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Proposições
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84 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Tambaú para o exercício de 2025, no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo.
Data:
29/05/2024
Número:
63/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura de Tambaú – SMC, e dá outras providências.
Data:
29/05/2024
Número:
62/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/05/2024
Número:
61/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/05/2024
Número:
60/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/05/2024
Número:
59/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$900.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/05/2024
Número:
58/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.051.000,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
15/05/2024
Número:
57/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/05/2024
Número:
56/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/05/2024
Número:
55/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO PIO XII, MANTENEDORA DO HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/04/2024
Número:
54/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
26/04/2024
Número:
53/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Autoriza a adesão do Município de Tambaú / SP à Associação Caminho da Santidade, e dá outras providências.
Data:
18/04/2024
Número:
52/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA HOSPITAL SÃO VICENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Data:
18/04/2024
Número:
51/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/04/2024
Número:
50/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/04/2024
Número:
49/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL - PROMIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/04/2024
Número:
48/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$299.900,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais), e dá outras providências.
Data:
16/04/2024
Número:
47/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO MÍNIMO DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/04/2024
Número:
46/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre o Estatuto, o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do município de Tambaú e dá providências.
Data:
02/04/2024
Número:
45/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO NAS REFERÊNCIAS PARA AS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/04/2024
Número:
44/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AO SERVIDOR QUE ATUAR COMO MEMBRO DE COMISSÃO PROCESSANTE OU SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/04/2024
Número:
43/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/04/2024
Número:
42/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO PARA O OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE FOR DESIGNADO PARA EXECUTAR AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/04/2024
Número:
41/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 3.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL E DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/04/2024
Número:
40/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.564, DE 13 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/04/2024
Número:
39/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.538, DE 30 DE ABRIL DE 2013.
Data:
02/04/2024
Número:
38/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
REAJUSTA EM 5% (CINCO POR CENTO) OS VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI Nº 2.116, DE 4 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/04/2024
Número:
37/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/04/2024
Número:
36/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 239.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/04/2024
Número:
35/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO DE LOTES URBANOS DO BAIRRO SÃO PEDRO DOS MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/04/2024
Número:
34/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/04/2024
Número:
33/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Data:
02/04/2024
Número:
32/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/03/2024
Número:
31/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CONDERG), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Data:
18/03/2024
Número:
30/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
CRIA O CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL – CRCS DO MUNICIPIO DE TAMBAÚ - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/03/2024
Número:
29/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.900,00 (CENTO E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/03/2024
Número:
28/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Data:
29/02/2024
Número:
27/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/02/2024
Número:
26/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/02/2024
Número:
25/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/02/2024
Número:
24/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.380.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/02/2024
Número:
23/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 699.200,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/02/2024
Número:
22/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 293.300,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/02/2024
Número:
21/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 174.900,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Data:
19/02/2024
Número:
20/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
DENOMINA “BOULEVARD DR. ANÍZIO CARNEIRO” O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.
Data:
09/02/2024
Número:
19/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.022.300,00 (UM MILHÃO E VINTE E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/02/2024
Número:
18/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.400,00 (DUZENTO E TREZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/02/2024
Número:
17/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 456.600,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/02/2024
Número:
16/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.281.900,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E OITENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/02/2024
Número:
15/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CONDERG), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Data:
07/02/2024
Número:
14/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)