Câmara Municipal de Tambaú - SP

IND - Indicações

Indica a confecção de lombo-faixas em vias públicas.

Data:

11/09/2025

Número:

77/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicita informações sobre o problema da poeira no desvio do Jardim Inês Corso Andreazza

Data:

11/09/2025

Número:

115/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicita informações sobre aquisição de bombas e equipamentos de reserva para garantir o abastecimento de água em Tambaú

Data:

11/09/2025

Número:

114/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre contratação de empresas terceirizadas para poda de árvores na Praça Santo Antônio e substituição de luminárias no recinto de eventos municipal

Data:

10/09/2025

Número:

113/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre eventual contratação da Prefeitura Municipal de Tambaú com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM

Data:

10/09/2025

Número:

112/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre apuração de conduta de servidora municipal durante festividades da FICTAM

Data:

10/09/2025

Número:

111/2025

Situação:

Rejeitado

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.400 (QUARENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

10/09/2025

Número:

91/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO DE LOTES URBANOS DO BAIRRO SÃO PEDRO DOS MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

10/09/2025

Número:

90/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

10/09/2025

Número:

89/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

10/09/2025

Número:

88/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indica a instalação de um parquinho infantil, iluminação pública adequada e serviços regulares de limpeza na Rua William R. Oliveira (Rua Quatro), no bairro Santa Carolina.

Data:

09/09/2025

Número:

76/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica a instalação de um novo parquinho infantil na Praça Santo Antônio.

Data:

09/09/2025

Número:

75/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica a instalação de um novo parquinho infantil no PARQUE TURÍSTICO E DE LAZER DO TRABALHADOR "PREFEITO THEODOMIRO CELESTINO".

Data:

09/09/2025

Número:

74/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/08/2025

Número:

87/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/08/2025

Número:

86/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/08/2025

Número:

85/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/08/2025

Número:

84/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Informações a respeito da área localizada no Jardim Inês Corso Andreazza, mais precisamente na Rua Áurea Bicudo Amorim, compreendendo o trecho situado em frente aos imóveis de nº 7 até nº 97.

Data:

28/08/2025

Número:

110/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre a possibilidade da Prefeitura adquirir dois geradores de energia elétrica para o Departamento Municipal de Água e Esgoto de Tambaú – DEMAET

Data:

28/08/2025

Número:

109/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

VTO - Vetos

Ofício n. 277/2025 - Veto do Executivo ao Projeto de Lei n. 09/2025 do legislativo - funcionamento de estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e materiais recicláveis no município.

Data:

27/08/2025

Número:

1/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indica adoção de medidas de segurança viária no cruzamento localizado em frente à Igreja de São Cristóvão, no Jardim das Pitas.

Data:

27/08/2025

Número:

73/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica a colocação de placas informativas e de advertência com a inscrição "Proibido Jogar Lixo e Entulho" nas 5 esquinas da Praça Carlos Eduardo Sibrão Porto.

Data:

27/08/2025

Número:

72/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre metragem e o valor para recapeamento nas ruas do Jardim das Pitas.

Data:

26/08/2025

Número:

107/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica a colocação de adesivos com o novo CEP nas placas com nomes de ruas da cidade.

Data:

26/08/2025

Número:

71/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica construção de um sarjetão na rua Augustinho José da Cunha, esquina com rua Antônio Argemiro Pires, no bairro Nova Era.

Data:

26/08/2025

Número:

70/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ A FICTAM - FEIRA DA INDÚSTRIA CERÂMICA DE TAMBAÚ.

Data:

25/08/2025

Número:

15/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Antonio Celso Martins (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tambaú para o quadriênio 2026 a 2029.

Data:

18/08/2025

Número:

83/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações pelas novas instalações da sorveteria Reliquia Sorvetes.

Data:

15/08/2025

Número:

30/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre servidor municipal.

Data:

14/08/2025

Número:

106/2025

Situação:

Rejeitado

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre cargo comissionado.

Data:

14/08/2025

Número:

105/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

IND - Indicações

Indica construção de caixas de areia com este modelo ou de outro que seja funcional e eficiente nos parquinhos instalados nos bairros: Jardim Luana, Jardim Primavera (Fepasa), Jardim das Pitas, Jardim Nova Era e Jardim Nova Aparecida.

Data:

14/08/2025

Número:

69/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica a criação do serviço municipal “Cata-Treco” para recolhimento e destinação correta de móveis e objetos inservíveis.

Data:

14/08/2025

Número:

68/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre a Situação das Obras de Recapeamento

Data:

14/08/2025

Número:

104/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização de reparos em caixas d´água.

Data:

14/08/2025

Número:

67/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações ao Centro de Treinamento Skull Box.

Data:

14/08/2025

Número:

29/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações Zet´s Sorveteria.

Data:

14/08/2025

Número:

28/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre instalação de um radar na Rodovia Padre Donizetti, próximo à empresa Fit Concreto.

Data:

14/08/2025

Número:

103/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre o funcionamento, estrutura, planejamento e políticas públicas voltadas à proteção e bem-estar animal no município.

Data:

14/08/2025

Número:

102/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Moção de Congratulações à Cerâmica Faion, na pessoa de seus proprietários, Matheus Henrique Pereira Faion e Murilo Pereira Faion pela dedicação e excelência, com atuação desde 1978.

Data:

14/08/2025

Número:

27/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Moção de Congratulação ao Professor Anderson Geribola e a todos os atletas da Lótus Club Manara de Tambaú pela inauguração do novo Centro de Treinamento de Jiu-Jítsu em nossa cidade.

Data:

14/08/2025

Número:

26/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

INSERE A ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA NO MAPA E NO RELATÓRIO DE VAZIOS URBANOS, QUE INTEGRAM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE TAMBAÚ - PDPT, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 23, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006.

Data:

13/08/2025

Número:

3/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA HOSPITAL SÃO VICENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Data:

13/08/2025

Número:

82/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.00,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/08/2025

Número:

81/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

Data:

04/08/2025

Número:

8/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ.

Data:

04/08/2025

Número:

7/2025

Situação:

Rejeitado

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei Legislativo

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, O “ENCONTRO EM CELEBRAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA”.

Data:

01/08/2025

Número:

14/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor)

Votado

MC - Moções de Congratulações

Moção de Congratulações aos Alunos da EMEB "Inspector Escolar Pedro Mazza, membros do Projeto SuperAção de Judô pela Conquista dos Kimonos

Data:

31/07/2025

Número:

25/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre ações judiciais contra a Prefeitura

Data:

31/07/2025

Número:

100/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicita informações sobre servidores afastados

Data:

31/07/2025

Número:

99/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indica a criação do programa denominado “LED NOS BAIRROS”, voltado à substituição e expansão da iluminação pública em LED em Tambaú.

Data:

31/07/2025

Número:

66/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Antonio Celso Martins (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)