Câmara Municipal de Tambaú - SP

PL - Projetos de Lei

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.936, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES.

Data:

22/04/2026

Número:

37/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre instalação de câmeras de segurança na cidade.

Data:

16/04/2026

Número:

45/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de informações detalhadas sobre aquisição e distribuição de uniformes escolares – exercícios de 2025 e 2026

Data:

16/04/2026

Número:

44/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

IND - Indicações

Indica a implantação da “Praça do Autismo” , com a criação de um Parque Multissensorial especialmente planejado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Data:

16/04/2026

Número:

29/2026

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor), Antonio Celso Martins (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre condições estruturais e presença de bolor na Unidade Básica de Saúde Edson Geraldo Zampolo.

Data:

16/04/2026

Número:

43/2026

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre valores referentes ao restabelecimento da contagem do tempo de serviço dos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026.

Data:

16/04/2026

Número:

42/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de informações acerca da coleta de resíduos sólidos urbanos.

Data:

15/04/2026

Número:

40/2026

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

IND - Indicações

Indica aquisição ou desapropriação de áreas para cemitério municipal.

Data:

15/04/2026

Número:

28/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Antonio Celso Martins (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Solicitação de reparos no piso e nova pintura da quadra do Centro de Lazer do Trabalhador – CELTRA

Data:

14/04/2026

Número:

27/2026

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de estudo para melhoria no controle de tráfego na Rua Campos Salles, nas proximidades da Escola COC.

Data:

14/04/2026

Número:

39/2026

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Institui o “Programa Tambaú Mais Verde” no Município de Tambaú/SP e dá outras providências.

Data:

14/04/2026

Número:

9/2026

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM DIA DAS MÃES - Aparecida Donizetti Couto Gonçalves

Data:

14/04/2026

Número:

13/2026

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre estudos e planejamento para modernização da limpeza urbana no município de Tambaú

Data:

13/04/2026

Número:

38/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

PL - Projetos de Lei

ALTERA A LEI N. 3.599, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ASSEGURA GRATUIDADE DO PAGAMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO A TODOS OS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/04/2026

Número:

35/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE C´REDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/04/2026

Número:

34/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO D DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CONDERG) PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/04/2026

Número:

33/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO AD CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/04/2026

Número:

32/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/04/2026

Número:

31/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE (CME), INSTITUIÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ.

Data:

13/04/2026

Número:

30/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indica manutenção em via pública, avaliação técnica e poda de árvores.

Data:

09/04/2026

Número:

26/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/04/2026

Número:

8/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

Votado

IND - Indicações

Instalação de corrimão e construção de rampa de acessibilidade na escadaria de acesso ao Centro Cultural Ernesto Ricciardi e ao Ginásio de Esportes Teté Uliana.

Data:

01/04/2026

Número:

25/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre construção da escola de período integral na Vila Padre Donizetti.

Data:

01/04/2026

Número:

37/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indica pavimentação da Rua Arlindo Dutra da Costa.

Data:

01/04/2026

Número:

24/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre a contratação de empresa terceirizada para disponibilização de profissionais de apoio escolar na rede municipal de ensino.

Data:

01/04/2026

Número:

36/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre a possibilidade de disponibilização de atendimento pediátrico presencial no Pronto Socorro Municipal.

Data:

01/04/2026

Número:

35/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre iluminação e recapeamento asfáltico no Conjunto Habitacional Paulo VI.

Data:

01/04/2026

Número:

34/2026

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor)

IND - Indicações

Indica disponibilização de mesas e bancos de cimento na praça da rodoviária para a prática de dominó.

Data:

01/04/2026

Número:

23/2026

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor)

IND - Indicações

Indica manutenção em via pública.

Data:

01/04/2026

Número:

22/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor)

IND - Indicações

Indica manutenção em parquinho público.

Data:

01/04/2026

Número:

21/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações acerca da existência de tarifa social de água para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Data:

01/04/2026

Número:

33/2026

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

REQ - Requerimentos

Possibilidade de substituição de lâmpadas convencionais por LED na iluminação pública.

Data:

26/03/2026

Número:

32/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre iluminação pública em ruas do Jardim das Pitas

Data:

26/03/2026

Número:

31/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações acerca da possibilidade de implantação de um programa de entrega domiciliar de medicamentos.

Data:

26/03/2026

Número:

30/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Implantação de Sistema de Reconhecimento Facial nas Escolas Municipais com Notificação aos Responsáveis

Data:

26/03/2026

Número:

29/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

PL - Projetos de Lei

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 3.886, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

24/03/2026

Número:

29/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

“ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO N. 147, DE 09 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

23/03/2026

Número:

3/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei Legislativo

REAJUSTA OS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

23/03/2026

Número:

7/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM DIA DAS MÃES - Claudia Machado Franco Tomaz E Maria Aparecida Verucci.

Data:

23/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.414, DE 17 DE AGOSTO DE 2011, A QUAL AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMBAÚ A IMPLANTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/192.

Data:

20/03/2026

Número:

28/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.5564, DE 13 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

20/03/2026

Número:

27/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.538, DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE -ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EM EXERCÍCIO, INCLUSIVE AOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS...

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.538, DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE -ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EM EXERCÍCIO, INCLUSIVE AOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

20/03/2026

Número:

26/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

REAJUSTA EM 6,0% (SEIS POR CENTO) OS PADRÕES DE VENCIMNTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

20/03/2026

Número:

25/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

20/03/2026

Número:

24/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI N 3.886, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

20/03/2026

Número:

23/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Institui a Semana de Conscientização da Síndrome de Down no Município de Tambaú e dá outras providências.

Data:

13/03/2026

Número:

6/2026

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Iago Romário Marsola (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM DIA DAS MÃES - Lucia Helena Talamoni e Maria Antônia da Silva.

Data:

13/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM DIA DAS MÃES - Ana Paula Garcia Rosa e Maria Elizabeth Malafatti Caminoto.

Data:

13/03/2026

Número:

10/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES - Gislaine Maria dos Santos e Maria José Rici Ceciliato.

Data:

13/03/2026

Número:

9/2026

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES - Regina Célia da Silva Bortolotti e Maria Lúcia Alves de Oliveira.

Data:

13/03/2026

Número:

8/2026

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

Votado