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CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Câmara Municipal de Tambaú comunica que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 19 de fevereiro de 2024, às 16 horas, em suas dependências (Rua Cel. José Vilela, n. 301), sobre o Projeto de Lei nº 04/2024, que DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO...

Indicação 21/2014 - Indica a realização de edições especiais mensais da Feira Livre aos sábados na Praça Santo Antônio. Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - Homenagem Dia Internacional da Mulher. Projeto de Lei Legislativa 5/2024 - DENOMINA “DANIEL JESUE DE ANDRADE” A ARENINHA SOCIETY LOCALIZADA NO...

O Presidente desta Casa, de conformidade com o que preceitua o artigo 161 e parágrafos do Regimento Interno, vem convocar Vossa Excelência para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 17h, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1)PROJETO DE LEI N. 01/2024...

1ª Sessão Ordinária 01/2024 - Segunda-Feira - 05/02/2024 19 horas Projeto de Lei nº 1/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 481.200,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 2/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE...

21ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2023 (quarta-feira), às 17 horas. 1) PROJETO DE LEI N. 100/2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. (ofício n. 202/2023)2)...

21ª Sessão Ordinária 04/12/2023 19 horas Indicação 230/2023 - Indica limpeza, poda e zeladoria de diversas áreas pertencentes ao poder público. Indicação 231/2023 – Indica pintura em unidades básicas de saúde. Indicação 232/2023 - Indica a limpeza e roçagem de calçada localizada na Rua Ceará. Indicação...

Prioposituras 20ª Reunião Ordinária -Indicação 222/2023 - Indica estudo para a criação ou construção de um dispositivo de redução de velocidade, como uma lombada ou outra medida que o departamento considere necessária, a ser instalado ou construído nas proximidades da área pertencente à Prefeitura Municipal,...

19ª Reunião Extraordinária - 07/11/2023 - 16:30 Projeto de Lei 95/2023 - INCLUI, NO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.702, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei 96/2023 – AUTORIZA O...

19ª Sessão Ordinária 06/11/2023 19 horas Indicação 215 / 2023 - Indica a elaboração de projeto de lei dispondo sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Tambaú. Indicação 216 / 2023 - Indica a elaboração de projeto de lei que...

18ª Reunião Extraordinária 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 17h 1)RECEBIMENTO/DELIBERAÇÃO PROJETO DE LEI N. 94/2023- ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 3.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL E DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL...

17ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 16:30h, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1. PROJETO DE LEI N. 92/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2. PROJETO DE...

18ª Sessão Ordinária 16/10/2023 19 horas Indicação 205/2023 - Indica a montagem de árvores de natal. Indicação 206/2023 - Instalação de cobertura em todos os pontos do transporte coletivo urbano. Indicação 207/2023 - Indica a construção de lombadas na Rua Orlandinho José Ferreira. Indicação 208/2023 Indica a...

16ª Sessão Extraordinárioa - 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 18h 1.PROJ ETO DE LEI N. 89/2023 - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 1º DA LEI Nº 3.615, DE 12 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DO LOTEAMENTO “JARDIM PRIMAVERA”, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE...

15ª Sessão Extraordinária 02/10/2023 17:30 1) DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOVALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 2) DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 104.800,00 (CENTO E QUATRO MIL EOITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS...

17ª Sessão Ordinária 02/10/2023 19 horas Indicação 190/2023 - Indica seja estudada a possibilidade de conceder bonificação de natal, no vale alimentação, aos servidores municipais. Indicação 191/2023 - Disponibilização de caminhão pipa para refrescar animais de grande porte em eventos realizados em temporada...

14ª Sessão Extraordinária 19/09 16:30 1) Dispõe sobre a concessão de Assistência Financeira Complementar - AFC aos ocupantes dos cargos de provimento efetivo de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, que integram o Quadro Permanente de Pessoal da Municipalidade, e dá outras providências....

