Câmara Municipal de Tambaú - SP

MC - Moções de Congratulações

Moção de Congratulações aos Alunos da EMEB "Inspector Escolar Pedro Mazza, membros do Projeto SuperAção de Judô pela Conquista dos Kimonos

Data:

31/07/2025

Número:

25/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre ações judiciais contra a Prefeitura

Data:

31/07/2025

Número:

100/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicita informações sobre servidores afastados

Data:

31/07/2025

Número:

99/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indica a criação do programa denominado “LED NOS BAIRROS”, voltado à substituição e expansão da iluminação pública em LED em Tambaú.

Data:

31/07/2025

Número:

66/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Antonio Celso Martins (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica que seja realizado um trabalho de expansão da iluminação pública, construção de guias e sarjetas, e mutirão de limpeza e zeladoria no Parque Cerâmico Industrial, localizado no Jardim Manoel Meireles Alves.

Data:

31/07/2025

Número:

65/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Antonio Celso Martins (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre disponibilização do "IMPLANON".

Data:

31/07/2025

Número:

98/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações a todos os membros do COMPIR (Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial), na pessoa do presidente, Sr. Nicanor Eugênio Júnior, pela participação na V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado de São 2025, ocorrida nos dias 26 e 27 de...

Congratulações a todos os membros do COMPIR (Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial), na pessoa do presidente, Sr. Nicanor Eugênio Júnior, pela participação na V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado de São 2025, ocorrida nos dias 26 e 27 de julho na cidade de São Paulo.

Data:

31/07/2025

Número:

24/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre servidor em cargo comissionado.

Data:

31/07/2025

Número:

97/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações por ocasião da inauguração do espaço "Garagem Paulista"

Data:

31/07/2025

Número:

23/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre convênio de cooperação entre o município de Tambaú e a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ.

Data:

31/07/2025

Número:

96/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

IND - Indicações

Indica a manutenção da rampa de acessibilidade localizada na calçada em frente a Unidade Básica de Saúde Dr. José Viana Bittar, localizada no Jardim Luana.

Data:

31/07/2025

Número:

64/2025

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre veículo objeto de emenda parlamentar de Deputada Federal.

Data:

31/07/2025

Número:

95/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

PL - Projetos de Lei

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EMEB - DEPUTADA ESTADUAL “ERCI APARECIDA MARTINELLI DE LIMA AYALA”

Data:

30/07/2025

Número:

80/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍNEA “c”, DO INCISO I, DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.274, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/07/2025

Número:

79/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indica a implantação de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no município, com o objetivo de atender famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social.

Data:

30/07/2025

Número:

63/2025

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Moção de Congratulações a EMEB "Inspector Escolar Pedro Mazza", na pessoa de sua gestora, Flávia Flamínio Nário, e toda a equipe envolvida na realização do Projeto SuperAção de Judô

Data:

30/07/2025

Número:

22/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica a instalação de um letreiro com os dizeres “Eu amo Tambaú”, “Tambaú Cidade da Fé” (ou outro que remeta diretamente à identidade da cidade ligada ao turismo religioso), nas proximidades do Portal da Praça do Santuário, em local estratégico e visível, assim como já existe...

Indica a instalação de um letreiro com os dizeres “Eu amo Tambaú”, “Tambaú Cidade da Fé” (ou outro que remeta diretamente à identidade da cidade ligada ao turismo religioso), nas proximidades do Portal da Praça do Santuário, em local estratégico e visível, assim como já existe na Praça Santo Antônio.

Data:

28/07/2025

Número:

62/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Moção de Congratulação à Companhia Internacional de Dança Ana Laura Uliana, por sua brilhante participação no Festival de Dança de Joinville, o maior festival de dança do mundo, levando com talento e dedicação o nome de nossa querida cidade de Tambaú para o cenário internacional...

Moção de Congratulação à Companhia Internacional de Dança Ana Laura Uliana, por sua brilhante participação no Festival de Dança de Joinville, o maior festival de dança do mundo, levando com talento e dedicação o nome de nossa querida cidade de Tambaú para o cenário internacional da dança.

Data:

28/07/2025

Número:

21/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre retomada curso de enfermagem.

Data:

24/07/2025

Número:

94/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica preenchimento com massa asfáltica ou o procedimento necessário na lombada da Avenida José Gatto nas proximidades do Supermercado Pierim.

Data:

23/07/2025

Número:

61/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

22/07/2025

Número:

78/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

22/07/2025

Número:

77/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

22/07/2025

Número:

76/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 197.200,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

22/07/2025

Número:

75/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Homenagem Dia dos Pais.

Data:

21/07/2025

Número:

6/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos.

Data:

17/07/2025

Número:

93/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor), Luís Fernando Viana Neves (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre reforma do prédio e construção de garagem do Poder Legislativo.

Data:

17/07/2025

Número:

92/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre existência de projeto de lei na Câmara Municipal sobre taxa de lixo.

Data:

17/07/2025

Número:

91/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre investimentos realizados no veículo oficial do Legislativo no exercício de 2025.

Data:

17/07/2025

Número:

90/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indica a instalação de iluminação pública no Campo de Malha "José Flores Pimentel", localizado no bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida (Piché).

Data:

17/07/2025

Número:

60/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização de desassoreamento do Rio Tambaú em trecho específico do município.

Data:

17/07/2025

Número:

59/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica a construção de guias, sarjetas e pista de caminhada na Avenida Angelina Lepri Biasoli.

Data:

17/07/2025

Número:

58/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica que seja providenciado o fornecimento de uniformes completos e compatíveis com os serviços prestados aos servidores municipais que atuam nos serviços de limpeza pública, pintura, roçagem, varrição e demais atividades correlatas.

Data:

17/07/2025

Número:

57/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBAUENSE”.

Data:

17/07/2025

Número:

5/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor)

IND - Indicações

Indica avaliação técnica na Estrada Vicinal Francisco Trautven por ocasião de afundamentos, bem como sinalização das faixas da pista e roçagem.

Data:

15/07/2025

Número:

56/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre Programa Habitacional Municipal.

Data:

15/07/2025

Número:

89/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor)

MC - Moções de Congratulações

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo valoroso trabalho realizado pelo Excelentíssimo Deputado Federal Jonas Donizette, especialmente no tocante à apresentação do Projeto de Lei que propõe a inscrição do nome do Beato Padre Donizetti Tavares de Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da...

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo valoroso trabalho realizado pelo Excelentíssimo Deputado Federal Jonas Donizette, especialmente no tocante à apresentação do Projeto de Lei que propõe a inscrição do nome do Beato Padre Donizetti Tavares de Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, conforme disciplinado pela Lei Federal nº 11.597, de 29...

Data:

14/07/2025

Número:

20/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização de uma Campanha Municipal de Doação de Sangue, em parceria com instituições de saúde e hemocentros da região.

Data:

11/07/2025

Número:

55/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

MC - Moções de Congratulações

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, à Capitão PM Marina Pelegrini Biscaino, por sua histórica nomeação como a primeira mulher a assumir o comando de uma Unidade Policial na cidade de Leme – SP

Data:

11/07/2025

Número:

19/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

PL - Projetos de Lei

Altera a Lei nº 3.415, de 17 de janeiro de 2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tambaú e dá outras providências.

Data:

10/07/2025

Número:

74/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Altera a Lei nº 3.415, de 17 de janeiro de 2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tambaú e dá outras providências.

Data:

10/07/2025

Número:

73/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Altera a Lei nº 3.415, de 17 de janeiro de 2022, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tambaú e dá outras providências.

Data:

10/07/2025

Número:

72/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS TITULARES DOS CARGOS DE FISCAL TRIBUTÁRIO E AUDITOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INTEGRANTES DO QUADRO DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ-SP, ALTERANDO A LEI N. 2.116, DE 04 DE MARÇO DE 2008 E A LEI N....

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS TITULARES DOS CARGOS DE FISCAL TRIBUTÁRIO E AUDITOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INTEGRANTES DO QUADRO DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ-SP, ALTERANDO A LEI N. 2.116, DE 04 DE MARÇO DE 2008 E A LEI N. 3.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS...

Data:

08/07/2025

Número:

71/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), e dá outras providências.

Data:

04/07/2025

Número:

70/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indica a adesão e utilização do SinPatinhas – Sistema Nacional de Cadastro de Animais Domésticos – no âmbito municipal, em conformidade com a Lei nº 15.046, de 17 de dezembro de 2024, e o Decreto Federal nº 12.439, de 17 de abril de 2025.

Data:

03/07/2025

Número:

54/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica implantação da ‘SEMANA DE SAÚDE BUCAL’ nas creches e escolas do município.

Data:

03/07/2025

Número:

53/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre uso de veículos autopropelidos em vias públicas.

Data:

03/07/2025

Número:

88/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

MC - Moções de Congratulações

ao Sr. Roberto Carlos Graciuti, fundador da empresa GreeZon Eletromobilidade, pela instalação do primeiro ponto de recarga para veículos elétricos em nosso município.

Data:

03/07/2025

Número:

18/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

MC - Moções de Congratulações

ao 24º Batalhão da Polícia Militar do Interior, pela realização da formatura de 170 alunos no PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, no município de Tambaú, no dia 25 de junho de 2025

Data:

03/07/2025

Número:

17/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Drogaria Total de Tambaú, através de seus proprietários Aristeu Visentainer Junior e Karina Cunha Carvalho De Siqueira

Data:

03/07/2025

Número:

16/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)