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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 969.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DE LOTE URBANO DO BAIRRO SÃO PEDRO DOS MORRINHOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica a instalação de bicicletário de chão em pontos estratégicos do município.

Indica melhorias de acessibilidade no bairro da Fepasa.

Recolocação de sinalização vertical na Rua Goiás.

Indica a construção de lombadas na Rua José Nicolela.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Indica a instalação dos arcos de enfeites natalinos na Rua Santo Antonio.

Indica limpeza e desassoreamento do Rio Tambaú.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 02/2024, À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA HOSPITAL SÃO VICENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 533.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 227.700,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 01/2024, À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TERRENO DA CATEGORIA DE ÁREA INSTITUCIONAL E SUA TRANSFERÊNCIA PARA A CATEGORIA DE BENS PÚBLICOS DOMINIAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica a instalação de guarda corpo na ponte sobre o Rio Tambaú, nas proximidades da Vila Padre Donizetti.

Indica limpeza das galerias de águas pluviais do município.

Instalação de tela de proteção em bueiros.

Indica a colocação de placas informando a disponibilidade de água potável, nas rampas de acesso, próximo ao bebedouro instalado no Cemitério Municipal.

Indica recapeamento asfáltico na rua Paschoal Martinelli.

ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.414, DE 17 DE AGOSTO DE 2011, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 3.451, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, A QUAL AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMBAÚ A IMPLANTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/192.

Indica a manutenção dos postes de decoração de Natal da cidade dispostos no centro da cidade.

Indica providências nas barragens do Rio Tambaú, nas proximidades da Avenida José Gatto.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 6º DA LEI N. 2.479, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ (SP) PARA INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE...

Dispõe sobre o regime de adiantamento especial na Câmara Municipal de Tambaú, para atender às despesas que especifica.

Indica a elaboração de Legislação Municipal concedendo isenção do pagamento de IPTU e outras taxas para aposentados e pensionistas.

Congratulações ao Professor Anderson Costa.

Informações sobre atendimentos odontológicos.

Indica a disposição de cascalho ou material similar sobre a ponte em aduelas de concreto armado sobre o Rio Tambaú, nas proximidades da Vila Padre Donizetti.

Indica a construção de banheiros na quadra localizada no Complexo Esportivo Carlos Eduardo.

Melhorias no campo de bocha localizado no Complexo Esportivo Carlos Eduardo.

Indica o agendamento de consultas médicas via whatsapp.

REVOGA A LEI N. 3.304, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINA PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais, referente a Lei Federal nº 13.709/2018, a LGPD e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 241.400,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DE LOTE URBANO DO BAIRRO DE SÃO PEDRO DOS MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações sobre cargos de diretores e coordenadores.

Indica melhorias no Centro Comunitário do Bairro de São Pedro dos Morrinhos.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.726, DE 5 DE ABRIL DE 2024, A QUAL DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO DE LOTES URBANOS DO BAIRRO DE SÃO PEDRO DOS MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.