Câmara Municipal de Tambaú - SP

MC - Moções de Congratulações

Congratulações pela reinauguração da loja Alpha Store

Data:

16/10/2025

Número:

50/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

16/10/2025

Número:

109/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

16/10/2025

Número:

18/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulação à Técnica de Enfermagem Juliana Venturin Voltareli

Data:

16/10/2025

Número:

49/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização de Almoço e Encontro de Apoio a Pacientes em Tratamento de Câncer.

Data:

16/10/2025

Número:

87/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indica seja instituído no município o Programa Municipal de orientação e prevenção dos danos causados pelas bets (apostas online) e jogos de azar virtuais.

Data:

16/10/2025

Número:

86/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulação para a equipe da Farmácia Municipal

Data:

16/10/2025

Número:

48/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre adesão ao Programa Universaliza SP.

Data:

16/10/2025

Número:

122/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização da campanha “Doe Sorrisos: Bolas e Bonecas para Todas as Crianças”, para arrecadação e distribuição de brinquedos durante o evento da Chegada do Papai Noel.

Data:

16/10/2025

Número:

85/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indica a instalação de câmeras de segurança nos ônibus escolares da rede municipal

Data:

16/10/2025

Número:

84/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

DENOMINA MEU PET CONTAINER “JOÃO ZAMPRONIO JUNIOR”.

Data:

16/10/2025

Número:

17/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre a situação do Cemitério Municipal, previsão de vida útil, planos de ampliação ou construção de novo cemitério.

Data:

16/10/2025

Número:

121/2025

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações pela inauguração da "Fio Azul Jeans Store".

Data:

15/10/2025

Número:

47/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

14/10/2025

Número:

108/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

14/10/2025

Número:

107/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações à Sra. Fabrícia Morandin Rissardi, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública e pela destacada trajetória profissional que enaltece o nome de Tambaú.

Data:

10/10/2025

Número:

46/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/10/2025

Número:

106/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 142.000,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/10/2025

Número:

105/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MC - Moções de Congratulações

Congratulação a Leonardo Araújo, parabenizando-o pela inauguração da Araújo Imports

Data:

03/10/2025

Número:

45/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulação aos senhores Dorival Dovigo e Pedro Fávaro, parabenizando-os pelo louvável trabalho voluntário

Data:

02/10/2025

Número:

44/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre Gestão de Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva no Município

Data:

02/10/2025

Número:

120/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação para Construção de Sarjetão na Rua Diaulas Parreira

Data:

02/10/2025

Número:

83/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indicação para Estudo de Viabilidade de Implantação de Asfalto Ecológico nas Estradas Municipais

Data:

02/10/2025

Número:

82/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE, CONFORME DECRETO ESTADUAL 68.938/2024, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SEDS N°06/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

02/10/2025

Número:

104/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA(CONDERG) PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

02/10/2025

Número:

103/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 9º, 12 e PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19 DA LEI N. 3.841, DE 01 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, QUE INTEGRAM A POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTOS NO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) E...

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 9º, 12 e PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19 DA LEI N. 3.841, DE 01 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, QUE INTEGRAM A POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTOS NO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

02/10/2025

Número:

102/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA

Data:

02/10/2025

Número:

101/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA

Data:

02/10/2025

Número:

100/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data:

02/10/2025

Número:

99/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

02/10/2025

Número:

98/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

ALTERA A LEI Nº 3.415, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

02/10/2025

Número:

97/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

informações sobre providências administrativas relativas a cargo em comissão.

Data:

02/10/2025

Número:

119/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulação à Professora Karina Fioretti pela Implantação do Curso Técnico de Logística em Tambaú

Data:

02/10/2025

Número:

43/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de informações sobre a falta de copos plásticos em unidades de saúde do município.

Data:

02/10/2025

Número:

118/2025

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre contas de Energia Elétrica dos Departamentos da Prefeitura Municipal

Data:

01/10/2025

Número:

117/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE)

Data:

01/10/2025

Número:

116/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações ao Sr. Paulo Ribeiro, proprietário da Paulo Ribeiro Barbearia, pela comemoração dos 10 anos de atividade.

Data:

30/09/2025

Número:

42/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

PL - Projetos de Lei

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Data:

26/09/2025

Número:

96/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

26/09/2025

Número:

95/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

INSTITUI O PROJETO "CITY TOUR - A VIDA DO BEATO DONIZETTI TAVARES DE LIMA"

Data:

26/09/2025

Número:

94/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

26/09/2025

Número:

93/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

26/09/2025

Número:

92/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MC - Moções de Congratulações

Congratulações pelos 8 anos do box da Supreme Cross Training.

Data:

26/09/2025

Número:

41/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização de obras de contenção das margens do rio Tambaú.

Data:

26/09/2025

Número:

81/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

IND - Indicações

Indicação para Realocação de Caiaques e Pedalinhos no Parque Turístico ‘Prefeito Edson Fernando Celestino

Data:

26/09/2025

Número:

80/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Moção de Congratulações ao Esporte Clube União.

Data:

25/09/2025

Número:

40/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações à Eletro Móveis, pelos 52 anos de fundação e relevante contribuição ao desenvolvimento de Tambaú.

Data:

25/09/2025

Número:

39/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Proíbe a comercialização, a instalação e o uso de escapamentos para motocicletas, motonetas, ciclomotores e bicicletas motorizadas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, bem como a instalação de dispositivos ou similares que intensifiquem potencialmente o ruído...

Proíbe a comercialização, a instalação e o uso de escapamentos para motocicletas, motonetas, ciclomotores e bicicletas motorizadas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, bem como a instalação de dispositivos ou similares que intensifiquem potencialmente o ruído nos escapamentos de motocicletas, motonetas, ciclomotores e...

Data:

25/09/2025

Número:

16/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização de reforma das canchas de bocha do Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador "Prefeito Theodomiro Celestino".

Data:

18/09/2025

Número:

79/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações ao Professor Rondinelli Herculano da Unesp de Araraquara pelo desenvolvimento de curativo inovador com mel

Data:

16/09/2025

Número:

38/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)