Câmara Municipal de Tambaú - SP

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 463.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

26/06/2025

Número:

68/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

26/06/2025

Número:

67/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

ALTERA O ANEXO III DA LEI 3.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL E DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI N.3.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL E DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

25/06/2025

Número:

66/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS TITULARES DOS CARGOS DE FISCAL TRIBUTÁRIO E AUDITOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INTEGRANTES DO QUADRO DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ-SP, ALTERANDO A LEI N. 2.116, DE 04 DE MARÇO DE 2008 E A LEI N....

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS TITULARES DOS CARGOS DE FISCAL TRIBUTÁRIO E AUDITOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INTEGRANTES DO QUADRO DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ-SP, ALTERANDO A LEI N. 2.116, DE 04 DE MARÇO DE 2008 E A LEI N. 3.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS...

Data:

25/06/2025

Número:

65/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

ALTERA O PADRÃO DO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

25/06/2025

Número:

64/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE METODOLOGIA PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COM BASE NA PORTARIA N....

DISPÕE SOBRE METODOLOGIA PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COM BASE NA PORTARIA N. 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA...

Data:

25/06/2025

Número:

63/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

25/06/2025

Número:

62/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO 12 X 36 NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

25/06/2025

Número:

61/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

10/06/2025

Número:

60/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.285.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

10/06/2025

Número:

59/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136.100,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

10/06/2025

Número:

58/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.500,00 (VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

10/06/2025

Número:

57/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Tambaú para o exercício de 2026, no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo.

Data:

30/05/2025

Número:

56/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO 12 X 36 NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/05/2025

Número:

55/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/05/2025

Número:

54/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 53/2025, que denomina Academia ao Ar Livre “Djanira Prado de Mello”, o espaço que especifica.

Data:

20/05/2025

Número:

53/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 52/2025, que denomina Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Ivana Aparecida Pelegrini Bezerra”

Data:

20/05/2025

Número:

52/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

15/05/2025

Número:

51/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 2.756, de 23 de junho de 2015.

Data:

25/04/2025

Número:

50/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Denomina Centro Municipal de Educação Infantil "Professora Juliana D'ercole de Menezes Sant'anna"

Data:

25/04/2025

Número:

49/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Tambaú, e dá outras providências.

Data:

25/04/2025

Número:

48/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ A “SEMANA SANTA”.

Data:

10/04/2025

Número:

47/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO “NATAL ILUMINADO - NAIR APARECIDA FÁVARO ASSALIM”

Data:

10/04/2025

Número:

46/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

10/04/2025

Número:

45/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

10/04/2025

Número:

44/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.400,00 (CINQUENTA E SETE MIL E QUARTROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

10/04/2025

Número:

43/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

10/04/2025

Número:

42/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais que integram a política da Assistência Social, previstos no artigo 22 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), e dá outras providências.

Data:

26/03/2025

Número:

41/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Data:

26/03/2025

Número:

40/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), e dá outras providências.

Data:

26/03/2025

Número:

39/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Altera a denominação e as competências de unidades da Administração Municipal constantes da Lei n. 3.063, de 13 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Data:

26/03/2025

Número:

38/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 143.500,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Data:

26/03/2025

Número:

37/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 131.500,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Data:

26/03/2025

Número:

36/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 35/2025, que altera a redação do caput artigo 1º da Lei n. 2.564, de 13 de julho de 2013, e dá outras providências.

Altera a redação do caput artigo 1º da Lei n. 2.564, de 13 de julho de 2013, e dá outras providências.

Data:

20/03/2025

Número:

35/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 34/2025 - que altera a Lei n. 3.415, de 17 de janeiro de 2002, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tambaú e dá outras providências.

Altera a Lei n. 3.415, de 17 de janeiro de 2002, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tambaú e dá outras providências.

Data:

20/03/2025

Número:

34/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 33/2025, que altera a redação do caput do Artigo 1º da Lei n. 2.538, de 30 de abril de 2013, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos municipais da administração direta, em exercício, inclusive aos conselheiros tutelares, e dá...

Altera a redação do caput do Artigo 1º da Lei n. 2.538, de 30 de abril de 2013, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais da administração direta, em exercício, inclusive aos conselheiros tutelares, e dá outras providências.

Data:

20/03/2025

Número:

33/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 32/2025, que reajusta em 9,25% (nove vírgula vinte e cinco por cento) os valores da escala de vencimentos dos cargos e empregos públicos constantes do anexo V da Lei n. 2.116, de 04 de março de 2008, e dá outras providências.

Reajusta em 9,25% (nove vírgula vinte e cinco por cento) os valores da escala de vencimentos dos cargos e empregos públicos constantes do anexo V da Lei n. 2.116, de 04 de março de 2008, e dá outras providências.

Data:

20/03/2025

Número:

32/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 31-2025, que revoga a lei n. 2.479, de 15 de maio de 2012, modificada posteriormente, que dispõe a contribuição previdenciária suplementar da Prefeitura Municipal de Tambaú (SP) para instituição do Plano de Amortização do déficit atuarial do Fundo...

Revoga a lei n. 2.479, de 15 de maio de 2012, modificada posteriormente, que dispõe a contribuição previdenciária suplementar da Prefeitura Municipal de Tambaú (SP) para instituição do Plano de Amortização do déficit atuarial do Fundo Previdenciário do Município de Tambaú - Fuprevit, e dá outras providências.

Data:

20/03/2025

Número:

31/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 30/2025 - Acrescenta dispositivo à Lei n. 1.579, de 09 de outubro de 1998, altera a redação do seu art. 94 e dá outras providências.

Data:

20/03/2025

Número:

30/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a criação de mais 2 (dois) cargos de provimento efetivo de encanador e dá outras providências.

Data:

13/03/2025

Número:

29/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, mediante Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2024, à Santa Casa de Misericórdia Hospital São Vicente de São José do Rio Pardo, para os fins que especifica.

Data:

07/03/2025

Número:

28/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros financeiros à Fundação PIO XII, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Data:

07/03/2025

Número:

27/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

Data:

06/03/2025

Número:

26/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.

Data:

06/03/2025

Número:

25/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 57.400,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), e dá outras providências.

Data:

06/03/2025

Número:

24/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 23/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.

Data:

24/02/2025

Número:

23/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 22/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 347.500,00 (trezentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Data:

24/02/2025

Número:

22/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 21/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 898.300,00 (oitocentos e noventa e oito mil e trezentos reais), e dá outras providências.

Data:

24/02/2025

Número:

21/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N. 20/2025 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

17/02/2025

Número:

20/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N. 19/2025 - ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.661, DE 24 DE JUNHO DE 2014, QUE ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº. 2.615, DE 15 DE JANEIRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS...

PROJETO DE LEI N. 19/2025 - ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.661, DE 24 DE JUNHO DE 2014, QUE ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº. 2.615, DE 15 DE JANEIRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ...

Data:

17/02/2025

Número:

19/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado