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114 proposições encontradas (alguns itens não foram exibidos pois encontram-se bloqueados durante o período eleitoral de 05/07/2024 - 11:30:00 até 07/10/2024 - 06:00:00).
PL - Projetos de Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 02/2024, À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA HOSPITAL SÃO VICENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Data:
12/09/2024
Número:
94/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 533.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/09/2024
Número:
93/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/09/2024
Número:
92/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/09/2024
Número:
91/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 227.700,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/09/2024
Número:
90/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 01/2024, À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/08/2024
Número:
89/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TERRENO DA CATEGORIA DE ÁREA INSTITUCIONAL E SUA TRANSFERÊNCIA PARA A CATEGORIA DE BENS PÚBLICOS DOMINIAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/08/2024
Número:
88/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.414, DE 17 DE AGOSTO DE 2011, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 3.451, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, A QUAL AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMBAÚ A IMPLANTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/192.
Data:
22/08/2024
Número:
87/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 6º DA LEI N. 2.479, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ (SP) PARA INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE...
Data:
14/08/2024
Número:
86/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
REVOGA A LEI N. 3.304, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINA PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Data:
31/07/2024
Número:
85/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
24/07/2024
Número:
84/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
24/07/2024
Número:
83/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/07/2024
Número:
82/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/07/2024
Número:
81/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/07/2024
Número:
80/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/07/2024
Número:
79/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/07/2024
Número:
78/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/07/2024
Número:
77/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/07/2024
Número:
76/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 241.400,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/07/2024
Número:
75/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/07/2024
Número:
74/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DE LOTE URBANO DO BAIRRO DE SÃO PEDRO DOS MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/07/2024
Número:
73/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.726, DE 5 DE ABRIL DE 2024, A QUAL DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO DE LOTES URBANOS DO BAIRRO DE SÃO PEDRO DOS MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/07/2024
Número:
72/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROJETISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/06/2024
Número:
71/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PREDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/06/2024
Número:
70/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.200,00 (OITENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/06/2024
Número:
68/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/06/2024
Número:
67/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.500,00 (SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/06/2024
Número:
66/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$289.200,00 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
11/06/2024
Número:
65/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 201.500,00 (DUZENTOS E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
11/06/2024
Número:
64/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Tambaú para o exercício de 2025, no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo.
Data:
29/05/2024
Número:
63/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura de Tambaú – SMC, e dá outras providências.
Data:
29/05/2024
Número:
62/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/05/2024
Número:
61/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/05/2024
Número:
60/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/05/2024
Número:
59/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$900.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/05/2024
Número:
58/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.051.000,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
15/05/2024
Número:
57/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/05/2024
Número:
56/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/05/2024
Número:
55/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO PIO XII, MANTENEDORA DO HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/04/2024
Número:
54/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
26/04/2024
Número:
53/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Autoriza a adesão do Município de Tambaú / SP à Associação Caminho da Santidade, e dá outras providências.
Data:
18/04/2024
Número:
52/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA HOSPITAL SÃO VICENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Data:
18/04/2024
Número:
51/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/04/2024
Número:
50/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/04/2024
Número:
49/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL - PROMIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/04/2024
Número:
48/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$299.900,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais), e dá outras providências.
Data:
16/04/2024
Número:
47/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO MÍNIMO DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/04/2024
Número:
46/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre o Estatuto, o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do município de Tambaú e dá providências.
Data:
02/04/2024
Número:
45/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO NAS REFERÊNCIAS PARA AS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.