Ir para o conteúdo

Prestação de Contas - Prefeitura Municipal 2023

Pauta do Expediente da 8ª Sessão Ordinária 20/05/2024 19 horas - 21ª Legislatura Realizada em  20 de maio de 2024 - segunda-feira     INDICAÇÕES Nº 58 Ampliação das faixas de estacionamento da Avenida José Bento Ferreira. INDICAÇÕES Nº 59 Indica a criação da Feira da Mulher Empreendedora no...

Pauta do Expediente da 7ª Sessão Extraordinária 17/05/2024 16 horas - 21ª Legislatura Realizada em  17 de maio de 2024 - sexta-feira

  Pauta do Expediente da 6ª Sessão Extraordinária 16/05/2024 16 horas - 21ª Legislatura Realizada em  16 de maio de 2024 - quinta-feira     PROJETOS DE LEI Nº 53 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETOS DE...

Pauta do Expediente da 7ª Sessão Ordinária - 15/04/2024 -  19 horas - 21ª Legislatura Realizada em  06 de maio de 2024 - segunda-feira     REQUERIMENTOS Nº 39 Informações sobre ares-condicionados instalados na Casa do Chefe da Estação. REQUERIMENTOS Nº 40 Informações sobre asfalto de ruas no Bairro...

5ª Reunião Extraordinária 22/04 19 h

6ª Sessão Ordinária - 01/04/2024 -  19 horas

A Câmara Municipal de Tambaú comunica que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 12 de abril de 2024, às 16h30, em suas dependências (Rua Cel. José Vilela, n. 301), sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, que INSERE A ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA NO MAPA E NO RELATÓRIO DE VAZIOS URBANOS, QUE INTEGRAM...

Audiência Pública, 18 horas para tratar de Projeto de Lei sobre Estatuto e Plano de Carreira Magistério Público.

4ª Sessão Extraordinária 04/04/2024 19 horas

5ª Sessão Ordinária - 01/04/2024 - 19 horas

3ª Sessão Extraordinária – 20/03/2024 – 16 horas

4ª Sessão Ordinária - 18/03/2024 - 19 horas

Câmara Municipal receberá representantes da gestão de Saúde dos municípios e de prestadores de Saúde pertencentes a região da Mantiqueira da DRS XIV de São João da Boa Vista

Acontece na Câmara planejamento de ações estratégicas para enfrentamento da dengue.

Novo Site da Câmara e Treinamento de Funcionários

Sessão Solene da Câmara Municipal da homenagem pelo dia Internacional da Mulher

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Câmara Municipal de Tambaú comunica que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 19 de fevereiro de 2024, às 16 horas, em suas dependências (Rua Cel. José Vilela, n. 301), sobre o Projeto de Lei nº 04/2024, que DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO...

Indicação 21/2014 - Indica a realização de edições especiais mensais da Feira Livre aos sábados na Praça Santo Antônio. Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - Homenagem Dia Internacional da Mulher. Projeto de Lei Legislativa 5/2024 - DENOMINA “DANIEL JESUE DE ANDRADE” A ARENINHA SOCIETY LOCALIZADA NO...

O Presidente desta Casa, de conformidade com o que preceitua o artigo 161 e parágrafos do Regimento Interno, vem convocar Vossa Excelência para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 17h, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1)PROJETO DE LEI N. 01/2024...

1ª Sessão Ordinária 01/2024 - Segunda-Feira - 05/02/2024 19 horas Projeto de Lei nº 1/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 481.200,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 2/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE...

21ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2023 (quarta-feira), às 17 horas. 1) PROJETO DE LEI N. 100/2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. (ofício n. 202/2023)2)...

21ª Sessão Ordinária 04/12/2023 19 horas Indicação 230/2023 - Indica limpeza, poda e zeladoria de diversas áreas pertencentes ao poder público. Indicação 231/2023 – Indica pintura em unidades básicas de saúde. Indicação 232/2023 - Indica a limpeza e roçagem de calçada localizada na Rua Ceará. Indicação...

Prioposituras 20ª Reunião Ordinária -Indicação 222/2023 - Indica estudo para a criação ou construção de um dispositivo de redução de velocidade, como uma lombada ou outra medida que o departamento considere necessária, a ser instalado ou construído nas proximidades da área pertencente à Prefeitura Municipal,...

19ª Reunião Extraordinária - 07/11/2023 - 16:30 Projeto de Lei 95/2023 - INCLUI, NO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.702, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei 96/2023 – AUTORIZA O...

19ª Sessão Ordinária 06/11/2023 19 horas Indicação 215 / 2023 - Indica a elaboração de projeto de lei dispondo sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Tambaú. Indicação 216 / 2023 - Indica a elaboração de projeto de lei que...

18ª Reunião Extraordinária 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 17h 1)RECEBIMENTO/DELIBERAÇÃO PROJETO DE LEI N. 94/2023- ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 3.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL E DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL...

17ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 16:30h, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1. PROJETO DE LEI N. 92/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2. PROJETO DE...

18ª Sessão Ordinária 16/10/2023 19 horas Indicação 205/2023 - Indica a montagem de árvores de natal. Indicação 206/2023 - Instalação de cobertura em todos os pontos do transporte coletivo urbano. Indicação 207/2023 - Indica a construção de lombadas na Rua Orlandinho José Ferreira. Indicação 208/2023 Indica a...