16ª Sessão Ordinária 18/09/2023 Indicação 180/2023 Indica a ampliação de atendimento pelo CAEC de crianças que não estejam na rede municipal de ensino. Indicação 181/2023 Indica aquisição de equipamentos de aferição e controle para o Departamento de obras e engenharia da Prefeitura. Indicação 182/2023...

15ª Sessão Ordinária 04/09/2023 Indicação 172/2023 Indica a realização de mutirão de exames de vista para a população. Indicação 173/2023 Indica instalação de semáforo Avenida José Gatto. Indicação 174/2023 Indica a construção de uma Capela de Nossa Senhora do Manto Branco, no final da Alameda Turística....

14ª Sessão Ordinária 21/08/2023 Indicação 160/2023 Indica a aquisição de árvores, materiais e utensílios necessários, para que seja retomado na Praça Santo Antônio a realização de toparia em árvores em arbustos. Indicação 161/2023 Indica a realização de projeto de lazer nos bairros. Indicação 162/2023 Indica...

12ª Reunião Extraordinária 07/08/2023 às 16:30 horas Projetos de Lei Pl 69/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.500,00, e dá outras providências. Pl 70/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 402.200,00, e dá outras...

13ª Sessão Ordinária 07/08/2023 Indicações Indicação 141/2023 – Construção de canaletas no leito do Rio Tambaú, na extensão da Avenida José Gatto. Indicação 142/2023 - Construção de área de lazer no bairro Jardim Primavera. Indicação 143/2023 - Construção de box na Praça Santo Antonio para feirantes e...

11ª Reunião Extraordinária 18/07/2023 às 19 horas - Ordem do dia - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À EMPRESA KETTY LIRIAN QUAGLIO DORTA - ME, CNPJ 24.418.458/0001-23, A TÍTULO GRATUITO E EM CARÁTER PRECÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A...

12ª Sessão Ordinária 17/07/2023 Indicações Indicação 125/2023 - Indica a instalação de torneira e filtro no campo de futebol do Faveiro 126/2023 - Indica poda de árvores e iluminação na praça do Jardim Santa Carolina. 127/2023 Indica a reforma da pista de skate do Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador...

11ª Sessão Ordinária 03/07/2023 Indicações Indicação 110/2023 - Indica seja disponibilizada tenda na Praça Santo Antonio para usuários do circular até término das obras de revitalização. Indicação 111/2023 - Indica a realização de vacinação antirrábica e castração de cães e gatos na zona rural. Indicação...

10ª Sessão Ordinária - 19/06/2023 19 horas Indicação - 105/2023 - Indica a troca dos bancos da Praça Santo Antônio. Indicação - 106/2023 - Que seja realizada a atualização desse painel turístico, que contém mapa,locais históricos, pontos turísticos e informações do IBGE datados de 2011. Indicação - 107/2023...

10ª Sessão Extraordinária 19/06 às 17:30 1) PROJETO DE LEI N. 55/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 347.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (oficio n. 75/2023) 2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 04/2023 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO...

Requerimento 33/2023 – Informações sobre horário de atendimento unidades básicas de saúde até 19h. Requerimento 34/2023 – Informações sobre viagens realizadas pela ambulância de São Pedro dos Morrinhos. Requerimento 35/2023 – Informações sobre rastreador de localização de veículos. Requerimento 36/2023 –...

8ª Reunião Extraordinária - 09 de maio de 2023 - 17:30h 1) PROJETO DE LEI N. 36/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2) PROJETO DE LEI N. 37/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO...

PROPOSITURAS da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 02/05/2023 Indicação 72 – Reforma do parquinho e academia ao ar livre localizados na praça localizada na Vila Padre Donizetti. Indicação 73 - Indica a alienação de lotes municipais visando a aquisição de lotes maiores que possibilitem a construção de casas populares....

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Câmara Municipal de Tambaú comunica que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 09 de maio de 2023, às 19 horas, em suas dependências (Rua Cel. José Vilela, n. 301), sobre o Projeto de Lei nº 39/2023, que Dispõe sobre a classificação da gleba de terras que especifica como Zona...