Câmara Municipal de Tambaú - SP

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

10/06/2025

Número:

60/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.285.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

10/06/2025

Número:

59/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136.100,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

10/06/2025

Número:

58/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.500,00 (VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

10/06/2025

Número:

57/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Institui o Projeto Mulher de política municipal de conscientização e atenção integral à saúde das mulheres no climatério e na menopausa e dá outras providências.

Data:

02/06/2025

Número:

8/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Tambaú para o exercício de 2026, no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo.

Data:

30/05/2025

Número:

56/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ O EVENTO TAMBAU OFF ROAD

Data:

29/05/2025

Número:

7/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO 12 X 36 NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/05/2025

Número:

55/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/05/2025

Número:

54/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei Legislativo

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ O ENCONTRO ANUAL DE CARROS REBAIXADOS E SOM AUTOMOTIVO DE TAMBAÚ

Data:

28/05/2025

Número:

6/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Iago Romário Marsola (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 53/2025, que denomina Academia ao Ar Livre “Djanira Prado de Mello”, o espaço que especifica.

Data:

20/05/2025

Número:

53/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 52/2025, que denomina Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Ivana Aparecida Pelegrini Bezerra”

Data:

20/05/2025

Número:

52/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

15/05/2025

Número:

51/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ.

Data:

15/05/2025

Número:

5/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

09/05/2025

Número:

5/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

ALTERA A LEI N. 3.314, DE 10 DE MAIO DE 2021, DO LEGISLATIVO, QUE INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL LARANJA" NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

05/05/2025

Número:

4/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 2.756, de 23 de junho de 2015.

Data:

25/04/2025

Número:

50/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Denomina Centro Municipal de Educação Infantil "Professora Juliana D'ercole de Menezes Sant'anna"

Data:

25/04/2025

Número:

49/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Tambaú, e dá outras providências.

Data:

25/04/2025

Número:

48/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Informações sobre ambulância e diária dos motoristas do Pronto Socorro

Data:

16/04/2025

Número:

68/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre homenagem do Dia das Mães.

Data:

10/04/2025

Número:

4/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

10/04/2025

Número:

2/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ A “SEMANA SANTA”.

Data:

10/04/2025

Número:

47/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO “NATAL ILUMINADO - NAIR APARECIDA FÁVARO ASSALIM”

Data:

10/04/2025

Número:

46/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

10/04/2025

Número:

45/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

10/04/2025

Número:

44/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.400,00 (CINQUENTA E SETE MIL E QUARTROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

10/04/2025

Número:

43/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

10/04/2025

Número:

42/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre Homenagem do Dia das Mães

Data:

07/04/2025

Número:

3/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor), Iago Romário Marsola (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei Legislativo

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS "ABRIL LARANJA" COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DE MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/04/2025

Número:

3/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Aos empreendedores Marlon Souza e Marce Souza, que inauguraram no dia 14 de março a loja ME MIMEI Acessórios, localizada na galeria J3 Center ..

Data:

02/04/2025

Número:

11/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais que integram a política da Assistência Social, previstos no artigo 22 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), e dá outras providências.

Data:

26/03/2025

Número:

41/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Data:

26/03/2025

Número:

40/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), e dá outras providências.

Data:

26/03/2025

Número:

39/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Altera a denominação e as competências de unidades da Administração Municipal constantes da Lei n. 3.063, de 13 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Data:

26/03/2025

Número:

38/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 143.500,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Data:

26/03/2025

Número:

37/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 131.500,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Data:

26/03/2025

Número:

36/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei Legislativo

REAJUSTA OS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

21/03/2025

Número:

2/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor), Iago Romário Marsola (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

“ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO N. 147, DE 09 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

21/03/2025

Número:

4/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor), Iago Romário Marsola (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Altera a Resolução n. 172, de 10 de fevereiro de 2015, que Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Tambaú e dá outras providências.

Data:

21/03/2025

Número:

3/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor), Iago Romário Marsola (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 35/2025, que altera a redação do caput artigo 1º da Lei n. 2.564, de 13 de julho de 2013, e dá outras providências.

Altera a redação do caput artigo 1º da Lei n. 2.564, de 13 de julho de 2013, e dá outras providências.

Data:

20/03/2025

Número:

35/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 34/2025 - que altera a Lei n. 3.415, de 17 de janeiro de 2002, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tambaú e dá outras providências.

Altera a Lei n. 3.415, de 17 de janeiro de 2002, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tambaú e dá outras providências.

Data:

20/03/2025

Número:

34/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 33/2025, que altera a redação do caput do Artigo 1º da Lei n. 2.538, de 30 de abril de 2013, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos municipais da administração direta, em exercício, inclusive aos conselheiros tutelares, e dá...

Altera a redação do caput do Artigo 1º da Lei n. 2.538, de 30 de abril de 2013, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais da administração direta, em exercício, inclusive aos conselheiros tutelares, e dá outras providências.

Data:

20/03/2025

Número:

33/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 32/2025, que reajusta em 9,25% (nove vírgula vinte e cinco por cento) os valores da escala de vencimentos dos cargos e empregos públicos constantes do anexo V da Lei n. 2.116, de 04 de março de 2008, e dá outras providências.

Reajusta em 9,25% (nove vírgula vinte e cinco por cento) os valores da escala de vencimentos dos cargos e empregos públicos constantes do anexo V da Lei n. 2.116, de 04 de março de 2008, e dá outras providências.

Data:

20/03/2025

Número:

32/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 31-2025, que revoga a lei n. 2.479, de 15 de maio de 2012, modificada posteriormente, que dispõe a contribuição previdenciária suplementar da Prefeitura Municipal de Tambaú (SP) para instituição do Plano de Amortização do déficit atuarial do Fundo...

Revoga a lei n. 2.479, de 15 de maio de 2012, modificada posteriormente, que dispõe a contribuição previdenciária suplementar da Prefeitura Municipal de Tambaú (SP) para instituição do Plano de Amortização do déficit atuarial do Fundo Previdenciário do Município de Tambaú - Fuprevit, e dá outras providências.

Data:

20/03/2025

Número:

31/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 30/2025 - Acrescenta dispositivo à Lei n. 1.579, de 09 de outubro de 1998, altera a redação do seu art. 94 e dá outras providências.

Data:

20/03/2025

Número:

30/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Informações sobre criação do cargo de Professor de Educação Infantil, do reconhecimento da função docente do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, nos termos do artigo 61 e seguintes da Lei Federal nº 9394/1996.

Data:

19/03/2025

Número:

59/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de informações sobre investimentos em infraestrutura esportiva e possível captação de recursos junto ao Ministério do Esporte

Data:

13/03/2025

Número:

58/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de informações sobre investimentos em tratamento e distribuição de água no município

Data:

13/03/2025

Número:

57/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a criação de mais 2 (dois) cargos de provimento efetivo de encanador e dá outras providências.

Data:

13/03/2025

Número:

29/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado