Câmara Municipal de Tambaú - SP

REQ - Requerimentos

Informações sobre os pontos de embarque e desembarque do transporte coletivo no Município de Tambaú.

Data:

01/10/2026

Número:

110/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre projeto e melhorias no acesso ao Jardim Andreazza, na SP-332.

Data:

01/10/2026

Número:

109/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica a substituição da iluminação pública por LED na Rua Bela Vista, nas proximidades da Escola SESI e imediações.

Data:

01/10/2026

Número:

79/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica a manutenção e recuperação do pavimento asfáltico no cruzamento da Rua José Nogueira Barros com a Rua Teresa Garavello Pelegrini.

Data:

01/10/2026

Número:

78/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre o quadro de profissionais e o atendimento às crianças nos CMEIs da Rede Municipal de Ensino.

Data:

01/10/2026

Número:

108/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre as condições da galeria de águas pluviais e do pavimento da Rua Rômulo Gibelo, no Portal das Pitas.

Data:

01/10/2026

Número:

107/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações acerca das causas da falta de abastecimento de água nas Ruas João Salemi e Castor Sobreira, no bairro Jardim Manoel Meirelles Alves.

Data:

01/10/2026

Número:

106/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica a criação de um Piso Salarial Municipal para a carreira de Motorista

Data:

30/09/2026

Número:

77/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações acerca da atual situação da coleta de resíduos sólidos (lixo) nas vias públicas do Município.

Data:

30/09/2026

Número:

105/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações acerca da aplicação dos recursos provenientes da Tabela SUS Paulista pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú

Data:

30/09/2026

Número:

104/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de informações sobre a frota, condições dos veículos, motoristas e critérios de segurança no transporte de pacientes para outros municípios.

Data:

30/09/2026

Número:

103/2026

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre recapeamento e manutenção das ruas Benjamin Spiga Real e Joaquim Frauzino Pereira no jardim das Pitas.

Data:

30/09/2026

Número:

102/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre a possibilidade de construção de sarjetão nas proximidades do Posto Ipiranga.

Data:

30/09/2026

Número:

101/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica instalação de proteção no entorno do parquinho do Jardim Primavera para garantir a segurança das crianças.

Data:

29/09/2026

Número:

76/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica pavimentação asfáltica no trecho utilizado para o contorno e retorno dos ônibus do transporte coletivo urbano na Rua Antônio Inácio, no Jardim Primavera.

Data:

29/09/2026

Número:

75/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica a reavaliação e melhoria dos serviços de saúde e transporte de pacientes no bairro São Pedro dos Morrinhos.

Data:

29/09/2026

Número:

74/2026

Situação:

-

Autor:

Gilmar dos Reis Silva (Autor)

IND - Indicações

Indica a criação de frente de trabalho permanente para serviços de limpeza e manutenção no bairro São Pedro dos Morrinhos.

Data:

29/09/2026

Número:

73/2026

Situação:

-

Autor:

Gilmar dos Reis Silva (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização de vistoria e manutenção na iluminação da Praça “José Flora”, no bairro São Pedro dos Morrinhos.

Data:

29/09/2026

Número:

72/2026

Situação:

-

Autor:

Gilmar dos Reis Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ PARA O EXERCÍCIO DE 2027.

Data:

28/09/2026

Número:

80/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 154.000,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

28/09/2026

Número:

79/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

28/09/2026

Número:

78/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Profissional Modelo - Plínio Everaldo David dos Santos e Natanael Almeida Perle.

Data:

25/09/2026

Número:

27/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Profissional Modelo - Diego Suati

Data:

24/09/2026

Número:

25/2026

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Profissional Modelo - José Luís Fernando Assalim Talamoni e Mariana de Sousa

Data:

24/09/2026

Número:

24/2026

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Voluntário Modelo - Grupo Natal Solidário.

Data:

21/09/2026

Número:

23/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Profissional Modelo - Maycke Henrique dos Santos.

Data:

21/09/2026

Número:

22/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Profissional Modelo - Maria Fernanda Gonçalves Bolognesi

Data:

18/09/2026

Número:

21/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Voluntário Modelo - Marco Antonio Orlando Nicácio

Data:

18/09/2026

Número:

20/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indica a realização e estudo técnico e obras de drenagem pluvial, pavimentação e melhorias na Rua Lindolfo Caetano Dutra.

Data:

18/09/2026

Número:

71/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indica a criação de um Piso Salarial Municipal para a carreira de Motorista

Data:

18/09/2026

Número:

70/2026

Situação:

Retirado

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre Estrutura e Atendimento Odontológico nas Unidades Básicas de Saúde

Data:

17/09/2026

Número:

100/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBSÍDIO HABITACIONAL, COM APORTE DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) POR UNIDADE HABITACIONAL, DESTINADO A AUXILIAR FAMÍLIAS DE TAMBAÚ NA AQUISIÇÃO DA CASA PRÓPRIA, EM...

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBSÍDIO HABITACIONAL, COM APORTE DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) POR UNIDADE HABITACIONAL, DESTINADO A AUXILIAR FAMÍLIAS DE TAMBAÚ NA AQUISIÇÃO DA CASA PRÓPRIA, EM COMPLEMENTAÇÃO A PROGRAMAS HABITACIONAIS DOS GOVERNOS FEDERAL E...

Data:

17/09/2026

Número:

69/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre o Programa Municipal de Troca Sustentável

Data:

16/09/2026

Número:

99/2026

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Tambaú, e dá outras providências.

Data:

16/09/2026

Número:

77/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indica a instituição de Programa Material Escolar no âmbito do Município de Tambaú e dá outras providências

Data:

16/09/2026

Número:

68/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de informações acerca da prestação de contas da Irmandade da Santa Casa

Data:

09/09/2026

Número:

98/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações à AG Frios Distribuidora pela inauguração de sua nova loja física em Tambaú

Data:

09/09/2026

Número:

25/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

Proposta de Emenda ao Projeto de Lei n. 24/2026 - Dispõe sobre a Campanha de Conscientização e Prevenção aos Riscos dos Jogos de Apostas Online nas Escolas de Tambaú.

Data:

03/09/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Solicitação ao Presidente da Câmara para que oficie os Vereadores a indicarem suas prioridades e projetos de interesse do Município

Data:

03/09/2026

Número:

97/2026

Situação:

Retirado

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre recapeamento e manutenção das ruas José Sobreira de Souza e Sebastião Fabiano, no Portal das Pitas.

Data:

03/09/2026

Número:

96/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ O DIA DO CONSEGUIANO TAMBAUENSE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO.

Data:

03/09/2026

Número:

28/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

Votado

MC - Moções de Congratulações

Congratulações ao Dr. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, Delegado de Polícia da Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP), que atualmente exerce a função de Delegado Titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) e da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (DISE)...

Congratulações ao Dr. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, Delegado de Polícia da Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP), que atualmente exerce a função de Delegado Titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) e da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (DISE) da Seccional de Casa Branca/SP

Data:

03/09/2026

Número:

24/2026

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica a elaboração de plano de trabalho e a destinação de recursos para a realização de cirurgias ginecológicas.

Data:

03/09/2026

Número:

67/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações para Edilson Carlos Tescaro pelos 26 anos de dedicação e serviços prestados à Eletro Móveis

Data:

03/09/2026

Número:

23/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indica ao Poder Executivo Municipal que atue, junto aos demais municípios consorciados ao CONDERG, em defesa da manutenção da base avançada do SAMU de Santa Cruz das Palmeiras.

Data:

03/09/2026

Número:

66/2026

Situação:

-

Autor:

Gilmar dos Reis Silva (Autor), Iago Romário Marsola (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre coleta de lixo domiciliar.

Data:

03/09/2026

Número:

95/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica a instalação de placa de PARE na Rua Benedito Claudinez da Cunha, junto à rotatória da Praça da Bíblia.

Data:

02/09/2026

Número:

65/2026

Situação:

-

Autor:

Gilmar dos Reis Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), e dá outras providências.

Data:

02/09/2026

Número:

76/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 581.000,00 (quinhentos e oitenta e um mil reais), e dá outras providências.

Data:

02/09/2026

Número:

75/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Informações sobre poço artesiano do bairro Faveiro.

Data:

02/09/2026

Número:

94/2026

Situação:

-

Autor:

Gilmar dos Reis Silva (Autor)