Câmara Municipal de Tambaú - SP

REQ - Requerimentos

Informações sobre prestação de serviço de transporte escolar no Município.

Data:

12/02/2026

Número:

14/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulação ao Centro Automotivo do Márcio José Gonçalo de Araújo pelos 21 anos de fundação

Data:

12/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica a adesão à Tomada de Subsídios e futura edição do Sandbox Regulatório promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL.

Data:

12/02/2026

Número:

12/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica realização de Estudo Técnico e Manejo de Capivaras no Parque Turístico Municipal

Data:

12/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre Adesão ao Programa de Eficiência Energética (PEE – ANEEL/ELEKTRO)

Data:

12/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre a inclusão da Educação Financeira como conteúdo transversal na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Data:

12/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o controle de plantas invasoras (mato) em vias e áreas públicas do Município, e dá outras providências.

Data:

12/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações acerca da situação da grama sintética do Campo do Andreazza.

Data:

12/02/2026

Número:

12/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre execução de serviço de impermeabilização da cobertura do Ginásio Municipal de Esportes “Teté Uliana”.

Data:

12/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica a construção de reservatório de amortecimento de cheias das águas de chuva.

Data:

11/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica a aquisição de uma máquina de médio porte, com tração equivalente e engate rápido de acessórios para diversas finalidades de utilização.

Data:

11/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, DEFINE SUA NATUREZA CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, ESTABELECE REGRAS DE GESTÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FINANCEIRA E AS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE...

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, DEFINE SUA NATUREZA CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, ESTABELECE REGRAS DE GESTÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FINANCEIRA E AS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Data:

11/02/2026

Número:

15/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

11/02/2026

Número:

14/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “b”, DO INCISO I, DO ARTIGO 3º DA LEI N. 3.322, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI N....

ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “b”, DO INCISO I, DO ARTIGO 3º DA LEI N. 3.322, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI N. 3.643, DE 19 DE JULHO DE 2023.

Data:

11/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ À ASSOCIAÇÃO DA FRENTE PAULISTA DOS DIRIGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – COEGEMAS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ À ASSOCIAÇÃO DA FRENTE PAULISTA DOS DIRIGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – COEGEMAS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ofício n. 42/2026)

Data:

11/02/2026

Número:

12/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

09/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$487.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

09/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ.

Data:

09/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre Homenagem do Dia Internacional da Mulher - Letícia Tawani Maximiano de Souza e Maria Regina Gonçalves da Luz Silva.

Data:

04/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço, licença prêmio, progressões e demais benefícios funcionais suspensos pela Lei Complementar Federal 173/2020, alterada pela Lei Complementar Federal 226/2026.

Data:

30/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre Homenagem do Dia Internacional da Mulher - Sara Fernanda Candido Coelho e Rosemari Aparecida Marsola de Paula.

Data:

30/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Informações sobre estudo técnico e orçamento para impermeabilização da cobertura da quadra localizada na Praça Carlos Eduardo Sibrão Porto.

Data:

29/01/2026

Número:

10/2026

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre Homenagem do Dia Internacional da Mulher - Rosangela de Fatima Baldoino e Edilene Aparecida Favaretto Ruginsk

Data:

29/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Informações sobre doação de imóvel por meio da Lei Municipal 2.261/2009.

Data:

29/01/2026

Número:

9/2026

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/01/2026

Número:

9/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 142.000,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/01/2026

Número:

8/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre Homenagem do Dia Internacional da Mulher - Eliete de Souza Bueno e Rosilene Renata Ribeiro Moreira

Data:

29/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre Homenagem do Dia Internacional da Mulher - Karina Caminoto de Sousa e Flávia de Cássia Oliveira Silva Pereira dos Santos.

Data:

29/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre Homenagem do Dia Internacional da Mulher - Maria Aparecida Pereira de Paula "Tia Cida da creche Delduque" e Neide de Fátima Cândido Ribeiro.

Data:

29/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indica a criação do Programa Municipal Valoriza 50

Data:

28/01/2026

Número:

8/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indica instalação de telas anti-aves e impermeabilização do telhado da Quadra das Pitas.

Data:

28/01/2026

Número:

7/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica estudo e possíveis adequações no trânsito da Rua Coronel José Bittencourt.

Data:

28/01/2026

Número:

6/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO MÍNIMO DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

28/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL, PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, ACRESCIDO...

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL, PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, ACRESCIDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 104, DE 10 DE JANEIRO DE...

Data:

28/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

28/01/2026

Número:

7/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.994, DE 06 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ADMITIDOS PELO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS...

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.994, DE 06 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ADMITIDOS PELO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

28/01/2026

Número:

6/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MC - Moções de Congratulações

Congratulação aos Guardiões do Manto Branco do Santuário Nossa Senhora Aparecida

Data:

27/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Implantação de sistema de identificação por QR Code nos postes de iluminação pública do Município de Tambaú

Data:

26/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre o Transporte Coletivo Urbano

Data:

26/01/2026

Número:

8/2026

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre o Departamento Municipal de Água e Esgoto de Tambaú - DEMAET.

Data:

23/01/2026

Número:

7/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Iago Romário Marsola (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica realização de estudos técnicos, administrativos, jurídicos e financeiros, bem como as demais averiguações necessárias, com a finalidade de analisar a viabilidade da implantação de um sistema de Autarquia para o DEMAET – Departamento Municipal de Água e Esgoto.

Data:

23/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Iago Romário Marsola (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre metragem e o valor para recapeamento nas ruas do Portal das Pitas.

Data:

22/01/2026

Número:

6/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica avaliação técnica quanto à necessidade de limpeza e/ou manutenção das galerias pluviais em todo o município.

Data:

21/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

IND - Indicações

Indica a possibilidade de servidores públicos municipais de Tambaú registrarem-se como Microempreendedor Individual (MEI).

Data:

20/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

20/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$390.700,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

20/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.329.500,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

20/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

20/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.002.850,00 (UM MILHÃO E DOIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

20/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Informações sobre possível contratação de linha de crédito pelo Município

Data:

15/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)