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Atualizado em: 07/08/2026 às 14h57
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2828 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/08/2026
Número:
72/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/08/2026
Número:
71/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MC - Moções de Congratulações
Congratulação ao Senhor Luis Carlos de Oliveira, servidor da Defesa Civil, em reconhecimento pelo brilhante trabalho desempenhado na condução da carreata da 39ª Festa de São Cristóvão.
Congratulação ao Senhor Luis Carlos de Oliveira, servidor da Defesa Civil, em reconhecimento pelo brilhante trabalho desempenhado na condução da carreata da 39ª Festa de São Cristóvão.
Data:
30/07/2026
Número:
19/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Mário Lúcio Ferreira (Autor)
Votado
MC - Moções de Congratulações
Congratulação aos servidores da equipe de trânsito da Prefeitura Municipal, Marcelo Laxa, José Carlos, Paulo Góes e Gerson Vick, pela atuação na organização do trânsito durante a carreata da 39ª Festa de São Cristóvão.
Congratulação aos servidores da equipe de trânsito da Prefeitura Municipal, Marcelo Laxa, José Carlos, Paulo Góes e Gerson Vick, pela atuação na organização do trânsito durante a carreata da 39ª Festa de São Cristóvão.
Data:
30/07/2026
Número:
18/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Mário Lúcio Ferreira (Autor)
Votado
MC - Moções de Congratulações
Congratulação aos Padres Alan Alves, João Gabriel da Cruz Andrade e Guilherme Lima, em reconhecimento pela dedicação e pela celebração das Santas Missas e da tradicional bênção dos veículos durante a 39ª Festa de São Cristóvão.
Congratulação aos Padres Alan Alves, João Gabriel da Cruz Andrade e Guilherme Lima, em reconhecimento pela dedicação e pela celebração das Santas Missas e da tradicional bênção dos veículos durante a 39ª Festa de São Cristóvão.
Data:
30/07/2026
Número:
17/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Mário Lúcio Ferreira (Autor)
Votado
MC - Moções de Congratulações
Congratulação ao Sr. Cleber William Bassi Pereira, proprietário da empresa Pereira Tec, em reconhecimento pela inauguração do novo espaço da empresa.
Congratulação ao Sr. Cleber William Bassi Pereira, proprietário da empresa Pereira Tec, em reconhecimento pela inauguração do novo espaço da empresa.
Data:
30/07/2026
Número:
16/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Informações sobre terrenos pertencentes ao patrimônio do Município de Tambaú.
Informações sobre terrenos pertencentes ao patrimônio do Município de Tambaú.
Data:
30/07/2026
Número:
82/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indica a realização do credenciamento do Município de Tambaú no Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares – Equipa DH 2026, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Indica a realização do credenciamento do Município de Tambaú no Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares – Equipa DH 2026, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Data:
30/07/2026
Número:
55/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)
REQ - Requerimentos
Informações sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Militão Nogueira de Carvalho.
Informações sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Militão Nogueira de Carvalho.
Data:
30/07/2026
Número:
81/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Marcos Vinicius Delsin (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Informações acerca do fornecimento gratuito de sensores de monitoramento contínuo de glicose e dos insumos necessários ao seu funcionamento para crianças e adolescentes diagnosticados com Diabetes Mellitus Tipo 1.
Informações acerca do fornecimento gratuito de sensores de monitoramento contínuo de glicose e dos insumos necessários ao seu funcionamento para crianças e adolescentes diagnosticados com Diabetes Mellitus Tipo 1.
Data:
30/07/2026
Número:
80/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Marcos Vinicius Delsin (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da mudança do local de realização das triagens dos pacientes do Transporte para Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da mudança do local de realização das triagens dos pacientes do Transporte para Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
Data:
30/07/2026
Número:
79/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Marcos Vinicius Delsin (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO / TERMO ADITIVO, À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA HOSPITAL SÃO VICENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO / TERMO ADITIVO, À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA HOSPITAL SÃO VICENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Data:
27/07/2026
Número:
70/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/07/2026
Número:
69/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DENOMINA CENTRO DE APOIO AO TURISTA (CAT) – “PALMIRA FERREIRA DIAS PRADO - (DONA MIRA)”.
DENOMINA CENTRO DE APOIO AO TURISTA (CAT) – “PALMIRA FERREIRA DIAS PRADO - (DONA MIRA)”.
Data:
27/07/2026
Número:
68/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indica ao Poder Executivo a implantação de equipe do programa Consultório na Rua, com atuação prioritária junto à população em situação de rua, especialmente na Praça Santo Antônio.
Indica ao Poder Executivo a implantação de equipe do programa Consultório na Rua, com atuação prioritária junto à população em situação de rua, especialmente na Praça Santo Antônio.
Data:
27/07/2026
Número:
54/2026
Situação:
-
Autor:
Mário Lúcio Ferreira (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
20/07/2026
Número:
67/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
20/07/2026
Número:
66/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei Legislativo
Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Riscos dos Jogos de Apostas On-line.
Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Riscos dos Jogos de Apostas On-line.
Data:
20/07/2026
Número:
25/2026
Situação:
-
Autor:
Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)
PLL - Projetos de Lei Legislativo
Dispõe sobre a Campanha de Conscientização e Prevenção aos Riscos dos Jogos de Apostas Online nas Escolas de Tambaú.
Dispõe sobre a Campanha de Conscientização e Prevenção aos Riscos dos Jogos de Apostas Online nas Escolas de Tambaú.
Data:
16/07/2026
Número:
24/2026
Situação:
-
Autor:
Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)
IND - Indicações
Indica a realização de estudos técnicos visando à instalação de um sistema de sonorização (caixas de som) ao longo da pista de caminhada do Centro de Lazer do Trabalhador – CELTRA.
Indica a realização de estudos técnicos visando à instalação de um sistema de sonorização (caixas de som) ao longo da pista de caminhada do Centro de Lazer do Trabalhador – CELTRA.
Data:
16/07/2026
Número:
53/2026
Situação:
-
Autor:
Nathan Ribeiro Celestino (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)
IND - Indicações
Indica que a quadra poliesportiva localizada na rua Monsenhor João Correa de Carvalho passe a pertencer à CMEI Latifi Ristum Salum Ferreira.
Indica que a quadra poliesportiva localizada na rua Monsenhor João Correa de Carvalho passe a pertencer à CMEI Latifi Ristum Salum Ferreira.
Data:
16/07/2026
Número:
52/2026
Situação:
-
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)
REQ - Requerimentos
Solicita informações à Coordenadoria Municipal de Serviços Municipais e à Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente acerca das ações preventivas voltadas à mitigação dos impactos decorrentes do período chuvoso e de eventuais eventos climáticos extremos associados ao fenômeno El...
Solicita informações à Coordenadoria Municipal de Serviços Municipais e à Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente acerca das ações preventivas voltadas à mitigação dos impactos decorrentes do período chuvoso e de eventuais eventos climáticos extremos associados ao fenômeno El Niño, especialmente quanto à manutenção da drenagem urbana e...
Data:
16/07/2026
Número:
78/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indica a manutenção e o reparo da tampa (grade) do bueiro localizada na Avenida Angelina Lepri Biasoli.
Indica a manutenção e o reparo da tampa (grade) do bueiro localizada na Avenida Angelina Lepri Biasoli.
Data:
15/07/2026
Número:
51/2026
Situação:
-
Autor:
Gilmar dos Reis Silva (Autor)
IND - Indicações
Indica a realização de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva dos bueiros existentes no Bairro Santa Carolina.
Indica a realização de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva dos bueiros existentes no Bairro Santa Carolina.
Data:
15/07/2026
Número:
50/2026
Situação:
-
Autor:
Gilmar dos Reis Silva (Autor)
IND - Indicações
Indica construção de lombadas no Bairro Santa Carolina.
Indica construção de lombadas no Bairro Santa Carolina.
Data:
15/07/2026
Número:
49/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Gilmar dos Reis Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer cópia integral de todos os processos administrativos, expedientes e documentos protocolados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais perante a Prefeitura Municipal nos últimos 12 (doze) meses.
Requer cópia integral de todos os processos administrativos, expedientes e documentos protocolados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais perante a Prefeitura Municipal nos últimos 12 (doze) meses.
Data:
15/07/2026
Número:
77/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indica a transferência do Departamento de Triagem do Transporte da Saúde para um local mais centralizado e de fácil acesso à população.
Indica a transferência do Departamento de Triagem do Transporte da Saúde para um local mais centralizado e de fácil acesso à população.
Data:
15/07/2026
Número:
48/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)
REQ - Requerimentos
Informações sobre a viabilidade de implantação de mini campo de futebol com alambrado no Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador (Celtra).
Informações sobre a viabilidade de implantação de mini campo de futebol com alambrado no Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador (Celtra).
Data:
13/07/2026
Número:
76/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Mário Lúcio Ferreira (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Informações sobre o ponto de ônibus na rua Joaquim Frauzino Pereira no Jardim das Pitas.
Informações sobre o ponto de ônibus na rua Joaquim Frauzino Pereira no Jardim das Pitas.
Data:
13/07/2026
Número:
75/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Mário Lúcio Ferreira (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei Legislativo
Institui o Programa Municipal de Conscientização “HELP” no Município de Tambaú e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Conscientização “HELP” no Município de Tambaú e dá outras providências.
Data:
13/07/2026
Número:
23/2026
Situação:
-
Autor:
Antonio Celso Martins (Autor)
REQ - Requerimentos
Informações ao Poder Executivo Municipal sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Tambaú/SP.
Informações ao Poder Executivo Municipal sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Tambaú/SP.
Data:
07/07/2026
Número:
74/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Marcos Vinicius Delsin (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Informações acerca do cruzamento localizado em frente à Igreja São Cristóvão, no Jardim das Pitas.
Informações acerca do cruzamento localizado em frente à Igreja São Cristóvão, no Jardim das Pitas.
Data:
07/07/2026
Número:
73/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Nathan Ribeiro Celestino (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/07/2026
Número:
65/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/07/2026
Número:
64/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/07/2026
Número:
63/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS para Evandro de Oliveira
HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS para Evandro de Oliveira
Data:
03/07/2026
Número:
19/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Gilmar dos Reis Silva (Autor)
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS para Luís Donizetti Jacinto e Sebastião Benedito da Silva
HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS para Luís Donizetti Jacinto e Sebastião Benedito da Silva
Data:
03/07/2026
Número:
18/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Antonio Celso Martins (Autor)
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS para Edilson Luís Teixeira Mendes e Paulo Sérgio Vieira.
HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS para Edilson Luís Teixeira Mendes e Paulo Sérgio Vieira.
Data:
03/07/2026
Número:
17/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Mário Lúcio Ferreira (Autor)
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS para José Miguel de Souza e Silvano Carneiro dos Santos
HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS para José Miguel de Souza e Silvano Carneiro dos Santos
Data:
03/07/2026
Número:
16/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Iago Romário Marsola (Autor)
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS para Aparecido Pereira de Queiroz e Celso Luiz Martins Borgo
HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS para Aparecido Pereira de Queiroz e Celso Luiz Martins Borgo
Data:
03/07/2026
Número:
15/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei Legislativo
Dispõe sobre o cadastramento obrigatório de operadores de aeronaves remotamente pilotadas (drones) em eventos públicos realizados, apoiados ou autorizados pelo Município de Tambaú/SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cadastramento obrigatório de operadores de aeronaves remotamente pilotadas (drones) em eventos públicos realizados, apoiados ou autorizados pelo Município de Tambaú/SP, e dá outras providências.
Data:
02/07/2026
Número:
22/2026
Situação:
-
Autor:
Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)
REQ - Requerimentos
Informações sobre planejamento para revitalização da estátua do Padre Donizetti no Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador Prefeito Theodomiro Celestino
Informações sobre planejamento para revitalização da estátua do Padre Donizetti no Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador Prefeito Theodomiro Celestino
Data:
02/07/2026
Número:
72/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Informações acerca da regularidade e das condições de segurança do imóvel utilizado como garagem e base operacional dos veículos empregados na prestação do transporte escolar do Município de Tambaú.
Informações acerca da regularidade e das condições de segurança do imóvel utilizado como garagem e base operacional dos veículos empregados na prestação do transporte escolar do Município de Tambaú.
Data:
02/07/2026
Número:
71/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Iago Romário Marsola (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Informações sobre a regulamentação do transporte privado por aplicativos e criação de pontos específicos.
Informações sobre a regulamentação do transporte privado por aplicativos e criação de pontos específicos.
Data:
02/07/2026
Número:
70/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Iago Romário Marsola (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Informações sobre implantação de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) para Pessoa Física.
Informações sobre implantação de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) para Pessoa Física.
Data:
02/07/2026
Número:
69/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Iago Romário Marsola (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/07/2026
Número:
62/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Informações acerca da aplicação da Lei Complementar nº 93/2021 e da Lei nº 3.998/2026 quanto à composição das turmas da Educação Infantil
Informações acerca da aplicação da Lei Complementar nº 93/2021 e da Lei nº 3.998/2026 quanto à composição das turmas da Educação Infantil
Data:
01/07/2026
Número:
68/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Informações sobre o funcionamento do Meu Pet Container
Informações sobre o funcionamento do Meu Pet Container
Data:
30/06/2026
Número:
67/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Nathan Ribeiro Celestino (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indica a adesão do Município ao Programa Agro SP Seguro
Indica a adesão do Município ao Programa Agro SP Seguro
Data:
30/06/2026
Número:
47/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Nathan Ribeiro Celestino (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS para Valter Soares Bezerra e Luciano Chaves Miranda (Tuca)
HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS para Valter Soares Bezerra e Luciano Chaves Miranda (Tuca)
Data:
30/06/2026
Número:
14/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Marcos Vinicius Delsin (Autor)
Votado
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