Câmara Municipal de Tambaú - SP

REQ - Requerimentos

Informações acerca do quadro de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI) nas creches municipais.

Data:

28/05/2026

Número:

62/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

IND - Indicações

Indica a promoção de estudos técnicos e, sendo constatada a viabilidade, elabore e encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que disponha sobre a inclusão e contratação de profissionais de Educação Física para atuação junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de...

Indica a promoção de estudos técnicos e, sendo constatada a viabilidade, elabore e encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que disponha sobre a inclusão e contratação de profissionais de Educação Física para atuação junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tambaú/SP

Data:

28/05/2026

Número:

44/2026

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicita informações acerca da adesão do Município aos programas federais de equipagem e fortalecimento dos Conselhos Tutelares.

Data:

28/05/2026

Número:

61/2026

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações detalhadas acerca da continuidade da prestação do serviço de transporte escolar no Município de Tambaú, dos procedimentos administrativos adotados e eventual contratação emergencial.

Data:

28/05/2026

Número:

60/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

IND - Indicações

Indica a possibilidade da contratação e/ou disponibilização de vigilante para atuar no Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador “Prefeito Theodomiro Celestino”.

Data:

28/05/2026

Número:

43/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Denomina “Complexo Luiz Antônio Tavares” o espaço público que especifica.

Data:

28/05/2026

Número:

19/2026

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor)

IND - Indicações

Indica a instalação de lombada na Rua Silva Pinto, altura do nº 626, no bairro Jardim Boa Esperança.

Data:

27/05/2026

Número:

42/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Tambaú para o exercício de 2027, no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo.

Data:

27/05/2026

Número:

50/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer informações atualizadas sobre as condições operacionais da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e providências adotadas para redução dos odores nos bairros Vila Padre Donizetti e Santa Carolina

Data:

27/05/2026

Número:

59/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

26/05/2026

Número:

49/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas municipais registradas sob as Matrículas nº 11.295, nº 11.296, nº 13.217 e nº 13.218, autoriza sua destinação à implantação de loteamento residencial de interesse social, nos termos da Lei Municipal nº 2.736, de 09 de abril de 2015, e...

Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas municipais registradas sob as Matrículas nº 11.295, nº 11.296, nº 13.217 e nº 13.218, autoriza sua destinação à implantação de loteamento residencial de interesse social, nos termos da Lei Municipal nº 2.736, de 09 de abril de 2015, e dá outras providências.

Data:

26/05/2026

Número:

48/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações ao Yago Donizetti Ribeiro pelos 10 anos da Barbearia Yago do Corte.

Data:

25/05/2026

Número:

13/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

21/05/2026

Número:

47/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Tambaú e dá outras providências.

Data:

21/05/2026

Número:

18/2026

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À IDENTIFICAÇÃO, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

19/05/2026

Número:

17/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 760.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

18/05/2026

Número:

46/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Institui no município de Tambaú o "Selo de Responsabilidade Social Empresa Amiga da Mulher".

Data:

15/05/2026

Número:

16/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tambaú o Dia da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho.

Data:

14/05/2026

Número:

15/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações ao Soldado Rafael Barbon pelo salvamento do bebê Bento em Ribeirão Preto.

Data:

14/05/2026

Número:

12/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Iago Romário Marsola (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre dispositivo limitador de altura na Rua Ceará e medidas para restrição de veículos pesados no Jardim Alvorada

Data:

14/05/2026

Número:

58/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica a elaboração de projeto executivo para integração viária entre a SP-332 e a Vicinal Professor José Vicente Sales

Data:

14/05/2026

Número:

41/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre a data de fundação dos bairros do município para elaboração de projeto de lei instituindo o “Dia do Aniversário do Bairro”.

Data:

14/05/2026

Número:

57/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização de cursos de prevenção e controle de incêndios para produtores rurais de Tambaú.

Data:

14/05/2026

Número:

40/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

14/05/2026

Número:

45/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

14/05/2026

Número:

44/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 895.500,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

14/05/2026

Número:

43/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 398.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

14/05/2026

Número:

42/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 3.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL E DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

14/05/2026

Número:

41/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indica a elaboração de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com clínicas veterinárias particulares no Município de Tambaú.

Data:

14/05/2026

Número:

39/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica a instalação de placas de proibido jogar lixo e entulhos na Praça Carlos Eduardo Sibrão Porto, no Jardim das Pitas.

Data:

14/05/2026

Número:

38/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Institui homenagem em comemoração ao Dia Nacional dos Pastores e Pastoras Evangélicos no âmbito da Câmara Municipal de Tambaú e dá outras providências.

Data:

14/05/2026

Número:

14/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre instalação de placa de proibido jogar lixo e entulho nas margens das estradas rurais.

Data:

14/05/2026

Número:

56/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre disponibilização de contêineres nas entradas da cidade para correto descarte de lixo.

Data:

14/05/2026

Número:

55/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre existência de estudo técnico sobre coqueiros localizados nas proximidades do cemitério.

Data:

14/05/2026

Número:

54/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações e estudos jurídicos visando à regularização patrimonial e transferência da posse/propriedade das áreas públicas utilizadas pelo Município junto à Santa Casa, onde funcionam o Pronto-Socorro Municipal e a Casa da Mulher.

Data:

13/05/2026

Número:

53/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indica a elaboração de projeto executivo e implantação de Anel Viário no município de Tambaú

Data:

12/05/2026

Número:

37/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização de campanha de conscientização sobre segurança viária e respeito ao pedestre durante a Semana Nacional do Trânsito de 2026.

Data:

12/05/2026

Número:

36/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Institui a Campanha Permanente de Prevenção, Conscientização e Combate ao Abuso Sexual Infantil e à Pedofilia nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Tambaú, e dá outras providências.

Data:

12/05/2026

Número:

13/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

11/05/2026

Número:

40/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Informações sobre adesão do Município à linha de crédito estadual destinada à recuperação viária e infraestrutura urbana.

Data:

07/05/2026

Número:

52/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Antonio Celso Martins (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINTO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

04/05/2026

Número:

39/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 340.300,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

04/05/2026

Número:

38/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre a prevenção de conflito de interesses na aprovação de loteamentos no Município de Tambaú e dá outras providências.

Data:

04/05/2026

Número:

12/2026

Situação:

Rejeitado

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei Legislativo

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

04/05/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 37/2026 (Aditiva – Ampliação de Benefícios e Criação de Banco de Equipamentos)

Data:

30/04/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Antonio Celso Martins (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Aquisição de traves metálicas galvanizadas para instalação nos campinhos do município

Data:

30/04/2026

Número:

35/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Aquisição e instalação de placas de sinalização de trânsito vertical com prioridade para os bairros Jardim Nova Aparecida, Jardim das Pitas e Portal das Pitas

Data:

30/04/2026

Número:

34/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Adequação de guias e sarjetas na Rua Orlando Moscardini, no Jardim Nova Aparecida

Data:

30/04/2026

Número:

33/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicita informações sobre medidas para redução de poeira no Jardim Andreazza

Data:

30/04/2026

Número:

51/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre infiltrações e previsão de reforma na UBS da Vila Luana

Data:

30/04/2026

Número:

50/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)