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1752 proposições encontradas (alguns itens não foram exibidos pois encontram-se bloqueados durante o período eleitoral de 05/07/2024 - 11:30:00 até 07/10/2024 - 06:00:00).
MC - Moções de Congratulações
Congratulações ao Conselho de Promoção à Igualdade Racial de Santa Rosa de Viterbo.
Data:
14/06/2024
Número:
13/2024
Situação:
-
Autor:
Luís Fernando Viana Neves (Autor)
REQ - Requerimentos
Informações sobre aparelhos/equipamentos presentes no Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador "Prefeito Theodomiro Celestino".
Data:
14/06/2024
Número:
58/2024
Situação:
-
Autor:
Luís Fernando Viana Neves (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Maicom Rogério Zampolo de Oliveira (Autor)
REQ - Requerimentos
Informações sobre insumos e medicamentos.
Data:
14/06/2024
Número:
57/2024
Situação:
-
Autor:
Luís Fernando Viana Neves (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Maicom Rogério Zampolo de Oliveira (Autor)
IND - Indicações
Indica a instalação de parquinho na Praça Central do bairro de São Pedro dos Morrinhos.
Data:
13/06/2024
Número:
73/2024
Situação:
-
Autor:
Flávio Donizetti da Silva (Autor)
IND - Indicações
Indica a instalação de lixeira na vicinal Francisco Trautvein.
Data:
13/06/2024
Número:
72/2024
Situação:
-
Autor:
Flávio Donizetti da Silva (Autor)
EMEN - Proposta de Emenda
EMENDA AO PROJETO DE LEI N. 63/2024, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO.”
Data:
13/06/2024
Número:
2/2024
Situação:
-
Autor:
Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)
IND - Indicações
Melhorias na vicinal Francisco Trautvein.
Data:
13/06/2024
Número:
71/2024
Situação:
-
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)
IND - Indicações
Instalação de parquinho (playground) no bairro Jardim Primavera.
Data:
13/06/2024
Número:
70/2024
Situação:
-
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Regina Celia da Silva Candido (Autor)
EMEN - Proposta de Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 63/2024, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO.”
Data:
13/06/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)
REQ - Requerimentos
Informações sobre o asfalto do bairro Jardim São Lourenço.
Data:
13/06/2024
Número:
56/2024
Situação:
-
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Aparecido Donizetti de Carvalho (Autor), Flávio Donizetti da Silva (Autor)
IND - Indicações
Disposição de vigia na Praça Santo Antônio.
Data:
13/06/2024
Número:
68/2024
Situação:
-
Autor:
Aparecido Donizetti de Carvalho (Autor)
PLL - Projetos de Lei Legislativo
DENOMINA PONTO DE TAXI JOÃO ZANOTTI.
Data:
03/06/2024
Número:
10/2024
Situação:
-
Autor:
Aparecido Donizetti de Carvalho (Autor)
Votado
IND - Indicações
Instalação de tela na quadra do departamento municipal de meio ambiente, tendo em vista a grande quantidade de pombos no local.
Data:
29/05/2024
Número:
66/2024
Situação:
-
Autor:
Eleonora Uliana Meirelles Alves (Autor)
REQ - Requerimentos
Informações sobre estudo para pagamento de insalubridade para profissionais de enfermagem.
Data:
29/05/2024
Número:
55/2024
Situação:
-
Autor:
Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)
REQ - Requerimentos
Informações sobre obra da ponte próxima à Cerâmica Morandim e outras propriedades.
Data:
29/05/2024
Número:
54/2024
Situação:
-
Autor:
Aparecido Donizetti de Carvalho (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Tambaú para o exercício de 2025, no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo.
Data:
29/05/2024
Número:
63/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura de Tambaú – SMC, e dá outras providências.
Data:
29/05/2024
Número:
62/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/05/2024
Número:
61/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/05/2024
Número:
60/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/05/2024
Número:
59/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$900.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/05/2024
Número:
58/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
“DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, PROMULGADA EM 05 DE ABRIL DE 1990”.
Data:
20/05/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Antonio Celso Martins (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Eleonora Uliana Meirelles Alves (Autor), Sebastião Villas Boas Fogati (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Informações sobre palmeiras das Avenidas Angelina Lepri Biasoli e Avenida Prefeito Theodomiro Celestino.
Data:
17/05/2024
Número:
53/2024
Situação:
-
Autor:
Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Luís Fernando Viana Neves (Autor), Maicom Rogério Zampolo de Oliveira (Autor)
REQ - Requerimentos
Informações sobre limpeza e dedetização dos poços de visita de esgoto.
Data:
17/05/2024
Número:
52/2024
Situação:
-
Autor:
Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Luís Fernando Viana Neves (Autor), Maicom Rogério Zampolo de Oliveira (Autor)
REQ - Requerimentos
Informações sobre dengário.
