Câmara Municipal de Tambaú - SP

REQ - Requerimentos

Informações sobre Pronto Socorro.

Data:

13/11/2025

Número:

134/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre "Natal Iluminado".

Data:

13/11/2025

Número:

133/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre os preparativos do Natal Iluminado de Tambaú

Data:

13/11/2025

Número:

132/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre os preparativos e tratativas para o Carnaval 2026

Data:

13/11/2025

Número:

131/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações à Companhia de Dança Black Dance pelo relevante trabalho artístico e cultural desenvolvido em Tambaú.

Data:

13/11/2025

Número:

61/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Antonio Celso Martins (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre a criação de um canal oficial para divulgação de pessoas desaparecidas no âmbito da Prefeitura e da Câmara Municipal de Tambaú e dá outras providências.

Data:

13/11/2025

Número:

20/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Institui o “Dia do Turista” no Município de Tambaú e dá outras providências.

Data:

13/11/2025

Número:

19/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicita à Presidência da Câmara Levantamento das Leis que Dispõem sobre o Calendário Oficial de Eventos Municipais

Data:

13/11/2025

Número:

130/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indica revisão dos vencimentos dos vigias após regulamentação da carga horária 12x36

Data:

13/11/2025

Número:

96/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Cidadão Tambauense - Luciano Rodrigues da Silva.

Data:

13/11/2025

Número:

27/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Cidadão Tambauense - Márcio Massami Nakashima.

Data:

13/11/2025

Número:

26/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre o programa de distribuição de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Data:

13/11/2025

Número:

129/2025

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Iago Romário Marsola (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulação à empresa Demactam pelos seus 49 anos de fundação.

Data:

13/11/2025

Número:

60/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulação ao atleta Talles Gabriel, pela conquista do 1º lugar na categoria Body Building até 90 kg no Campeonato Muscle Contest em Ribeirão Preto.

Data:

13/11/2025

Número:

59/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica a possibilidade de reutilização da estrutura de madeira do telhado do antigo matadouro.

Data:

13/11/2025

Número:

95/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Antonio Celso Martins (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulação ao Studio de Beleza Tatiana Amanso pelos relevantes serviços prestados à comunidade tambauense.

Data:

13/11/2025

Número:

58/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Titulo Cidadão Tambauense - Roberto Alves de Lucena.

Data:

13/11/2025

Número:

25/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Cidadã Tambauense - Lígia Helena Ciciliato Bisaio.

Data:

13/11/2025

Número:

24/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Cidadão Tambauense - Willian dos Santos .

Data:

13/11/2025

Número:

23/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Cidadão Tambauense - Roberto Costa Junior.

Data:

12/11/2025

Número:

22/2025

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre a possibilidade de disponibilização de zelador para a Praça Carlos Eduardo Sibrão Porto, no Jardim das Pitas.

Data:

12/11/2025

Número:

128/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização de operação “tapa-buracos” na vicinal Tambaú – Santa Rita do Passa Quatro, nas proximidades da Chácara Sachetto.

Data:

12/11/2025

Número:

94/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica a poda das árvores localizadas na Rua Antônio Inácio, no Jardim Primavera.

Data:

12/11/2025

Número:

93/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

PL - Projetos de Lei

RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.741, DE 24 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL - PROMIDES, E DÁ OUTRAS...

RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.741, DE 24 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL - PROMIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

10/11/2025

Número:

119/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

10/11/2025

Número:

118/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

10/11/2025

Número:

117/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indica a criação da Casa da Saúde da Criança em Tambaú.

Data:

07/11/2025

Número:

92/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Cidadão Tambauense - Cassiano Rogério Santos de Aquino.

Data:

06/11/2025

Número:

21/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Cidadã Tambauense - Barbara Kelen Balbino.

Título Cidadã Tambauense - Bárbara Kelen Balbino.

Data:

06/11/2025

Número:

20/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Cidadã Tambauense - Letícia dos Santos.

Data:

06/11/2025

Número:

19/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS 3 (TRÊS) CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/11/2025

Número:

116/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Profissional Modelo

Data:

04/11/2025

Número:

18/2025

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indica a alteração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais para prever férias de 25 dias úteis.

Data:

04/11/2025

Número:

91/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

31/10/2025

Número:

115/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Voluntário Modelo.

Data:

31/10/2025

Número:

17/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Profissional Modelo.

Data:

31/10/2025

Número:

16/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Profissional Modelo

Data:

31/10/2025

Número:

15/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Profissional Modelo

Data:

31/10/2025

Número:

13/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Profissional Modelo

Data:

31/10/2025

Número:

12/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Voluntário Modelo

Data:

31/10/2025

Número:

11/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Voluntário Modelo

Data:

31/10/2025

Número:

10/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Voluntário Modelo

Data:

31/10/2025

Número:

9/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Voluntário Modelo

Data:

31/10/2025

Número:

8/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Profissional Modelo.

Data:

31/10/2025

Número:

7/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor)

Votado

MC - Moções de Congratulações

Congratulações a Ana Kelly Balena - pela participação no Brasil Influencer, o maior evento de influenciadores digitais da América Latina.

Data:

30/10/2025

Número:

57/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações à Diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Tambaú – ACET.

Data:

30/10/2025

Número:

56/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre frota da saúde.

Data:

30/10/2025

Número:

127/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/10/2025

Número:

114/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 3.912, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE, CONFORME DECRETO ESTADUAL 68.938/2024, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SEDS N. 06/2025 E DÁ OUTRAS...

ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 3.912, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE, CONFORME DECRETO ESTADUAL 68.938/2024, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SEDS N. 06/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/10/2025

Número:

113/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data:

30/10/2025

Número:

112/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado