Câmara Municipal de Tambaú - SP

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), e dá outras providências.

Data:

04/07/2025

Número:

70/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indica a adesão e utilização do SinPatinhas – Sistema Nacional de Cadastro de Animais Domésticos – no âmbito municipal, em conformidade com a Lei nº 15.046, de 17 de dezembro de 2024, e o Decreto Federal nº 12.439, de 17 de abril de 2025.

Data:

03/07/2025

Número:

54/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica implantação da ‘SEMANA DE SAÚDE BUCAL’ nas creches e escolas do município.

Data:

03/07/2025

Número:

53/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre uso de veículos autopropelidos em vias públicas.

Data:

03/07/2025

Número:

88/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica ao Poder Executivo a instituição da “Carteira de Vacinação da Pessoa Idosa”, no âmbito do Município de Tambaú, conforme minuta de projeto de lei anexa.

Data:

03/07/2025

Número:

52/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “ALZIRA FIGUEIREDO DO RIO ALVAR”.

Data:

03/07/2025

Número:

13/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre Programa de Capacitação para o Trabalho.

Programa de Capacitação para o Trabalho.

Data:

03/07/2025

Número:

87/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica a construção de um muro de alvenaria com altura adequada para fechamento do entorno do Ginásio de Esportes “Teté Uliana” e do Centro Cultural

Data:

03/07/2025

Número:

51/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica o Fornecimento de um kit lanche às crianças e jovens que participam de projetos sociais esportivos já existentes em nosso município

Data:

03/07/2025

Número:

50/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre registros de níveis pluviométricos.

Data:

03/07/2025

Número:

86/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica obras de reforma, recuperação e nivelamento das calçadas e passeios públicos localizados no entorno do Pronto-Socorro Municipal e do Cemitério Municipal.

Data:

03/07/2025

Número:

49/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE EM LOCAIS E SERVIÇOS ACESSÍVEIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAMBÁU, INCLUSIVE SUA SEDE, PLENÁRIO E OUTRAS ESTRUTURAS IMOBILIÁRIAS

Data:

03/07/2025

Número:

6/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre criação de funções gratificadas.

Data:

02/07/2025

Número:

85/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre tablets adquiridos pela Prefeitura Municipal entre os anos de 2013 a 2016.

Data:

02/07/2025

Número:

84/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 463.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

26/06/2025

Número:

68/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

26/06/2025

Número:

67/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

ALTERA O ANEXO III DA LEI 3.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL E DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI N.3.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL E DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

25/06/2025

Número:

66/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS TITULARES DOS CARGOS DE FISCAL TRIBUTÁRIO E AUDITOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INTEGRANTES DO QUADRO DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ-SP, ALTERANDO A LEI N. 2.116, DE 04 DE MARÇO DE 2008 E A LEI N....

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS TITULARES DOS CARGOS DE FISCAL TRIBUTÁRIO E AUDITOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INTEGRANTES DO QUADRO DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ-SP, ALTERANDO A LEI N. 2.116, DE 04 DE MARÇO DE 2008 E A LEI N. 3.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS...

Data:

25/06/2025

Número:

65/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

ALTERA O PADRÃO DO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

25/06/2025

Número:

64/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE METODOLOGIA PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COM BASE NA PORTARIA N....

DISPÕE SOBRE METODOLOGIA PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COM BASE NA PORTARIA N. 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA...

Data:

25/06/2025

Número:

63/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

25/06/2025

Número:

62/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO 12 X 36 NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

25/06/2025

Número:

61/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei Legislativo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS EM TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

23/06/2025

Número:

12/2025

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

IND - Indicações

Indica implantação de escolinhas esportivas municipais nos bairros, utilizando as quadras das escolas do município e os espaços esportivos da Prefeitura, em parceria com o Departamento de Educação.

Data:

23/06/2025

Número:

48/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE EM LOCAIS E SERVIÇOS ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/06/2025

Número:

11/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

IND - Indicações

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a elaboração de projeto de lei instituindo o Programa Viva 50 , “Experiência que Transforma”.

Data:

12/06/2025

Número:

47/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda ao Projeto de Lei n.56/2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Tambaú para o exercício de 2026, no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo.

Data:

12/06/2025

Número:

1/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre instalação de câmeras de monitoramento.

Data:

10/06/2025

Número:

83/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

IND - Indicações

Indica instalar vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com deficiência (PCD) e para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como rampas de acesso em todas as unidades escolares .

Data:

10/06/2025

Número:

46/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

10/06/2025

Número:

60/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.285.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

10/06/2025

Número:

59/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136.100,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

10/06/2025

Número:

58/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.500,00 (VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

10/06/2025

Número:

57/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indica a criação de uma Central de Monitoramento com Câmeras de Segurança

Data:

09/06/2025

Número:

45/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, A “CARTEIRA DE VACINAÇÃO DA PESSOA IDOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

09/06/2025

Número:

10/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM FERROS-VELHOS, SUCATAS E MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

09/06/2025

Número:

9/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre aquisição de veículo para o Poder Legislativo.

Data:

05/06/2025

Número:

82/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre anulação de dotação orçamentária do Legislativo.

Data:

05/06/2025

Número:

81/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indica a criação do programa “Merenda Estendida” – Entrega de merenda escolar às sextas-feiras para alunos em situação de extrema vulnerabilidade, visando garantir alimentação também nos finais de semana

Data:

03/06/2025

Número:

44/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica a possibilidade de participação da administração no rateio do custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em parceria com os municípios e o Governo federal

Data:

03/06/2025

Número:

43/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Institui o Projeto Mulher de política municipal de conscientização e atenção integral à saúde das mulheres no climatério e na menopausa e dá outras providências.

Data:

02/06/2025

Número:

8/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Tambaú para o exercício de 2026, no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo.

Data:

30/05/2025

Número:

56/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ O EVENTO TAMBAU OFF ROAD

Data:

29/05/2025

Número:

7/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indica alteração no Estatuto dos Serviço para que a licença prêmio possa ser gozada por período de 15 dias.

Data:

29/05/2025

Número:

42/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

PL - Projetos de Lei

INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO 12 X 36 NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/05/2025

Número:

55/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/05/2025

Número:

54/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Informações sobre a emenda para construção de um reservatório metálico de água para atender os bairros Jardim Nova Aparecida e Portal das Pitas e, possivelmente, parte do início das Pitas.

Data:

29/05/2025

Número:

80/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica o desenvolvimento de uma plataforma digital, composta por site e aplicativo, com o propósito de disponibilizar, de forma acessível e online, todo o acervo histórico do município em formato digital.

Data:

29/05/2025

Número:

41/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre realização de convênio com o Governo Estadual para implantação de iluminação na Rodovia Padre Donizetti.

Data:

29/05/2025

Número:

79/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre realização de convênio com o Governo Estadual para implantação de ciclovia na Rodovia Padre Donizetti.

Data:

29/05/2025

Número:

78/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)