Câmara Municipal de Tambaú - SP

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Profissional Modelo

Data:

04/11/2025

Número:

18/2025

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

31/10/2025

Número:

115/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Voluntário Modelo.

Data:

31/10/2025

Número:

17/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Profissional Modelo.

Data:

31/10/2025

Número:

16/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Profissional Modelo

Data:

31/10/2025

Número:

15/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Profissional Modelo

Data:

31/10/2025

Número:

13/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Profissional Modelo

Data:

31/10/2025

Número:

12/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Voluntário Modelo

Data:

31/10/2025

Número:

11/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Voluntário Modelo

Data:

31/10/2025

Número:

10/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Voluntário Modelo

Data:

31/10/2025

Número:

9/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Voluntário Modelo

Data:

31/10/2025

Número:

8/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Profissional Modelo.

Data:

31/10/2025

Número:

7/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor)

Votado

MC - Moções de Congratulações

Congratulações a Ana Kelly Balena - pela participação no Brasil Influencer, o maior evento de influenciadores digitais da América Latina.

Data:

30/10/2025

Número:

57/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações à Diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Tambaú – ACET.

Data:

30/10/2025

Número:

56/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre frota da saúde.

Data:

30/10/2025

Número:

127/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/10/2025

Número:

114/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 3.912, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE, CONFORME DECRETO ESTADUAL 68.938/2024, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SEDS N. 06/2025 E DÁ OUTRAS...

ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 3.912, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE, CONFORME DECRETO ESTADUAL 68.938/2024, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SEDS N. 06/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/10/2025

Número:

113/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data:

30/10/2025

Número:

112/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/10/2025

Número:

111/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/10/2025

Número:

110/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MC - Moções de Congratulações

Congratulações Futsal Solidário.

Data:

30/10/2025

Número:

55/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre margens rio Tambaú.

Data:

30/10/2025

Número:

126/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de informações sobre Pavimentação asfáltica do Bairro de São Pedro dos Morrinhos

Data:

30/10/2025

Número:

125/2025

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

IND - Indicações

Criação do Programa “Tambaú Mais Limpa”, com calendário fixo para podas e coleta de galhos e folhas.

Data:

30/10/2025

Número:

90/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Moção de Congratulação ao Dr. Alberto Zogb, médico clínico geral, pelo exemplar trabalho prestado no Sistema Único de Saúde em Tambaú.

Data:

30/10/2025

Número:

54/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulação ao Dr. Marco Antônio Goulart, médico cirurgião, em reconhecimento ao excepcional trabalho realizado na área da saúde pública de Tambaú.

Data:

30/10/2025

Número:

53/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulação à senhora Gislaine Graziela dos Santos, pela atuação como Palhaça Lucrécia e pelos trabalhos voluntários realizados em prol da população tambauense.

Data:

29/10/2025

Número:

52/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre o imóvel situado na Avenida Angelina Lepri Biasoli, conhecido como antigo velório municipal.

Data:

29/10/2025

Número:

124/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Moção Congratulações KS Barbearia.

Moção de Congratulações KS Barbearia.

Data:

29/10/2025

Número:

51/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de adesão do Município de Tambaú ao programa federal “Mercado do Povo”, lançado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Data:

29/10/2025

Número:

89/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica estudo e viabilização para construção de um novo Pronto Socorro Municipal e destinação do atual prédio para nova função na área da saúde.

Data:

21/10/2025

Número:

88/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações pela reinauguração da loja Alpha Store

Data:

16/10/2025

Número:

50/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

16/10/2025

Número:

109/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei Legislativo

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

16/10/2025

Número:

18/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Solicita informações sobre boletim de ocorrência e medidas administrativas ou sindicância em relação aos tablets.

Data:

16/10/2025

Número:

123/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulação à Técnica de Enfermagem Juliana Venturin Voltareli

Data:

16/10/2025

Número:

49/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização de Almoço e Encontro de Apoio a Pacientes em Tratamento de Câncer.

Data:

16/10/2025

Número:

87/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indica seja instituído no município o Programa Municipal de orientação e prevenção dos danos causados pelas bets (apostas online) e jogos de azar virtuais.

Data:

16/10/2025

Número:

86/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulação para a equipe da Farmácia Municipal

Data:

16/10/2025

Número:

48/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre adesão ao Programa Universaliza SP.

Data:

16/10/2025

Número:

122/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização da campanha “Doe Sorrisos: Bolas e Bonecas para Todas as Crianças”, para arrecadação e distribuição de brinquedos durante o evento da Chegada do Papai Noel.

Data:

16/10/2025

Número:

85/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indica a instalação de câmeras de segurança nos ônibus escolares da rede municipal

Data:

16/10/2025

Número:

84/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

DENOMINA MEU PET CONTAINER “JOÃO ZAMPRONIO JUNIOR”.

Data:

16/10/2025

Número:

17/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Informações sobre a situação do Cemitério Municipal, previsão de vida útil, planos de ampliação ou construção de novo cemitério.

Data:

16/10/2025

Número:

121/2025

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações pela inauguração da "Fio Azul Jeans Store".

Data:

15/10/2025

Número:

47/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

14/10/2025

Número:

108/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

14/10/2025

Número:

107/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MC - Moções de Congratulações

Congratulações à Sra. Fabrícia Morandin Rissardi, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública e pela destacada trajetória profissional que enaltece o nome de Tambaú.

Data:

10/10/2025

Número:

46/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/10/2025

Número:

106/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 142.000,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/10/2025

Número:

105/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado