Câmara Municipal de Tambaú - SP

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre homenagem do Dia das Mães.

Data:

10/04/2025

Número:

4/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

10/04/2025

Número:

2/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ A “SEMANA SANTA”.

Data:

10/04/2025

Número:

47/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO “NATAL ILUMINADO - NAIR APARECIDA FÁVARO ASSALIM”

Data:

10/04/2025

Número:

46/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

10/04/2025

Número:

45/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

10/04/2025

Número:

44/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.400,00 (CINQUENTA E SETE MIL E QUARTROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

10/04/2025

Número:

43/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

10/04/2025

Número:

42/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre Homenagem do Dia das Mães

Data:

07/04/2025

Número:

3/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor), Iago Romário Marsola (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais que integram a política da Assistência Social, previstos no artigo 22 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), e dá outras providências.

Data:

26/03/2025

Número:

41/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Data:

26/03/2025

Número:

40/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), e dá outras providências.

Data:

26/03/2025

Número:

39/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Altera a denominação e as competências de unidades da Administração Municipal constantes da Lei n. 3.063, de 13 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Data:

26/03/2025

Número:

38/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 143.500,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Data:

26/03/2025

Número:

37/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 131.500,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Data:

26/03/2025

Número:

36/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei Legislativo

REAJUSTA OS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

21/03/2025

Número:

2/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor), Iago Romário Marsola (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

“ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO N. 147, DE 09 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

21/03/2025

Número:

4/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor), Iago Romário Marsola (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Altera a Resolução n. 172, de 10 de fevereiro de 2015, que Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Tambaú e dá outras providências.

Data:

21/03/2025

Número:

3/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor), Iago Romário Marsola (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 35/2025, que altera a redação do caput artigo 1º da Lei n. 2.564, de 13 de julho de 2013, e dá outras providências.

Altera a redação do caput artigo 1º da Lei n. 2.564, de 13 de julho de 2013, e dá outras providências.

Data:

20/03/2025

Número:

35/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 34/2025 - que altera a Lei n. 3.415, de 17 de janeiro de 2002, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tambaú e dá outras providências.

Altera a Lei n. 3.415, de 17 de janeiro de 2002, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tambaú e dá outras providências.

Data:

20/03/2025

Número:

34/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 33/2025, que altera a redação do caput do Artigo 1º da Lei n. 2.538, de 30 de abril de 2013, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos municipais da administração direta, em exercício, inclusive aos conselheiros tutelares, e dá...

Altera a redação do caput do Artigo 1º da Lei n. 2.538, de 30 de abril de 2013, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais da administração direta, em exercício, inclusive aos conselheiros tutelares, e dá outras providências.

Data:

20/03/2025

Número:

33/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 32/2025, que reajusta em 9,25% (nove vírgula vinte e cinco por cento) os valores da escala de vencimentos dos cargos e empregos públicos constantes do anexo V da Lei n. 2.116, de 04 de março de 2008, e dá outras providências.

Reajusta em 9,25% (nove vírgula vinte e cinco por cento) os valores da escala de vencimentos dos cargos e empregos públicos constantes do anexo V da Lei n. 2.116, de 04 de março de 2008, e dá outras providências.

Data:

20/03/2025

Número:

32/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 31-2025, que revoga a lei n. 2.479, de 15 de maio de 2012, modificada posteriormente, que dispõe a contribuição previdenciária suplementar da Prefeitura Municipal de Tambaú (SP) para instituição do Plano de Amortização do déficit atuarial do Fundo...

Revoga a lei n. 2.479, de 15 de maio de 2012, modificada posteriormente, que dispõe a contribuição previdenciária suplementar da Prefeitura Municipal de Tambaú (SP) para instituição do Plano de Amortização do déficit atuarial do Fundo Previdenciário do Município de Tambaú - Fuprevit, e dá outras providências.

Data:

20/03/2025

Número:

31/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 30/2025 - Acrescenta dispositivo à Lei n. 1.579, de 09 de outubro de 1998, altera a redação do seu art. 94 e dá outras providências.

Data:

20/03/2025

Número:

30/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Informações sobre criação do cargo de Professor de Educação Infantil, do reconhecimento da função docente do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, nos termos do artigo 61 e seguintes da Lei Federal nº 9394/1996.

Data:

19/03/2025

Número:

59/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de informações sobre investimentos em infraestrutura esportiva e possível captação de recursos junto ao Ministério do Esporte

Data:

13/03/2025

Número:

58/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de informações sobre investimentos em tratamento e distribuição de água no município

Data:

13/03/2025

Número:

57/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a criação de mais 2 (dois) cargos de provimento efetivo de encanador e dá outras providências.

Data:

13/03/2025

Número:

29/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Credenciamento de Tambaú no Programa Brasil Sorridente e Implantação de Centro de Especialidades Odontológicas

Data:

13/03/2025

Número:

56/2025

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

REQ - Requerimentos

Fomento e Facilitação do Cadastro de Pequenos Produtores no PAA e no CAF

Data:

13/03/2025

Número:

55/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

REQ - Requerimentos

Inclusão de Tambaú no Mapa do Turismo Brasileiro

Data:

13/03/2025

Número:

54/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de informações sobre a efetividade dos projetos habitacionais anunciados pela Prefeitura

Data:

13/03/2025

Número:

53/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de informações e providências para melhorias no trajeto entre o Parque Ecológico Otávio Camarotti e o trevo próximo ao Posto São Paulo.

Data:

13/03/2025

Número:

52/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de informações e providências sobre o campinho de areia localizado entre os bairros Jardim das Pitas e Portal, no final da Rua Érico Primo Uliana

Data:

13/03/2025

Número:

51/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica a climatização das escolas e creches da rede municipal de ensino.

Data:

10/03/2025

Número:

30/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, mediante Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2024, à Santa Casa de Misericórdia Hospital São Vicente de São José do Rio Pardo, para os fins que especifica.

Data:

07/03/2025

Número:

28/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros financeiros à Fundação PIO XII, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Data:

07/03/2025

Número:

27/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

Data:

06/03/2025

Número:

26/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.

Data:

06/03/2025

Número:

25/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 57.400,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), e dá outras providências.

Data:

06/03/2025

Número:

24/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Informações sobre loteamentos desde o ano de 2013.

Data:

28/02/2025

Número:

50/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre precatórios desde o ano de 2013.

Data:

27/02/2025

Número:

49/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indica a criação de um espaço e uma estrutura, somados à expertise e experiência da coordenadora de Meio Ambiente, para a implementação de um ecoponto em nosso município, dando o destino correto aos resíduos e ajudando a manter a limpeza e organização da nossa cidade.

Data:

27/02/2025

Número:

29/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica a construção de uma usina de painéis fotovoltaicos com a finalidade de abastecer as necessidades energéticas do DEMAET

Data:

27/02/2025

Número:

28/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Antonio Celso Martins (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização de show de calouros, com artistas da cidade.

Data:

27/02/2025

Número:

27/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de informações sobre a climatização das unidades escolares municipais

Data:

27/02/2025

Número:

48/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre poço artesiano no bairro Faveiro

Data:

27/02/2025

Número:

47/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre programas de parcelamento e quitação de débitos de IPTU

Data:

27/02/2025

Número:

46/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de informações sobre os serviços de saúde bucal oferecidos no município

Data:

27/02/2025

Número:

45/2025

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de informações sobre a dedetização dos bueiros, rede de esgoto e postos de visita no município

Data:

27/02/2025

Número:

44/2025

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)