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Proposições
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84 proposições encontradas (alguns itens não foram exibidos pois encontram-se bloqueados durante o período eleitoral de 05/07/2024 - 11:30:00 até 07/10/2024 - 06:00:00).
PL - Projetos de Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CONDERG), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Data:
07/02/2024
Número:
13/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Data:
07/02/2024
Número:
12/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Data:
07/02/2024
Número:
12/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - AFC AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAQUEM, QUE INTEGRAM O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/02/2024
Número:
11/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SIPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 277.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/02/2024
Número:
10/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.205.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/02/2024
Número:
9/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
24/01/2024
Número:
8/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.994, DE 06 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ADMITIDOS PELO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS...
Data:
24/01/2024
Número:
7/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
24/01/2024
Número:
6/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
24/01/2024
Número:
5/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGIRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/01/2024
Número:
4/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 136.350,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/01/2024
Número:
3/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 517.800,00 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/01/2024
Número:
2/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 481.200,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/01/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
DENOMINA “BOULEVARD MONSENHOR RENATO ARTAMENDI” O ESPAÇO FÍSICO QUE ESPECIFICA.
Data:
18/12/2023
Número:
105/2023
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/12/2023
Número:
104/2023
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS URBANOS E RURAIS.
Data:
18/12/2023
Número:
103/2023
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º e 6º DA LEI N.º 2.479, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ (SP) PARA INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO...
Data:
18/12/2023
Número:
102/2023
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS, AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/12/2023
Número:
101/2023
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Data:
18/12/2023
Número:
100/2023
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAMBAU - APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Data:
04/12/2023
Número:
99/2023
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO PIO XII, MANTENEDORA DO HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/12/2023
Número:
98/2023
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/11/2023
Número:
97/2023
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/11/2023
Número:
96/2023
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
INCLUI, NO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.702, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/11/2023
Número:
95/2023
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 3.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL E DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/10/2023
Número:
94/2023
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 3.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL E DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/10/2023
Número:
93/2023
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R# 4.000,00 (quatro mil reais), e dá outras providências.
Data:
25/10/2023
Número:
92/2023
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 226.000,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA.
Data:
25/01/2021
Número:
6/2021
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/01/2021
Número:
5/2021
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA.
Data:
25/01/2021
Número:
4/2021
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA.
Data:
25/01/2021
Número:
3/2021
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 239.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA.
Data:
25/01/2021
Número:
2/2021
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 10 DA LEI N.º 2.479, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ (SP) PARA INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO...
Data:
25/01/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autor:
Executivo