de cimento na praça da rodoviária para a prática de dominó.
Data:
01/04/2026
Número:
23/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Antonio Celso Martins (Autor)
IND - Indicações
Indica manutenção em via pública.
Indica manutenção em via pública.
Data:
01/04/2026
Número:
22/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Iago Romário Marsola (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor)
IND - Indicações
Indica manutenção em parquinho público.
Indica manutenção em parquinho público.
Data:
01/04/2026
Número:
21/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Iago Romário Marsola (Autor)
IND - Indicações
Indica melhorias e implantação de novos equipamentos públicos na Praça Carlos Eduardo Sibrão Porto.
Indica melhorias e implantação de novos equipamentos públicos na Praça Carlos Eduardo Sibrão Porto.
Data:
13/03/2026
Número:
20/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)
IND - Indicações
Indica a manutenção estrutural da ponte da Estrada do Campo Redondo, popularmente conhecida como "Ponte do Macuco".
Indica a manutenção estrutural da ponte da Estrada do Campo Redondo, popularmente conhecida como "Ponte do Macuco".
Data:
26/02/2026
Número:
19/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)
IND - Indicações
Indica a realização de estudos técnicos e jurídicos visando à atualização da Lei Municipal nº 2.524, de 30 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de imóveis, edificados ou não, situados no perímetro urbano do município.
Indica a realização de estudos técnicos e jurídicos visando à atualização da Lei Municipal nº 2.524, de 30 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de imóveis, edificados ou não, situados no perímetro urbano do município.
Data:
26/02/2026
Número:
18/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)
Seta