Câmara Municipal de Tambaú - SP

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS, AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

17/12/2025

Número:

123/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TAMBAÚ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Data:

17/12/2025

Número:

122/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Comissão Recesso

Comissão Recesso.

Data:

12/12/2025

Número:

151/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

IND - Indicações

Indica Contratação de Linha de Crédito para Investimentos Municipais

Data:

11/12/2025

Número:

106/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização de manutenções nas unidades escolares durante o recesso escolar

Data:

11/12/2025

Número:

105/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulação à empresa Edycell

Data:

11/12/2025

Número:

63/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações às Empreendedoras Geovana Ilheo e Jessica Ilheo pelo Trabalho Desenvolvido no Ateliê Entre Irmãs

Data:

11/12/2025

Número:

62/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre professores da educação infantil.

Data:

11/12/2025

Número:

150/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica recapeamento asfáltico em trechos de vias do Bairro Portal das Pitas.

Data:

11/12/2025

Número:

104/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica que seja realizado recapeamento asfáltico em faixa aproximada de 2 (dois) metros próximo à guia da rua João do Prado no jardim das Pitas .

Data:

11/12/2025

Número:

103/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de informações sobre a infraestrutura, equipe, serviços e demanda do CAPS, Centro de Atenção Psicossocial.

Data:

11/12/2025

Número:

149/2025

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

IND - Indicações

Indica a ampliação emergencial do Cemitério Municipal com criação da quadra 20 na área remanescente ao lado do cemitério.

Data:

11/12/2025

Número:

102/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre cumprimento das condicionalidades do VAAR/FUNDEB 2023 pelo Município de Tambaú.

Solicitando cópia de toda a documentação referente ao cumprimento das condicionalidades do VAAR/FUNDEB 2023 pelo Município de Tambaú.

Data:

11/12/2025

Número:

148/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre solicitação Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de Tambaú.

Data:

10/12/2025

Número:

147/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Iago Romário Marsola (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre abertura do processo seletivo para a contratação de professores temporários.

Data:

10/12/2025

Número:

146/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor), Iago Romário Marsola (Autor)

PL - Projetos de Lei

Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 2.756, de 23 de julho de 2015, alterada pela Lei Municipal n. 3.854, de 21 de maio de 2025.

Data:

08/12/2025

Número:

121/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Revoga a Lei n. 1.715, de 07 de agosto de 2001.

Data:

05/12/2025

Número:

21/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor)

IND - Indicações

Indica a aquisição de uma motocicleta equipada com sistema de som profissional, contendo alto-falantes, amplificador, bateria auxiliar e toda a estrutura necessária para uso institucional pelo Departamento de Imprensa.

Data:

04/12/2025

Número:

101/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Data:

03/12/2025

Número:

120/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Informações sobre serviços prestados pela Estação de Tratamento de Água (ETA) e pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

Data:

27/11/2025

Número:

145/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre Estação de Tratamento de Água.

Data:

27/11/2025

Número:

144/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre a Retomada do Projeto de Enfeites Natalinos com Materiais Recicláveis

Data:

27/11/2025

Número:

143/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre Ações de Combate a Insetos no Município

Data:

27/11/2025

Número:

142/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicita informações ao Poder Executivo sobre a disponibilização de contato telefônico e WhatsApp dos coordenadores responsáveis pelos departamentos públicos municipais.

Data:

27/11/2025

Número:

141/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

IND - Indicações

Indica a instalação de ponto de ônibus.

Data:

27/11/2025

Número:

100/2025

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização de roçagem manual com roçadeira costal no trecho do linhão da Elektro, localizado nas ruas Érico Primo Uliana e Emílio Marçal Pereira, no Jardim das Pitas.

Data:

27/11/2025

Número:

99/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização de recapeamento asfáltico.

Data:

27/11/2025

Número:

98/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre tratativas entre Prefeitura Municipal de Tambaú e Santa Casa referentes à criação da UPA, reorganização do Pronto-Socorro e possível realocação da Casa da Mulher.

Data:

26/11/2025

Número:

140/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre os Adiantamentos de Pronto Pagamento e Viagens (2021–2025)

Data:

26/11/2025

Número:

139/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

IND - Indicações

Indica a criação de UPA 24h, reorganização dos serviços de saúde e integração entre UPA, Pronto-Socorro, Prefeitura, CONDERG e Santa Casa.

Data:

26/11/2025

Número:

97/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicita à Presidência da Câmara informação sobre servidores públicos eleitos vereadores desde 2013.

Data:

26/11/2025

Número:

138/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicita informações sobre servidores municipais eleitos desde 2013 e suas situações funcionais, remuneratórias e administrativas.

Data:

26/11/2025

Número:

137/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações a respeito da oferta de consultas e do processo regulatório da especialidade em Neurologia.

Data:

26/11/2025

Número:

136/2025

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Iago Romário Marsola (Autor), Luís Fernando Viana Neves (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre reparcelamentos de débitos tributários e não tributários.

Data:

26/11/2025

Número:

135/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre Pronto Socorro.

Data:

13/11/2025

Número:

134/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre "Natal Iluminado".

Data:

13/11/2025

Número:

133/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre os preparativos do Natal Iluminado de Tambaú

Data:

13/11/2025

Número:

132/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre os preparativos e tratativas para o Carnaval 2026

Data:

13/11/2025

Número:

131/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações à Companhia de Dança Black Dance pelo relevante trabalho artístico e cultural desenvolvido em Tambaú.

Data:

13/11/2025

Número:

61/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Antonio Celso Martins (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre a criação de um canal oficial para divulgação de pessoas desaparecidas no âmbito da Prefeitura e da Câmara Municipal de Tambaú e dá outras providências.

Data:

13/11/2025

Número:

20/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Institui o “Dia do Turista” no Município de Tambaú e dá outras providências.

Data:

13/11/2025

Número:

19/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Solicita à Presidência da Câmara Levantamento das Leis que Dispõem sobre o Calendário Oficial de Eventos Municipais

Data:

13/11/2025

Número:

130/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indica revisão dos vencimentos dos vigias após regulamentação da carga horária 12x36

Data:

13/11/2025

Número:

96/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Cidadão Tambauense - Luciano Rodrigues da Silva.

Data:

13/11/2025

Número:

27/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Cidadão Tambauense - Márcio Massami Nakashima.

Data:

13/11/2025

Número:

26/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Informações sobre o programa de distribuição de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Data:

13/11/2025

Número:

129/2025

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Iago Romário Marsola (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulação à empresa Demactam pelos seus 49 anos de fundação.

Data:

13/11/2025

Número:

60/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulação ao atleta Talles Gabriel, pela conquista do 1º lugar na categoria Body Building até 90 kg no Campeonato Muscle Contest em Ribeirão Preto.

Data:

13/11/2025

Número:

59/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica a possibilidade de reutilização da estrutura de madeira do telhado do antigo matadouro.

Data:

13/11/2025

Número:

95/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Antonio Celso Martins (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulação ao Studio de Beleza Tatiana Amanso pelos relevantes serviços prestados à comunidade tambauense.

Data:

13/11/2025

Número:

58/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)