Data:
17/05/2024
Número:
51/2024
Situação:
-
Autor:
Luís Fernando Viana Neves (Autor)
PLL - Projetos de Lei Legislativo
DENOMINA CASA DA JUVENTUDE JOÃO CONTIERO NETO.
Data:
16/05/2024
Número:
9/2024
Situação:
-
Autor:
Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ.
Data:
16/05/2024
Número:
2/2024
Situação:
-
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)
IND - Indicações
Construção de lixeira comunitária no Jardim das Pitas.
Data:
16/05/2024
Número:
62/2024
Situação:
-
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)
PLL - Projetos de Lei Legislativo
DENOMINA POÇO ARTESIANO CAETANO SARTORI.
Data:
16/05/2024
Número:
8/2024
Situação:
-
Autor:
Aparecido Donizetti de Carvalho (Autor)
PLL - Projetos de Lei Legislativo
Denomina Terminal Urbano de ALDEREDO APARECIDO DIAS.
Data:
16/05/2024
Número:
7/2024
Situação:
-
Autor:
Aparecido Donizetti de Carvalho (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.051.000,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
15/05/2024
Número:
57/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
Indica a aquisição de lápis de cor "paleta cores da pele", a fim de auxiliar o melhor aprendizado e entendimento para crianças pertencentes a rede municipal de ensino.
Data:
15/05/2024
Número:
61/2024
Situação:
-
Autor:
Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)
IND - Indicações
Manutenção do leito do rio Tambaú.
Data:
15/05/2024
Número:
60/2024
Situação:
-
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)
IND - Indicações
Indica a criação da Feira da Mulher Empreendedora no município.
Data:
15/05/2024
Número:
59/2024
Situação:
-
Autor:
Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)
IND - Indicações
Ampliação das faixas de estacionamento da Avenida José Bento Ferreira.
Data:
15/05/2024
Número:
58/2024
Situação:
-
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/05/2024
Número:
56/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/05/2024
Número:
55/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Informações sobre frota municipal.
Data:
03/05/2024
Número:
50/2024
Situação:
-
Autor:
Luís Fernando Viana Neves (Autor), Maicom Rogério Zampolo de Oliveira (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)
REQ - Requerimentos
Informações sobre pavimentação da Vicinal Tambaú/Casa Branca.
Data:
03/05/2024
Número:
49/2024
Situação:
-
Autor:
Luís Fernando Viana Neves (Autor), Maicom Rogério Zampolo de Oliveira (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)
REQ - Requerimentos
Informações sobre o programa "Nova Casa Paulista".
Data:
03/05/2024
Número:
48/2024
Situação:
-
Autor:
Luís Fernando Viana Neves (Autor), Maicom Rogério Zampolo de Oliveira (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)
REQ - Requerimentos
Informações sobre alta concentração de águas pluviais na Rua José Lepri.
Data:
03/05/2024
Número:
47/2024
Situação:
-
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)
IND - Indicações
Indica que seja consertado ou substituído os brinquedos quebrados, além de serem instalados novos brinquedos no Complexo Esportivo Carlos Eduardo Sibrão Porto.
Data:
03/05/2024
Número:
57/2024
Situação:
-
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)
IND - Indicações
Indica a construção de um campo society no Complexo Esportivo Carlos Eduardo Sibrão Porto, no Jardim das Pitas.
Data:
03/05/2024
Número:
56/2024
Situação:
-
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)
IND - Indicações
Indica a adequação da área verde situada no bairro Jardim Santa Carolina I.
Data:
03/05/2024
Número:
55/2024
Situação:
-
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)
REQ - Requerimentos
Informações sobre emenda na ordem de R$ 300.000,00.
Data:
03/05/2024
Número:
46/2024
Situação:
-
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)
IND - Indicações
Indica a criação de lei que “Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em sepulturas, lóculos, gavetas, carneiros ou local específico nos cemitérios públicos do Município de Tambaú”.
Data:
03/05/2024
Número:
54/2024
Situação:
-
Autor:
Eleonora Uliana Meirelles Alves (Autor), Sebastião Villas Boas Fogati (Autor)
IND - Indicações
Indica a aquisição de área para construção de casas populares.
Data:
02/05/2024
Número:
53/2024
Situação:
-
Autor:
Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)
REQ - Requerimentos
Informações sobre valores gastos com serviço de publicidade e propaganda.
Data:
02/05/2024
Número:
45/2024
Situação:
-
Autor:
Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)
REQ - Requerimentos
Solicita informações sobre as providências quanto a pavimentação asfáltica realizada na Rua Carlos G. Arrighi.
Data:
02/05/2024
Número:
44/2024
Situação:
-
Autor:
Eleonora Uliana Meirelles Alves (Autor)
REQ - Requerimentos
Informações sobre censo animal no município.
Data:
02/05/2024
Número:
43/2024
Situação:
-
Autor:
Eleonora Uliana Meirelles Alves (Autor)