Câmara Municipal de Tambaú - SP

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/08/2025

Número:

87/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/08/2025

Número:

86/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/08/2025

Número:

85/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/08/2025

Número:

84/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações a respeito da área localizada no Jardim Inês Corso Andreazza, mais precisamente na Rua Áurea Bicudo Amorim, compreendendo o trecho situado em frente aos imóveis de nº 7 até nº 97.

Data:

28/08/2025

Número:

110/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre a possibilidade da Prefeitura adquirir dois geradores de energia elétrica para o Departamento Municipal de Água e Esgoto de Tambaú – DEMAET

Data:

28/08/2025

Número:

109/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

VTO - Vetos

Ofício n. 277/2025 - Veto do Executivo ao Projeto de Lei n. 09/2025 do legislativo - funcionamento de estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e materiais recicláveis no município.

Data:

27/08/2025

Número:

1/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Informações sobre metragem e o valor para recapeamento nas ruas do Jardim das Pitas.

Data:

26/08/2025

Número:

107/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ A FICTAM - FEIRA DA INDÚSTRIA CERÂMICA DE TAMBAÚ.

Data:

25/08/2025

Número:

15/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Antonio Celso Martins (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tambaú para o quadriênio 2026 a 2029.

Data:

18/08/2025

Número:

83/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações pelas novas instalações da sorveteria Reliquia Sorvetes.

Data:

15/08/2025

Número:

30/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre servidor municipal.

Data:

14/08/2025

Número:

106/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre cargo comissionado.

Data:

14/08/2025

Número:

105/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

IND - Indicações

Indica construção de caixas de areia com este modelo ou de outro que seja funcional e eficiente nos parquinhos instalados nos bairros: Jardim Luana, Jardim Primavera (Fepasa), Jardim das Pitas, Jardim Nova Era e Jardim Nova Aparecida.

Data:

14/08/2025

Número:

69/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica a criação do serviço municipal “Cata-Treco” para recolhimento e destinação correta de móveis e objetos inservíveis.

Data:

14/08/2025

Número:

68/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre a Situação das Obras de Recapeamento

Data:

14/08/2025

Número:

104/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização de reparos em caixas d´água.

Data:

14/08/2025

Número:

67/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações ao Centro de Treinamento Skull Box.

Data:

14/08/2025

Número:

29/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações Zet´s Sorveteria.

Data:

14/08/2025

Número:

28/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre instalação de um radar na Rodovia Padre Donizetti, próximo à empresa Fit Concreto.

Data:

14/08/2025

Número:

103/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre o funcionamento, estrutura, planejamento e políticas públicas voltadas à proteção e bem-estar animal no município.

Data:

14/08/2025

Número:

102/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Moção de Congratulações à Cerâmica Faion, na pessoa de seus proprietários, Matheus Henrique Pereira Faion e Murilo Pereira Faion pela dedicação e excelência, com atuação desde 1978.

Data:

14/08/2025

Número:

27/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Moção de Congratulação ao Professor Anderson Geribola e a todos os atletas da Lótus Club Manara de Tambaú pela inauguração do novo Centro de Treinamento de Jiu-Jítsu em nossa cidade.

Data:

14/08/2025

Número:

26/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

INSERE A ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA NO MAPA E NO RELATÓRIO DE VAZIOS URBANOS, QUE INTEGRAM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE TAMBAÚ - PDPT, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 23, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006.

Data:

13/08/2025

Número:

3/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA HOSPITAL SÃO VICENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Data:

13/08/2025

Número:

82/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.00,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/08/2025

Número:

81/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

Data:

04/08/2025

Número:

8/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ.

Data:

04/08/2025

Número:

7/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, O “ENCONTRO EM CELEBRAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA”.

Data:

01/08/2025

Número:

14/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor)

Votado

MC - Moções de Congratulações

Moção de Congratulações aos Alunos da EMEB "Inspector Escolar Pedro Mazza, membros do Projeto SuperAção de Judô pela Conquista dos Kimonos

Data:

31/07/2025

Número:

25/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre ações judiciais contra a Prefeitura

Data:

31/07/2025

Número:

100/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicita informações sobre servidores afastados

Data:

31/07/2025

Número:

99/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indica a criação do programa denominado “LED NOS BAIRROS”, voltado à substituição e expansão da iluminação pública em LED em Tambaú.

Data:

31/07/2025

Número:

66/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Antonio Celso Martins (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica que seja realizado um trabalho de expansão da iluminação pública, construção de guias e sarjetas, e mutirão de limpeza e zeladoria no Parque Cerâmico Industrial, localizado no Jardim Manoel Meireles Alves.

Data:

31/07/2025

Número:

65/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Antonio Celso Martins (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre disponibilização do "IMPLANON".

Data:

31/07/2025

Número:

98/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações a todos os membros do COMPIR (Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial), na pessoa do presidente, Sr. Nicanor Eugênio Júnior, pela participação na V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado de São 2025, ocorrida nos dias 26 e 27 de...

Congratulações a todos os membros do COMPIR (Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial), na pessoa do presidente, Sr. Nicanor Eugênio Júnior, pela participação na V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado de São 2025, ocorrida nos dias 26 e 27 de julho na cidade de São Paulo.

Data:

31/07/2025

Número:

24/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre servidor em cargo comissionado.

Data:

31/07/2025

Número:

97/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações por ocasião da inauguração do espaço "Garagem Paulista"

Data:

31/07/2025

Número:

23/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre convênio de cooperação entre o município de Tambaú e a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ.

Data:

31/07/2025

Número:

96/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

IND - Indicações

Indica a manutenção da rampa de acessibilidade localizada na calçada em frente a Unidade Básica de Saúde Dr. José Viana Bittar, localizada no Jardim Luana.

Data:

31/07/2025

Número:

64/2025

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre veículo objeto de emenda parlamentar de Deputada Federal.

Data:

31/07/2025

Número:

95/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

PL - Projetos de Lei

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EMEB - DEPUTADA ESTADUAL “ERCI APARECIDA MARTINELLI DE LIMA AYALA”

Data:

30/07/2025

Número:

80/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍNEA “c”, DO INCISO I, DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.274, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/07/2025

Número:

79/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indica a implantação de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no município, com o objetivo de atender famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social.

Data:

30/07/2025

Número:

63/2025

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Moção de Congratulações a EMEB "Inspector Escolar Pedro Mazza", na pessoa de sua gestora, Flávia Flamínio Nário, e toda a equipe envolvida na realização do Projeto SuperAção de Judô

Data:

30/07/2025

Número:

22/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica a instalação de um letreiro com os dizeres “Eu amo Tambaú”, “Tambaú Cidade da Fé” (ou outro que remeta diretamente à identidade da cidade ligada ao turismo religioso), nas proximidades do Portal da Praça do Santuário, em local estratégico e visível, assim como já existe...

Indica a instalação de um letreiro com os dizeres “Eu amo Tambaú”, “Tambaú Cidade da Fé” (ou outro que remeta diretamente à identidade da cidade ligada ao turismo religioso), nas proximidades do Portal da Praça do Santuário, em local estratégico e visível, assim como já existe na Praça Santo Antônio.

Data:

28/07/2025

Número:

62/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Moção de Congratulação à Companhia Internacional de Dança Ana Laura Uliana, por sua brilhante participação no Festival de Dança de Joinville, o maior festival de dança do mundo, levando com talento e dedicação o nome de nossa querida cidade de Tambaú para o cenário internacional...

Moção de Congratulação à Companhia Internacional de Dança Ana Laura Uliana, por sua brilhante participação no Festival de Dança de Joinville, o maior festival de dança do mundo, levando com talento e dedicação o nome de nossa querida cidade de Tambaú para o cenário internacional da dança.

Data:

28/07/2025

Número:

21/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre retomada curso de enfermagem.

Data:

24/07/2025

Número:

94/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica preenchimento com massa asfáltica ou o procedimento necessário na lombada da Avenida José Gatto nas proximidades do Supermercado Pierim.

Data:

23/07/2025

Número:

61/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

22/07/2025

Número:

78/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado